O caderno de encargos que o BE levou a Costa

Reconstituição de uma das reuniões que decorreram, na terça-feira, com o primeiro-ministro sobre incêndios.

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Bloco levou caderno de encargos ao primeiro-ministro Enric Vives-Rubio

O Bloco de Esquerda foi à reunião com o primeiro-ministro, na terça-feira, deixar claro que há divergências com o Governo, mas também pontos de convergência. Na verdade, apenas uma divergência persistente foi assumida: a de autorizar novas zonas de plantação de eucalipto mediante permuta de áreas, transferindo essa fonte de rendimento do interior para o litoral, onde estão as celuloses. Na opinião dos bloquistas, o aumento da produtividade de eucaliptal sob gestão planeada deve ser acompanhado da redução da área de eucalipto.

Em matéria de convergência, foram assinalados sete aspectos, o mais importante dos quais relacionado com a revogação da lei 96/2013, que liberalizou a produção do eucalipto. Mas Bloco e Governo terão concordado também que todas as acções de florestação devem ficar sujeitas a um projecto a submeter ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

E também confluíram na ideia de que as parcelas de terra abandonadas devem ser objecto de penalização fiscal e posterior arrendamento compulsivo pelo Banco de Terras Público (no qual serão integradas todas as parcelas sem proprietário identificado pelo cadastro florestal, que o Bloco quer ver realizado até ao final de 2018).

Na reunião, apurou o PÚBLICO, os bloquistas insistiram que a elaboração de um plano de emergência de protecção civil é uma prioridade e deverá ficar concluído ainda neste Verão. Não houve, porém, convergência de opiniões (nem divergência) em relação a esse assunto. O tema estará, de qualquer modo, nas prioridades do BE.

O encontro começou com a apresentação de pontos prévios relativos à tragédia de Pedrógão Grande. Aí, o Bloco sugeriu que as vítimas da EN 236-1 sejam indemnizadas pelo Estado sem demora, que deve haver total apuramento de responsabilidades no caso e que, até à conclusão da reforma florestal no Parlamento, a linha de financiamento do Portugal 2020 dedicada à replantação de eucalipto seja suspensa.

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