A Autoridade Tributária realizou, durante o ano passado, quase 4 milhões de penhoras a contribuintes, um valor que representa uma subida de 55% face ao ano anterior e estabelece um novo máximo histórico para este indicador.

De acordo com as informações presentes no Relatório de Actividades Desenvolvidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras relativo a 2016 que foi entregue esta terça-feira pelo Governo aos deputados da Assembleia da República, registaram-se no ano passado 3.968.620 penhoras. O ano em que se tinham, até agora, realizado mais penhoras era o de 2014, quando este indicador superou os 3,7 milhões. Em 2015 tinha-se registado uma descida para pouco mais de 2,5 milhões de penhoras.

O relatório assinala que “o ano de 2016 registou o maior número de penhoras marcadas de sempre”, explicando este resultado com “a implementação do sistema de penhoras electrónicas, que sistematizou a nível nacional a integração dos sistemas e a automatização dos procedimentos de detecção dos bens penhoráveis e da promoção dos actos de penhora pelos órgãos de execução fiscal”.

Ao mesmo tempo, as Finanças fazem questão de salvaguardar que a penhora apenas é efectuada depois de outras tentativas de regularização da situação fiscal do contribuinte já terem falhado. A penhora, diz o relatório “é consequência da persistência da situação tributária irregular”, tendo a AT efectuado antes "repetidas comunicações, recomendando a regularização da situação tributária dos devedores e alertando para as consequências da persistência da situação de incumprimento”.

De acordo com os números do Governo, cerca de 19% das penhoras feitas em 2016 incidiram sobre “vencimentos e salários dos contribuintes”, sendo que a maioria (41%) correspondem à categoria de “outros valores e rendimentos”. O número de penhoras a imóveis foi de 55 mil, pouco mais de 1% do valor total.