O Porto vai ter empresa municipal de Cultura e Rui Moreira bem pode agradecer a Francisco Assis

Eurodeputado do PS regressou à Assembleia Municipal do Porto e, contrariando o seu partido, garantiu o voto que aprovou a proposta do executivo liderado pelo independente.

De férias do trabalho em Estrasburgo, Francisco Assis pôde participar na assembleia municipal do Porto
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De férias do trabalho em Estrasburgo, Francisco Assis pôde participar na assembleia municipal do Porto rcl Ricardo Castelo NFACTOS

Foi uma das votações mais renhidas deste mandato. Sem o apoio do PS, Rui Moreira viu na quarta-feira à noite exposta a fragilidade matemática da sua maioria, na Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária, mas foi buscar à oposição os votos necessários à aprovação da empresa municipal de cultura, com o eurodeputado Francisco Assis a acabar por tornar-se providencial nas contas desta votação.   

Já ninguém via Francisco Assis numa Assembleia Municipal do Porto há muitas sessões. O eurodeputado não costuma estar em Portugal nos dias de semana em que decorrem estas sessões, e só as férias do Parlamento Europeu lhe permitiram voltar a ocupar o lugar na bancada socialista, num regresso notado por Rui Moreira, com visível satisfação, logo na primeira intervenção em defesa da criação da empresa municipal dedicada à cultura. Uma nota de boas-vindas que, após mais de duas horas de debate, ganhou outro sentido.

Moreira já saberia que poderia contar com os dois deputados que se afastaram do PSD – Eduardo Carqueja e Luís Artur, que foi até o mais veemente defensor da proposta, nesta reunião – mas isso só lhe garantia 22 votos a favor em 46 possíveis e PS, PSD/CDS CDU e Bloco de Esquerda foram explicando, ao longo da sessão, que votariam contra. Na hora da votação, o 23.º voto acabou por chegar da bancada socialista, na qual Assis contrariou o sentido de voto do partido, entre outros motivos, por sentir que isso era coerente com o legado do PS na área da Cultura, no Porto, legado esse, notou, que Rui Moreira, com o apoio do seu partido, até há meses, resgatou, após os “12 anos negros” de Rui Rio.

O resultado final indicava a existência de 21 votos contra e duas abstenções, mas a deputada socialista Cláudia Soutinho explicou, no final, que se abstivera, quando pretendia votar contra, como a restante bancada. No entanto, foi-lhe explicado que terá de apresentar um requerimento à mesa para que, eventualmente, o sentido de voto – expresso através de um dispositivo digital – venha a ser alterado. Algo que não terá efeitos práticos no resultado final, mas que torna ainda mais evidente a importância da dissidência momentânea de Assis – "amanhã estarei com o meu camarada Manuel Pizarro em campanha", lembrou – para que Moreira conseguisse esta vitória sem ter, no limite, de recorrer ao voto de qualidade do presidente da mesa, caso se registasse um empate.

O grupo que apoia o presidente da Câmara chegou a oferecer a Assis tempo que tinha disponível para intervenções, para que este expusesse os seus argumentos a favor da proposta, gesto que Assis recusou, fazendo notar que, democraticamente, o seu partido lhe dava o tempo necessário, mesmo sendo diversa a sua posição. Ao contrário de Gustavo Pimenta que, como o Bloco, e como o PSD/CDS, consideravam entre outros argumentos, que, dada a proximidade das eleições, este não seria o momento para levar a criação da empresa a votação, o eurodeputado considerou que esta questão não se colocava e que só chumbaria a iniciativa de Moreira se sentisse que ela estava a contrariar a aposta estratégica na Cultura iniciada há quase quatro anos.

A criação da empresa municipal tornou-se, segundo Moreira, uma urgência, dado o crescimento já registado na actividade cultural promovida pela autarquia e o acréscimo esperado com a entrada na esfera municipal do Cinema Batalha e, espera o autarca, do Teatro Sá da Bandeira. Com 136 funcionários, meia centena dos quais novas contrações com vínculos mais estáveis do que o que o município consegue hoje proporcionar, dadas as limitações do seu quadro de pessoal, a empresa, assinalou, deverá conseguir, em cinco anos, reduzir em 6% a sua dependência das transferências municipais, mesmo com o aumento da actividade prevista. Argumentos que não convenceram a oposição, que pedia que fossem estudados modelos alternativos.  

A criação da empresa vai agora ser submetida ao Tribunal de Contas, e, notou Moreira, tendo em conta os prazos habituais dos vistos deste órgão, só no final deste ano, em caso de resposta positiva, é que a nova entidade poderá efectivamente ser criada. Ou seja, lembrou, se o partido que vencer as próximas eleições considerar que este não é o melhor instrumento para a gestão do sector cultural, poderá sempre reverter a decisão, ainda antes de ela produzir efeitos práticos.

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