O que prometia o programa de Governo para a habitação

LUSA/MARIO CRUZ
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LUSA/MARIO CRUZ

“Uma nova geração de políticas”. Era nada menos do que isso, o que prometia o Programa do Governo de António Costa sobre a política de habitação, quando foi aprovado no final de 2015. Mesmo assim, a pasta não tinha sequer um título numa pasta do respectivo secretário de Estado, no Ministério do Ambiente. Agora, passa a ter uma responsável directa. 

O que se prometia no documento vinha detalhado em quatro páginas, com muitos pontos. Passava pela “prioridade à reabilitação urbana” - que Costa lançou precisamente com a criação do Fundo de Reabilitação, que está pronto e era presidido por aquela que agora nomeou secretária de Estado. 

Outros eixos prioritários? “Incentivar a oferta alargada de habitação acessível para arrendamento”; “Prevenir as penhoras habitacionais”; e “Relançar a política de habitação social”. 

Algumas destas políticas foram já lançadas. Outras negociadas com o Bloco e PCP, que tinham programas mais agressivos, do ponto de vista de apoio público à habitação para classes baixas e médias e também de protecção dos arrendatários. 

Há também uma polémica pelo meio: chama-se Airbnb e levou dois deputados do PS a apresentar uma lei, fazendo depender o arrendamento urbano de autorização dos senhorios. Está parada na AR e cercada por todos os lados. Nem no Governo se subscreve.

Mas há muito por fazer. Ana Pinho terá dois anos e meio para apresentar resultados - a Costa e ao sector.