Uma espécie de loja do cidadão para vítimas de violência

Estrutura está prevista no I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017.

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Lisboa poderá ter, no primeiro semestre de 2018, uma espécie de loja para o cidadão vítima de violência doméstica e de género, adiantou João Afonso, vereador da Câmara Municipal com o pelouro dos Direitos Sociais.

A estrutura está prevista no I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017. Há um sítio definido e uma proposta de operacionalização da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), que trabalha com vítimas de violência em diversas partes do país.

A proposta, explica João Afonso, "inclui uma equipa especializada e um atendimento disponível 24 horas”. No mesmo local, juntar-se-ão “respostas para diferentes necessidades e capacidade de articular outras”.

A ideia é que haja um espaço para elementos das forças de segurança receberem as denúncias e desenvolverem investigação criminal, especialistas das ciências forenses e da medicina legal fazerem as suas perícias, técnicos da organização não governamental prestarem apoio psicológico, jurídico ou social às vítimas. E forma de articular com outros serviços, como a habitação ou a educação.

Ainda não há uma data marcada para a abertura. João Afonso menciona o “primeiro semestre de 2018” como período provável. Isto se houver consenso entre a autarquia, a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia, entidades que fazem parte do processo.

Os adultos que não são vítimas de violência não deverão ficar fora da equação. O Primeiro Inquérito Municipal à Violência Doméstica e de Género aponta para a necessidade de aumentar o sentimento de segurança, por exemplo, através de policiamento de proximidade. E de aprofundar a aposta na prevenção.

O vereador está em sintonia com os autores do estudo, apresentado nesta terça-feira em Lisboa. Refere uma prevenção mais genérica, relacionada com os direitos humanos e a igualdade de género, e uma prevenção mais específica, que tem em conta as particularidades dos homens e das mulheres e das várias freguesias. E para isso, diz, há que envolver as escolas, mas também outras entidades locais, como as associações desportivas e culturais.