Incêndios em Pedrógão: o primeiro rombo no Governo

A tragédia dos incêndios em Pedrógão Grande neste Verão, que fez mais de seis dezenas de mortos e duas centenas de feridos, foi o primeiro rombo no Governo de António Costa. A partir daí o Governo ficou debaixo de fogo com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a dizer que era preciso “apurar tudo” e que tinha que haver celeridade na avaliação das responsabilidades do Estado.

Uma semana depois do incêndio, que começou no dia 17 de Junho, o Presidente da República pedia celeridade na resposta. Num artigo no Expresso, Marcelo escrevia que era preciso apurar rapidamente “tudo” sobre causas e resposta ao incêndio em Pedrógão Grande tanto “no plano institucional, como no institucional”.

Apesar da dimensão dos fogos, nenhum partido pediu a demissão da ministra da Administração Interna, que tinha a tutela de entidades com responsabilidade na coordenação da prevenção e combate dos fogos. Numa entrevista, em finais de Junho ao Diário de Notícias, Constança Urbano de Sousa disse que tiraria "as devidas ilações" caso a comissão de peritos independentes, destacada para investigar o incêndio de Pedrógão Grande conclua que houve falha dos serviços que tutela.

Para apurar responsabilidades é criada uma comissão técnica, cujo relatório, entregue no dia 10 de Outubro, concluiu terem existido falhas no comando do combate ao fogo e referia que faltaram medidas que “poderiam ter moderado” os seus efeitos.

Fogos de Outono fazem cair ministra do MAI

Em meados de Outubro, Portugal mergulhava uma vez mais numa gigantesca onda de incêndios florestais (443) em vários distritos do país, levando o Governo a decretar o estado de calamidade pública a norte do Tejo. Depois de ter dito que não se demitia, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, acaba por se demitir e o primeiro-ministro, António Costa, pede desculpas ao país, a partir do Parlamento.

“Se me quer ouvir pedir desculpas, eu peço desculpas,” disse o primeiro-ministro, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, sobre as consequências dos incêndios que devastaram este ano o país. António Costa garantiu que o “peso na consciência” pelas vítimas mortais dos incêndios não desaparece, mas que não pediu desculpas antes porque, como primeiro-ministro, prefere falar em “responsabilidade.”

As trapalhadas da candidatura de Portugal à EMA

A forma como o Governo geriu o processo da candidatura de Portugal a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), manchou o estado de graça em que o executivo de António Costa estava.

Primeiro o Governo decide direccionar a candidatura apenas para Lisboa, descartando outras possibilidades como o Porto. O primeiro-ministro garante que o Governo estudou “a possibilidade de candidatar as cidades de Lisboa e Porto” mas que a opção final recaiu sobre Lisboa por causa da “conveniência da proximidade do Infarmed e por “ser factor de preferência a existência da Escola Europeia, que só Lisboa poderá vir a ter, beneficiando da sinergia da pré-existência de outras agências europeias, permitindo assim alcançar o número mínimo de funcionários das instituições europeias necessárias para a instalação da Escola”.

Numa carta ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, Costa diz mesmo ser “o primeiro a lamentar não ter sido possível candidatar o Porto porque muito gostaria de também, por esta via, contribuir para reforçar a crescente internacionalização da cidade”.

O Porto não baixa os braços e, em meados de Junho, já depois da ruptura entre Moreira e o PS, o autarca leu a carta que o primeiro-ministro lhe enviou apresentando as razões para a escolha da capital, e entendeu que esta era “uma recusa liminar” ao pedido do Porto para ser considerado. E deixou nos ombros do vereador socialista, Manuel Pizarro, o ónus de o convencer do contrário. "Consegue garantir que o senhor primeiro-ministro está em condições de revogar aquele despacho se apresentarmos uma candidatura?”, perguntou a Pizarro. Este não estava, mas mesmo assim, foi possível aprovar na reunião do executivo a proposta do PS, com uma alteração. E a alteração é muito clara: o Porto irá preparar um dossier de candidatura da cidade a receber a EMA, “desde que seja garantido que o Governo pode ainda rever a decisão tomada” de candidatar Lisboa.

Infarmed para o Porto abre contestação

Ainda aturdido com a decisão de Bruxelas de escolher Amesterdão para sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA),o Governo conhece uma clima de contestação por causa da transferência da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) de Lisboa para o Porto, a partir de Janeiro de 2019.

A decisão de transferir o Infarmed de Lisboa para o Porto foi comunicada esta semana pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. "Temos que nos habituar que a cidade do Porto também faz parte do Estado", declarou Moreira.

O conselho directivo e os cerca de 350 trabalhadores da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) só souberam nesta terça-feira que a sede deste instituto público ia mudar de Lisboa para o Porto.

Em entrevista à Antena 1, o primeiro-ministro disse que a mudança do Infarmed estava incluída na candidatura do Porto à EMA. No entanto, António Costa admite que "porventura, a comunicação podia ter sido de outra forma". Isto porque a quase totalidade dos trabalhadores do Infarmed se mostrou indisponível para se mudar para o Norte do país.

E tudo Tancos levou

O desaparecimento de material de guerra nos Paiós Nacionais de Tancos, onde estão guardados explosivos, munições de artefactos de diversos tipos e quantidades, criava um novo embaraço ao Governo e deixava o país preocupado. O episódio de Tancos aconteceu poucos dias de Pedrógão e de lá desapareceram pelo menos uma centena de granadas de mão ofensivas e munições de calibre 9 milímetros. O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, reconheceu que o roubo de granadas de mão ofensivas e munições das instalações militares dos Paióis de Tancos "é grave" e garantiu que não ficará "nada por levantar" nas averiguações.

O inesperado surto de legionella

Um inesperado surto de legionella, que levou à morte de cinco pessoas e infectou mais 50, volta a criar pressão sobre o Governo de António Costa e obriga o ministro da Saúde a pedir desculpa às vítimas do surto do Hospital S. Francisco Xavier, em Lisboa, considerando que as mesmas devem ser objecto de uma reparação no âmbito da responsabilidade civil por quem tenha falhado.

O Presidente da República reagiu, declarando que é preciso apurar as causas. Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a rapidez da resposta por parte das autoridades de saúde.