Entrevista

“Portugal está a criar uma situação muito grave com o Banco de Fomento”

Eurodeputado diz que o papel das instituições financeiras de desenvolvimento foram reforçadas nas renegociações do Plano Juncker. E critica a discussão instalada em Portugal de pôr o Banco de Fomento a receber o malparado dos bancos.

Referiu que nas negociações para a extensão do Plano Juncker, as instituições financeiras de desenvolvimento, os chamados Bancos de Fomento, saíram reforçadas. Tem acompanhado a discussão em Portugal sobre para que serve a IFD?
Há aqui uma situação muito grave, na minha opinião. De acordo com o Acordo de Parceria, a IFD deveria criar instrumentos financeiros de 1700 milhões de euros. Ou seja, tinha garantias de 1700. Se se lhe retiram os meios, se lhe desviam o dinheiro do objectivo para que foi criado esse instrumento financeiro, claro que depois não há-de funcionar. Com este novo Plano Juncker o papel das IFD sai reforçado. E o Governo está a fazer o contrário daquilo que é o caminho, não só neste caso do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, mas mesmo em termos do próximo quadro financeiro plurianual. A nossa preocupação é que todos os estados membros tenham uma instituição de fomento, para ninguém ficar para trás. E Portugal, que tem uma, quer transformá-la num banco mau.

Mas qual é o papel que a IFD tem de assumir?
Aquele para que foi criada. Fomentar o desenvolvimento, ajudando a seleccionar projectos. Há tanta coisa para fazer ainda em Portugal e é preciso eliminar a desconfiança do investimento privado. Temos aqui uma oportunidade de formatar o investimento privado, criando emprego, ajudando as exportações, e ajudando até à execução dos fundos, porque pode haver complementaridade.

E o que é o advisory board que também saiu reforçado nestas negociações do plano Juncker?
É um projecto fundamental porque pretende ser a plataforma de apoio ao aconselhamento ao investimento. Devia existir em todos os países, para ajudar a estruturar projectos. Por isso tirámos o limite aos 30 milhões de euros que estavam como tecto máximo para apoio à criação destas estruturas nos estados membros. Já há 21 acordos para existirem advisory hub com instalações nacionais para ajudar a estruturar projectos. Falta aqui uma atitude pró-activa do Governo.

E o que é o Fundo Europeu de Desenvolvimento Sustentável (FEDS) que foi criado em Julho? Uma espécie de Plano Juncker para África?
É exactamente isso. Pretende mobilizar até 44 mil milhões de euros em África, com objectivo de dar estabilidade e ajudar a criar emprego e de evitar novas vagas de emigração. Portugal tem uma fortíssima ligação com África e pode aproveitar muito deste fundo. Também encontramos aqui o conceito de plataformas regionais e dentro dessas plataformas, os projectos que contribuam para a criação de emprego, para a inclusão, para a educação, para o turismo têm aqui uma oportunidade.