“O Museu Nacional Ferroviário poderá fechar dia 1 de Janeiro”. O aviso foi feito por Carlos Matias, deputado do Bloco de Esquerda (BE) durante a discussão do Orçamento do Estado para 2018, fazendo referência ao financiamento insuficiente da Fundação do Museu Nacional Ferroviário, entidade que gere o museu. Jaime Ramos, presidente do conselho de administração da fundação, aponta no mesmo sentido: “O financiamento é, de facto, insuficiente”.

Jaime Ramos, que acumula ainda funções como vereador no município do Entroncamento, adianta que desde que o museu abriu, em Maio de 2015, que o dinheiro não chega. “Temos conseguido superar isso, com algumas dificuldades, e temos posto a tutela [secretaria de estado das Infraestruturas] ao corrente dos problemas que se têm passado”, esclarece. O presidente da fundação adianta ainda que enviou um ofício na semana passada, com o conhecimento dos parceiros institucionais (CP, Infraestruturas de Portugal e Câmara Municipal do Entroncamento), na qual informa que, “particularmente a partir do mês de Janeiro”, a entidade terá muitas dificuldades em cumprir as obrigações a que está sujeita.

Ainda assim, mantém-se confiante que o problema será resolvido em tempo útil. “Não tenho dúvidas que a secretaria de estado está empenhada, bem como os parceiros institucionais”, diz, reafirmando a confiança que tem no secretário de estado Guilherme W. d’Oliveira Martins, que já terá prometido resolver também o problema dos precários no museu, bem como a restrição à contratação de novos funcionários. “A qualquer momento teremos mais notícias”, conclui.

O gabinete do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, contactado pelo PÚBLICO, não prestou qualquer declaração.

António Pinto Pires, que foi presidente da comissão executiva instauradora do museu, lança muitas críticas à actual situação da instituição, considerando que “houve má gestão”. “Sempre me manifestei contra a criação da fundação”, diz, constatando também uma clara falta de financiamento. No entanto, aponta também a “estrutura pesadíssima em termos de pessoal técnico” e uma “total falta de perspectiva” para os problemas que agora surgem. Pinto Pires indica que “não foram desenvolvidos esforços para criar receita”, aludindo à falta de comboios em funcionamento no museu e às escassas recuperações de material. Na opinião do membro da comissão instauradora, á excepção do modelismo tripulado que o museu adquiriu, desde a restauro do comboio presidencial, em 2015, que nada foi feito para cativar público.  

Nos últimos quatro anos, as contas da fundação já mostram resultados negativos. Em 2016, o último ano em análise, as despesas somam mais de 300 mil euros do que as receitas. O financiamento da Fundação do Museu Nacional Ferroviário, além das receitas próprias, é assegurado pela CP e pela Infraestruturas de Portugal, que se encontram limitados pelo artigo 15º da Lei do Orçamento do Estado, que determina que as transferências a realizar em 2018 nunca poderão exceder a soma total transferida em 2017.

 “A legislação aplicável às fundações não permite que se aumentem as transferências das empresas fundadoras para o Museu. A lei criava no artigo 15.º uma excepção para um conjunto de fundações que são entendidas como suficientemente credíveis para poder aceder a esse financiamento.”, explicou Carlos Matias, membro do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda que apresentou uma proposta para incluir a Fundação do Museu Nacional Ferroviário ao lado de outras fundações como a da Casa da Música, do Centro Cultural de Belém, do Museu do Douro ou de Serralves.

O BE já tinha avançado com um projecto de resolução, aprovado por unanimidade em Junho e publicado em Diário da República em Agosto, que recomendava ao Governo que interviesse no Museu Nacional Ferroviário. Agora, a proposta de alteração ao artigo 15.º da Lei do Orçamento do Estado, que visava incluir a Fundação do Museu entre as instituições com regime de excepção para o financiamento pelas entidades fundadoras, foi rejeitada por PS e PSD. Jaime Ramos, presidente da fundação, acredita que esta medida “resolvia no imediato, mas não ia resolver os problemas do museu no futuro”, aludindo a uma necessidade de maior remodelação e investimento.

Carlos Matias adianta que o BE vai “encontrar uma fórmula de procurar que o problema seja resolvido”, algo que já tinha avançado no debate de quinta-feira, quando referiu que nos próximos dias o partido iria apresentar um projecto de lei.

A principal tarefa da fundação é a gestão e dinamização do Museu Nacional Ferroviário, que recuperou o “The Presidential”, a composição dos presidentes da República, agora utilizado como comboio turístico de luxo e que ganhou, esta semana, o prémio de melhor evento do público do mundo.

Texto editado por Ana Fernandes