Presidente da ANPC sai sem indemnização

Joaquim Leitão demitiu-se em Outubro, antes de o período de experiência terminar. Substituto foi ontem confirmado por unanimidade.

Foto
Joaquim Leitão demitiu-se NUNO FOX

Joaquim Leitão vai deixar a presidência da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) sem direito à indemnização que lhe seria devida por continuar em funções depois de perfazer um ano no cargo.

O agora ex-presidente da ANPC não vai ter direito à compensação milionária por despedimento. Havia dúvidas se teria direito, uma vez que se manteve em funções até agora, depois de 24 de Outubro, a data limite para sair. O gabinete do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, confirma que esta indemnização não será paga, uma vez que Leitão pediu a demissão: "Atendendo a que a demissão é a pedido do próprio, a lei não prevê qualquer compensação por esse facto", responde o Ministério da Administração Interna (MAI).

Entretanto, Joaquim Leitão foi substituído no cargo por Mourato Nunes, um homem de confiança de António Costa, que foi comandante da Guarda Nacional Republicana quando Costa era ministro da Administração interna.

O tenente-general Mourato Nunes recebeu nesta segunda-feira luz verde da Comissão Nacional de Protecção Civil para exercer o cargo. A comissão emitiu um parecer favorável por unanimidade à sua nomeação.

O anúncio foi feito pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no final de uma reunião, que durou cerca de uma hora, com os membros da comissão. "Este é um passo muito importante para a concretização da estratégia de reforma da Protecção Civil aprovada no Conselho de Ministros de 21 de Outubro", disse Eduardo Cabrita aos jornalistas.

Antes desta reunião, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaima Marta Soares, considerou que o Governo colocou "a carroça à frente dos bois" ao indigitar Mourato Nunes, sem ter consultado a Comissão Nacional de Protecção Civil. "Isto é nitidamente a carroça à frente dos bois. Eu pergunto qual a utilidade desta reunião? Fazer de nós o quê? Uns 'bibelots' que nos sentamos à volta de uma mesa para nos dizerem que o presidente é fulano e nós acenarmos com a cabeça", questionou.

Quanto à escolha do antigo comandante-geral da GNR Mourato Nunes para presidir a ANPC, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses disse não se opor ao nome indigitado, que "tem um currículo invejável, mas contrapôs que o importante são as políticas e não os currículos.

"Isto não se faz com currículos do passado, nós queremos coisas para o futuro e o futuro tem de ser algo de novo", destacou Jaime Marta Soares, lembrando que o "actual sistema já deu o que tinha a dar, faliu". com Lusa