Não foram as más companhias. "Foi raiva"

Justiça Juvenil IINos últimos anos, não faltaram casos mediáticos de jovens que agrediram outros jovens. Que respostas encontrou a justiça, a escola, a família? O PÚBLICO consultou os processos e procurou os caminhos percorridos por três jovens envolvidos na agressão filmada em 2016 em Almada

Sibila Lind
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Sibila Lind

Alexandre, agora com 16 anos, não sabe o que pensar dos 14 meses que vai passar no Centro Educativo da Bela Vista, em Lisboa. A medida de internamento que lhe foi aplicada em Junho pelo Tribunal de Almada, e que tem início por estes primeiros dias de Agosto, não o tranquiliza. Mas também não o surpreende.

Afirma, com moderada convicção, que vai tentar tudo “para dar o máximo” quando estiver no centro educativo, e que pretende tirar algo de “bom” do mal que aconteceu em Novembro de 2016 — o episódio de uma agressão cujo vídeo foi posto a circular na Internet já em Janeiro deste ano. “Agora vou tentar melhorar, acalmar-me”, diz ao PÚBLICO numa breve entrevista por telefone.

Nas imagens, Alexandre (nome fictício) e um amigo participam activamente na agressão de um jovem de 15 anos que em poucos segundos fica imobilizado no chão, indefeso. Os dois dão-lhe pontapés nas costas, no estômago, na cabeça. A cena foi filmada por duas pessoas: a namorada de Alexandre, que estava presente, e uma senhora que passava na rua, assistiu à situação e decidiu denunciá-la divulgando o vídeo de pouco mais de um minuto na Internet. Um terceiro amigo instiga, mas não participa directamente.

“O julgamento foi difícil para mim”, diz Alexandre. “Mas foi ainda mais difícil para os meus pais, que choraram quando tudo isto aconteceu. Quando viu o vídeo, a minha mãe não queria acreditar que era eu.” Mais tarde, talvez não estivessem à espera da decisão do Tribunal de Família e Menores de Almada. “Eu, sim, estava à espera. Quando vi as imagens, percebi que aquilo foi um bocado grave.” Mas antes disso, sustenta a sua advogada Susana Paisana, “ele nem sequer percebeu a gravidade ou a ilicitude do acto, nem sequer pensou que um deles podia ir parar ao hospital”.

Muitas vezes os agressores não têm noção da gravidade até verem as imagens das agressões em que participam, corrobora Ana Moreira e Bento, técnica superior da Direcção dos Serviços da Justiça Juvenil da Direcção-Geral da Reinserção e do Sistema Prisional (DGRSP). Sublinha que não quer falar de nenhum caso em particular. Mas acrescenta: “Também não têm noção das consequências e do que podia ter acontecido ao outro.”

“Num primeiro momento, há a desculpabilização. O jovem alega que foi provocado, que a culpa não foi dele. Raramente se arrependem”, continua. Num segundo momento, sim, tomam consciência do que fizeram, do acto em que participaram. Lamentam-no.

Mas “há casos muito mais graves que põem muito mais em causa a vida humana” do que as agressões filmadas e colocadas na Internet que vão sendo notícia, nota. “Não chegam ao conhecimento público ou sequer à justiça.”

“Tentativa de salvação”

Neste caso, o colectivo de juízes considerou que os jovens então com 15 anos tinham praticado factos qualificados pela lei como um crime de ofensa à integridade física qualificada (ficando sujeitos não a uma pena de prisão mas a uma medida de internamento em centro educativo, por serem menores de 16 anos). E entendeu a medida de internamento não como um castigo mas como uma oportunidade para os adolescentes integrarem os valores da socialização e do respeito pelo outro. “Penso que há aqui uma tentativa de salvação, de ele reiniciar a sua vida. Há uma tentativa de o reintegrar”, considera a advogada de Alexandre.

O adolescente não apresenta um risco de reincidência geral elevado, mas vários factores pesaram na decisão de uma medida de internamento para ele e o amigo. Uma delas foi a constatação de que só durante dois meses conseguiu dar provas de contenção e de cumprir a medida preventiva que o obrigava a frequentar as aulas, com bom comportamento e boas notas, do curso de Electricidade que frequentava. Depois descambou. A sua advogada, Susana Paisana, conta que ele tentou mas não cumpriu, chumbou por faltas.

Referido pelos juízes foi também o facto de ambos os amigos terem retomado comportamentos desadequados na sala de aula. “Não foi um ano diferente dos outros. Foi por desmotivação geral. Não teve qualquer causa-efeito com este episódio”, acrescenta. Também por isso, o internamento é visto, por Susana Paisana, como algo bom para ele.

Alexandre fica em regime semiaberto, pode receber visitas aos fins-de-semana e ir a casa nas férias escolares. O amigo a quem foi igualmente aplicada uma medida de internamento fica nas mesmas condições, no Centro Educativo Navarro Paiva, também em Lisboa.

Dependendo da evolução, ambos poderão sair mais cedo do que o previsto e ficar com uma medida de supervisão intensiva em meio natural de vida, prevista na Lei Tutelar Educativa. “Espero que isso aconteça, para estar com a minha mãe”, acrescenta Alexandre.

Não esconde que se sentiu esmagado pela opinião pública e pela comunicação social, bem como pelos comentários nas redes sociais. Deixou de ir à escola e afirma que ficou surpreendido com a sua própria violência. Nos dias a seguir à publicação do vídeo, foi ameaçado por colegas e jovens da mesma idade, e nas redes sociais recebeu dezenas de insultos através do Facebook de todo o tipo de pessoas — homens e mulheres — que não conhecia. Mas também de colegas da idade dele.

“Eram ameaças de gangues que diziam que o iam apanhar na escola, ou ofensas à sua pessoa e à família”, conta a advogada. “Ele ficou perturbado com isso. Ele e, sobretudo, a família. Ficaram perturbados com a publicidade dada ao caso na comunicação social. A mãe perguntava sempre: ‘Será que as televisões vão estar cá [no tribunal, quando ia ser ouvido]?’.”

“Lutas combinadas”

Susana Paisana continua: “Não existe justificação para aquilo que foi feito, mas não foi dada oportunidade para a família se explicar e para ele contar a versão dele. A família sentiu que houve um julgamento público antes do julgamento em si.” Em tribunal, ficou provado que aquilo que era para ter sido um ajuste de contas entre amigos desavindos por causa da namorada de um deles se transformou numa agressão violenta, desproporcionada e desigual (mesmo se não era essa a intenção inicial dos agressores).

“Não foram as más companhias. Foi mais a raiva. Aquilo foi de raiva, porque nós éramos amigos”, diz Alexandre.

O jovem agredido ficou ferido e foi mais tarde levado pela mãe ao Hospital Garcia de Orta, com náuseas, onde ficou em observação. “Soube que ele estava no hospital, e enviei-lhe uma mensagem a pedir desculpa”, continua Alexandre. Como reagiram os professores? “Não falaram disso. Diziam só para eu ter cuidado com as ameaças. Não se importaram muito, mas ajudaram, sim.” O PÚBLICO tentou, ao longo de vários dias, ouvir o director da Escola Emídio Navarro, frequentada pelos jovens envolvidos na agressão, mas o responsável não respondeu aos pedidos.

Os juízes consideram ainda que “este tipo de lutas combinadas tem vindo a ocorrer de forma crescente em jovens desta idade, sendo certo que (...) o recurso à violência física com estes contornos encontra já alguma aceitação entre os pares, como estratégia de resolução de problemas”. E acrescentam que embora este contexto não sirva de atenuante ajuda a enquadrar este tipo de acontecimentos que se tornam cada vez “menos ocasionais ou inusitados do que seria desejável”.

A polícia faz a sinalização e a triagem dos vários casos de violência juvenil que vão ser investigados, explica Ana Moreira e Bento, da Reinserção Social. “Há as rasteiras, os pontapés, mas ainda há as situações mais graves, em que um jovem aperta o pescoço de outro. Chamam-lhe o Mata-Leão, explica.” E também há as situações mais dúbias em que a linha que separa quem agride de quem é agredido não é clara.

“Muitas vezes a vítima também leva o seu grupo, e é quem provoca a situação. Acontece de tudo um pouco. Em muitos casos, são ajustes de contas, quer queiramos quer não.” É o que Alexandre continua a dizer sobre o que se passou naquele dia. Um ajuste de contas.

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