O acordo celebrado entre o PS e o Bloco de Esquerda para garantir a maioria na Câmara Municpal de Lisboa prevê a reavaliação do valor da taxa turística municipal em 2019, de forma a aumentar as receitas para investir na higiene urbana e nos transportes públicos.

Segundo o Diário de Notícias, que avança com a informação nesta segunda-feira, foi esta a solução de compromisso encontrada pelas partes, uma vez que nas negociações não houve acordo sobre a exigência dos bloquistas, que queriam a duplicação da taxa – de um para dois euros por noite – já em 2018, uma das suas bandeiras eleitorais na campanha para as autárquicas.

À TSF, Ricardo Robles explicou esta manhã que a questão começará a ser discutida no início de 2019: "Neste momento, os visitantes pagam um euro por noite. A proposta do Bloco é que passe para dois. O acordo, o que reflete é que a partir de 1 de janeiro de 2019 vamos reavaliar este valor da taxa".

Como acrescentou o agora vereador bloquista Ricardo Robles à TSF, a ideia é usar as receitas da taxa turística para investir em sectores que sofrem pressões turísticas acrescidas - a higiene urbana e os transportes públicos. No acordo divulgado na semana passada, fica claro que os bloquistas conseguiram alargar, de imediato, a aplicação da taxa turística aos transportes públicos, o que até agora não acontecia.

A taxa municipal turística está em vigor em Lisboa desde Janeiro de 2016 – e que o executivo de Rui Moreira quer agora reproduzir no Porto, já com um valor de dois euros por dormida – rendeu aos cofres da autarquia da capital 13,5 milhões de euros no primeiro ano de aplicação, prevendo-se que suba para 15 milhões no orçamento deste ano.

As receitas assim obtidas são geridas pelo Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa e servirão para financiar ou co-financiar projectos como a conclusão da requalificação do Palácio Nacional da Ajuda, a construção do Museu Judaico de Lisboa ou o terminal de actividade marítimo-turística na antiga estação fluvial Sul e Sueste, junto ao Terreiro do Paço.