Governo está a financiar renovação do eucaliptal em zonas como a de Pedrógão

Concurso de acesso a fundos europeus foi anunciado no dia 9, envolve apoios de nove milhões de euros, e é contestado pelo Bloco de Esquerda que pede a sua anulação. Governo já reagiu.

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Medida visa aumentar a produtividade dos eucaliptais Miguel Nogueira

O Governo abriu um concurso de apoio à reflorestação, com eucalipto, de zonas que já tenham esta espécie mas que os proprietários pretendam renovar para conseguirem um “povoamento mais produtivo”, desde que isso aconteça em áreas onde a árvore já tenha tido três cortes. A denúncia é feita pelo Bloco de Esquerda, que quer este concurso anulado.

Na extensa área abrangida por este concurso estão todos os municípios do chamado Pinhal Interior afectados pelos incêndios que começaram no sábado passado em Pedrógão Grande – e são, aliás, classificados como “concelhos de primeira prioridade” no processo de candidatura. Da lista de quase 120 concelhos fazem parte, por exemplo, Pedrógão Grande, Pampilhosa da Serra, Penacova, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Sertã, Leiria, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Celorico de Basto, Mortágua, Oleiros, Vila Nova de Poiares.

No mapa que acompanha o anúncio, quase toda a área dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra e Leiria, e ainda uma grande área dos distritos de Viseu, Castelo Branco, Santarém e Lisboa.

De acordo com o anúncio datado de dia 9 deste mês e assinado pela gestora do Portugal 2020, as candidaturas abriram no dia 12 e prolongam-se até 31 de Julho. O objectivo do apoio é “promover o valor económico e a competitividade dos produtos florestais lenhosos e não lenhosos”.

Aos jornalistas, o deputado bloquista Pedro Soares disse ser uma “situação incompreensível que o Governo insista no financiamento dos eucaliptos quando há um certo consenso sobre o ordenamento da plantação, quando todos os especialistas apontam para a necessidade de se apostar num mosaico florestal que incorpore espécies autóctones e folhosas”.

E recordou a proposta do próprio Executivo para a reforma florestal: “É contraditório que haja em discussão diplomas que pretendem o controlo dos eucaliptos e o programa Portugal 2020 dê nove milhões de euros para a sua plantação em áreas consideradas de grande risco.”

“Financiar a este nível a plantação de eucaliptos é completamente desajustada da realidade e do momento em que se debate a reforma da floretas”, insistiu o deputado do Bloco. Por isso, defende que este processo de candidaturas deve ser “suspenso” e promete dizê-lo ao Governo numa reunião agendada para breve. O que é preciso é que nos concelhos afectados por este último incêndio “se exerça desde já uma política de ordenamento florestal” porque a situação da floresta “é caótica”. “Quanto mais se fizer a densificação da floresta, mais haverá densificação dos problemas e mais difícil será combater os incêndios.”

O ministro da Agricultura não demorou a responder ao Bloco. Em Coimbra, sobre a suspensão do concurso, disse que a política florestal do Governo "não está dependente da pressão ou da agenda mediática". E sobre os eucaliptos em si, explicou que o Governo não vai defender a expansão da área do eucaliptal, muito pelo contrário, a ideia é travá-la, "mas em menos área, produzir mais matéria prima, para uma indústria que representa dois mil milhões de euros de exportações", acrescentou.

"O que nós queremos é ordenar a floresta portuguesa, geri-la profissionalmente, continuar a produzir madeira de pinheiro, eucalipto. Contrariamente ao que aconteceu no passado, em que se liberalizou a plantação de eucaliptos e toda a gente podia plantar onde quisesse, o que nós queremos é não permitir mais área, mas naquela área onde permitirmos, seja feito com regras", disse ainda. 

De acordo com o anúncio do Portugal 2020, nos critérios de classificação da candidatura, a pontuação será atribuída e majorada em função de os investimentos se realizarem em espaços “maioritariamente inseridos em zonas de intervenção florestal”, terem um “certificado de gestão florestal”, usarem “plantas melhoradas de Eucalyptus globulus”, de não estarem em zonas de Rede Natura 2000, se inserirem em “zonas críticas” ou nos tais “concelhos de primeira prioridade” – precisamente as zonas do país com maior susceptibilidade à ocorrência de incêndios florestais.

“São elegíveis as áreas ocupadas pela espécie Eucalyptus globulus em que esta representa no mínimo 75% dos exemplares arbóreos existentes e encontra-se em subprodução”, lê-se ainda no documento.

São elegíveis para estes apoios as despesas com a rearborização de eucalipto após corte, mas também com a “destruição de cepos, plantação, retancha, adubação, bem como os respectivos materiais”, assim como a “construção e manutenção de rede viária e divisional” (os chamados corta-fogo), e as despesas com o processo burocrático da obtenção de certificação da gestão florestal.