O Brasil não confia em Temer, no Governo e nos deputados

Um ano depois da destituição de Dilma Rousseff, o Brasil conseguiu inverter a trajectória de queda da economia. Mas a turbulência política persiste, sob o fantasma da corrupção. E a incapacidade de regeneração política é notória.

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Temer na conferência sobre o aço no Brasil, na terça-feira Adriano Machado/Reuters

Confiança foi a primeira coisa que Michel Temer prometeu aos brasileiros a 31 de Agosto de 2016, quando tomou formalmente posse como Presidente da República após a destituição de Dilma Rousseff. Um ano depois, confiança é precisamente o que o país não tem, nem em Temer, nem no seu Governo, nem no Congresso que o apoia, nem de forma geral no seu sistema político, cujo grau arreigado de corrupção continua a ser exposto, em sucessivos capítulos, pela Operação Lava Jato e as suas muitas ramificações.

O afastamento de Dilma Rousseff – num processo político que a própria e boa parte do país denunciou como um “golpe” – de pouco serviu para estancar a crise política que agora se manifesta numa taxa recorde de desconfiança em todos os representantes e instituições do sistema político. O Governo federal e o Congresso, mas também os partidos, registam actualmente a mais elevada taxa de desconfiança de sempre, de acordo com os números do Índice de Confiança Social calculado pelo Ibope.

“Se cada ponto percentual fosse um metro, o Palácio do Planalto estaria rodeado não por um espelho de água com 60 metros de profundidade, mas por um fosso de 86 metros de desconfiança. O Congresso se ocultaria atrás de 82 metros de descrença, e a Esplanada dos Ministérios estaria separada do Brasil por 74 metros de descrédito. Essa é a actual fundura da falta de representatividade da democracia brasileira”, escreveu o analista do Estado de São Paulo, José Roberto de Toledo, num artigo intitulado Temer e a avalanche do final de Julho.

Mais hábil que Dilma

No último ano, a confiança dos brasileiros no seu Presidente caiu de 30 para 14 (de zero a cem). No início do mês, Temer lutava pela sua própria sobrevivência política. Sob suspeita de corrupção passiva, conseguiu travar o avanço do processo para o Supremo Tribunal Federal: bem mais hábil do que a sua antecessora nos jogos de bastidores e manobras processuais no Congresso, negociou o apoio dos deputados (40% dos quais também suspeitos ou acusados por corrupção) em troca de emendas parlamentares (a atribuição de parcelas do orçamento a um deputado concreto, para este usar em projectos na sua região).

No entanto, Temer viajou esta semana para uma visita oficial à China na iminência de ser novamente citado pela Procuradoria, no âmbito da mesma delação aos investigadores da Lava Jato, sob suspeita de obstrução à justiça e associação criminosa. “Sabemos que há gente que quer travar o Brasil, e esse desejo não tem limites. Quer colocar obstáculos ao nosso trabalho e semear a desordem nas instituições, mas tenho a força necessária para resistir”, garantiu o Presidente, numa mensagem ao país antes da partida.

Temer, cuja popularidade anda na casa dos 5%, confia que a sua base no Congresso continue a protegê-lo dos desenvolvimentos da Lava Jato. Mas as notícias sobre possíveis acusações estão a causar desgaste, e as facas continuam a afiar-se. Esta semana, o Governo deixou um recado ao afastar dos seus cargos intermédios na máquina pública mais de 140 nomeados políticos indicados pelos deputados que desafiaram a disciplina e abandonaram a fileira da defesa de Temer. O ajuste de contas enquadra-se no plano do Governo e base aliada para chegar ao fim do mandato – será feito tudo o que for preciso, em nome de uma “agenda positiva” de reformas para corrigir a “herança legada do Governo anterior”, como referiu Temer na sua declaração televisiva.

Economia melhora, desemprego sobe

É na economia que os brasileiros mais estão a sentir o impacto da mudança de liderança em Brasília. Ao contrário do executivo liderado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Governo Temer aplicou a receita da austeridade e deu início a reformas há muito reclamadas pelos sectores industriais e empresariais, e os mercados financeiros, sem grandes contemplações: subidas de impostos, cortes na despesa pública, propostas para mudar o sistema de pensões e as leis laborais.

Alguns indicadores reverteram a trajectória e deram sinais claros de melhoria. O investimento estrangeiro regressou ao Brasil (mais 9%); a inflação baixou de dez para 5%, a confiança dos consumidores cresceu dez pontos num ano. O ministro das Finanças, Henrique Meirelles, espera um crescimento de 2,5% no próximo ano. “O Brasil mostra evidências de crescimento concreto em diversos sectores da economia”, notou. Mas no reverso da medalha, a receita da austeridade reflectiu-se no aumento da população desempregada de 11 para 14 milhões de pessoas.

Com o impeachment de Dilma Rousseff, a turbulência que se fazia sentir nas ruas foi de certa forma superada. No período desde a reeleição da “Presidenta” até à sua destituição, a economia brasileira encolheu quase 8%: a desestabilização económica, fruto da ortodoxia das suas políticas, alimentou em boa parte os protestos de rua que desgastaram politicamente o Governo do PT.

Dilma desapareceu completamente do palco político, que ocupou sempre com alguma relutância. Vive agora num bairro de Porto Alegre chamado Tristeza, onde está a escrever um livro sobre o processo de destituição – do qual saiu com os chamados direitos políticos intactos. Mas nem ela nem ninguém cogita o seu regresso à política activa. “Dilma não terá papel de protagonista, como aliás nunca teve. Esse papel pertence a Lula da Silva”, resumia o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas, Francisco Fonseca, citado pelo Jornal do Comércio.

Lula e Bolsonaro lideram sondagens

O ex-Presidente é a grande “aposta” do PT para as próximas eleições presidenciais, o que diz muito sobre a capacidade de regeneração dos partidos brasileiros. Mas a sua candidatura ainda está dependente do desfecho do recurso da sua condenação por corrupção. Perante a incerteza, não admira que a prioridade do partido para a votação de 2018 seja o fortalecimento da sua bancada no Congresso.

O efeito traumático do impeachment passou, mas a instabilidade (e confusão) na frente política não diminuiu. O Brasil está mais polarizado do que nunca, com os partidos a assumir posições cada vez mais extremas. Nenhuma das forças tradicionais escapou incólume à Lava Jato, mas a descrença e saturação política ainda não se traduziu na emergência de novos protagonistas.

O Governo Temer nada fez para mudar o “fisiologismo” do sistema, do qual o PMDB, partido do Presidente, é o principal estandarte. A “coligação” montada pelo Presidente para sustentar o seu poder é forte. Citando mais uma vez José Roberto de Toledo, “o que o impeachment de Dilma e a manutenção de Temer demonstraram [foi que] ninguém permanece Presidente se não tiver 172 votos selados, amarrados e cabresteados na Câmara dos Deputados”. Essa maioria de bloqueio “passou a ser o kit básico de sobrevivência” para quem tiver ambições de ocupar o Planalto – com 28 partidos no Congresso, é preciso um verdadeiro talento para concertar uma base estável de apoio entre tantos interesses diferentes.

A agenda evangélica e o medo da violência contribuíram para o aumento do conservadorismo no país, que agora se traduz na popularidade de figuras como o antigo militar Jair Bolsonaro, que dedicou o seu voto a favor da destituição de Dilma ao coronel Brilhante Ustra, responsável pelo aparelho de tortura da ditadura militar – nas sondagens para as presidenciais de 2018, surge em segundo lugar, atrás de Lula.