"Redução do abandono escolar pode estar comprometida"

O ex-ministro da Educação, Nuno Crato, que criou os cursos vocacionais, defende que estes permitiram reduzir o abandono escolar precoce e critica a sua substituição pelos antigos Cursos de Educação e Formação que, segundo ele, não fazem sentido quando a escolaridade obrigatória é agora até ao 12.º

NFS - Nuno Ferreira Santos
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NFS - Nuno Ferreira Santos

Que vantagens existiram para os alunos com a criação dos cursos vocacionais?
Os vocacionais foram criados como alternativa de recuperação de alunos e de combate ao insucesso. Foram muito importantes para a redução do abandono escolar que obtivemos entre 2011, quando era cerca de 25%, e 2015, em que atingimos menos de 13,7%.

Infelizmente, parece que se está a regredir neste aspecto. Em 2016, o abandono escolar subiu ligeiramente, e este ano não foram criadas condições conducentes a uma melhoria. Veremos. O progresso rápido na redução do abandono escolar pode estar comprometido.

Os preconceitos intelectuais em relação às vias profissionalizantes acabam por prejudicar os alunos; sobretudo os alunos com mais dificuldades e os filhos de famílias menos favorecidas.

Num parecer recente, o Conselho das Escolas refere que “a formação resultante destes cursos não tinha correspondência a qualquer qualificação profissional no sistema europeu, o que os desvalorizou como via formativa para estes alunos”. Confirma?
Deve haver aqui alguma confusão. Os cursos vocacionais foram criados como uma medida de promoção do sucesso e de combate ao abandono escolar. No Básico, nunca pretenderam fornecer uma qualificação profissional, pois isso não fazia sentido — pretendíamos que os alunos continuassem os estudos. No Secundário pretendiam fazê-lo e faziam-no: dava uma qualificação, tal como os cursos profissionais tradicionais.

Os vocacionais constituíram sempre uma alternativa mais prática, para alunos com dificuldades em certa fase do seu percurso escolar e que puderam beneficiar de cursos com uma vertente aplicada que os motivaram e os reintroduziram na escola e num caminho de sucesso.

No Ensino Básico pretendia-se motivar os alunos para o estudo e fornecer conhecimentos que lhes permitissem continuar a estudar. Estes cursos eram um passo alternativo intermédio no percurso escolar e os alunos obtinham uma qualificação equivalente à dos seus colegas da via regular, que terminavam o 9.º ano.

No Ensino Secundário, os cursos cumpriam requisitos idênticos aos Cursos Profissionais, dando por isso as mesmas qualificações profissionais e abrangendo áreas em que Portugal tinha graves carências.

Considera que os Cursos de Educação e Formação, que têm estado a ser reactivados, constituem uma alternativa aos vocacionais no ensino básico?
Não, pelo menos se se mantiverem como eram antes, pois eram ofertas não estruturadas, ofertas dispersas, que não reintroduziam os alunos na via formativa normal.

Pelo contrário, os alunos do vocacional tinham um currículo globalmente pensado para não esquecer a Matemática, o Português, os conhecimentos básicos de Ciências e de História e Geografia. Dessa forma, podiam depois regressar ao estudo na via científico-humanística ou em vias profissionais.

A diferença de paradigma é grande entre os cursos vocacionais e os cursos de Educação e Formação. Os primeiros são uma medida intermédia, reorientam o futuro escolar de todos os alunos envolvidos (até ao 12.º ano). Os segundos foram pensados como um fim (9.º ano), o que hoje é um erro pois a escolaridade obrigatória foi alargada ao 12.º ano e pretende-se dar aos portugueses mais e melhores qualificações.