Governo mudou metade do comando da Protecção Civil em Abril

Comandante nacional nomeou 13 novos comandantes distritais e mudou quatro de cargo em Abril. Nove são novos à estrutura. Há uma engenheira florestal e um licenciado em desporto e três deles têm ligações directas ao PS. O PÚBLICO revela quem liderou as operações em Pedrógão.

As nomeações nos comandos distritais da Protecção Civil em cima da época de incêndios não são raras
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As nomeações nos comandos distritais da Protecção Civil em cima da época de incêndios não são raras Daniel Rocha

Desde que o Governo entrou em funções, a estrutura de topo da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) deu uma cambalhota, com a substituição de quase todos os membros (sete em oito), desde o presidente ao comandante nacional e adjuntos. Mas as mudanças no terreno que se seguiram por arrasto não foram menores. Já mudaram 20 dos 36 comandantes distritais (CODIS) e a dois meses dos incêndios houve mexidas em 17 desses cargos, com a entrada de caras novas ou com a mudança de posição de alguns membros da ANPC mais experientes.

Começando pelo topo, o coronel Joaquim Leitão, presidente da ANPC, nomeou o Comandante Nacional Operacional (CONAC), Rui Esteves, que entrou em funções em Janeiro em conjunto com o 2.º Comandante Nacional, Albino Tavares. Estão neste momento em funções oito membros no topo — os três principais, dois adjuntos e três comandantes de agrupamentos (CADIS), que desempenham, no entanto, funções de assessoria ao comandante e não estão no terreno —, sendo que só um destes nomes, Miguel Cruz, CADIS do Sul, se manteve da anterior estrutura. O Governo tem, aliás, a intenção de acabar com essa estrutura intermédia que tinha a responsabilidade de fazer a ponte entre os distritos e o CONAC.

Ora, esta revolução no topo da hierarquia, que começou no final do ano passado, provocou algumas alterações na estrutural operacional distrital, os homens que estão no terreno a comandar as operações — cada distrito tem dois CODIS. E se, desde 2016, já mudaram 20 nomes nestes 36 cargos, este ano, a quase totalidade em Abril, mudaram 17 — quatro comandantes trocaram de posição na ANPC e 13 são novos nomeados. Destes 13, quatro já desempenhavam cargos técnicos na ANPC e nove são caras novas. São nestas caras novas que várias fontes da Protecção Civil se concentram para criticar sobretudo o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, pela sua escolha.

Vários outsiders

Estes nove novos CODIS têm, na sua esmagadora maioria, carreira em bombeiros ou formadores em Protecção Civil, pelo que não são estranhos ao trabalho, mas não pertenciam, até Abril, à estrutura da ANPC, a avaliar pelos currículos disponibilizados nas suas nomeações. Marinha Isabel Esteves é engenheira florestal e pertence aos escuteiros, sem apresentar formação em Protecção Civil, e tem ainda no currículo que pertenceu à Assembleia Municipal de Terras de Bouro, pelo PS. Também Manuel Borges foi nomeado ainda em 2016 para 2.º CODIS de Vila Real. Este militar do Exército na reserva tem no seu currículo o comando dos bombeiros de Vila Pouca de Aguiar e uma licenciatura em História. Miguel Teixeira, 2.º CODIS da Guarda, é professor do ensino básico e secundário e comandante dos bombeiros de Pinhel e, por exemplo, Marco Domingues, 2.º CODIS de Viana do Castelo, tem uma licenciatura em Desporto e Lazer e descreve formações em fogo controlado e louvores da Liga de Bombeiros Portugueses, sem mais.

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Estes são, a avaliar pelos currículos, os casos mais outsiders nestas nomeações. Contudo, houve outras nomeações no comando que não foram fáceis a dois meses da época de incêndios. A ministra foi questionada sobre esta alteração na estrutura da ANPC e defendeu que "a esmagadora maioria" transitou do anterior Governo. "Não partilho essa ideia que houve uma revolução. Houve algumas alterações, outros tiveram de sair por força da lei [limite de idade no caso de Braga e dois por não terem licenciatura]", disse Constança Urbano de Sousa.

As nomeações nos CODIS em cima da época de incêndios não são raras. São, aliás, uma tradição. Em 2013, o anterior Governo nomeou vários CODIS imediatamente antes da época crítica. Ainda sob a tutela do antigo presidente da ANPC, Grave Pereira, que tinha como comandante nacional José Manuel Moura, foram feitas 26 nomeações (de 36) no final de Junho de 2016, para garantir a recondução no cargo da maior parte dos comandantes distritais e segundos comandantes, que terminavam a comissão de serviço de três anos naquele mês. Ainda há sete CODIS de 2013 que estão em funções por terem sido reconduzidos, o que significa que em Junho desse ano também houve uma alteração profunda na estrutura operacional da Protecção Civil.

Quem esteve em Pedrógão?

Pelos relatórios que foram sendo conhecidos, ainda não é possível perceber quem estava à frente do comando de operações a cada hora do incêndio de Pedrógão Grande. Contudo, ao que o PÚBLICO apurou, o primeiro responsável pela operação foi o 2.º CODIS de Leiria, Mário Cerol, um homem novo no comando, advogado, comandante dos bombeiros de Alcobaça e com vasta experiência em Protecção Civil, uma vez que o CODIS Sérgio Gomes se encontrava hospitalizado com problemas de saúde. Contudo, a nomeação de Cerol (em Fevereiro deste ano) não está isenta de críticas. Foi escolhido para substituir Luís Lopes, afastado pelo CONAC. Acresce ainda que este advogado tem ligações ao PS, tendo sido mandatário da candidatura autárquica do partido em 2009.

Foi Mário Cerol a fazer os primeiros pedidos de meios para atacar o incêndio. Depois, as operações passaram para as mãos do 2.º comandante nacional, Albino Tavares, militar da GNR, que só desde Janeiro faz parte da estrutura da ANPC. Albino Tavares tem vários cursos em segurança, mas no currículo que consta na sua nomeação apenas é descrito um "Curso de Primeira Intervenção em Incêndios Florestais" e "vários cursos do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil".

Os comandantes dos bombeiros da zona queixam-se de que não conheciam o homem no comando das operações e que este não conhecia a zona, além de que em situações complexas em anos anteriores chegou a ser o comandante nacional a assumir o comando, o que desta vez não aconteceu. Rui Esteves seguiu para a sede da ANPC, em Carnaxide, nesse dia, só voltando dias depois ao teatro de operações.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Administração Interna sobre quem esteve à frente do comando de operações a cada hora e o percurso de cada comandante nacional e distrital durante este incêndio, mas até à hora de edição desta notícia não obteve resposta.