Tecnologia das bitcoins usada em sistema de identidade para pessoas sem documentos

Protótipo foi apresentado pela Accenture e pela Microsoft, num projecto apoiado pelas Nações Unidas. Há 1500 milhões de pessoas que não têm identificação oficial.

Muitos refugiados estão entre os milhões de pessoas sem documentos
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Muitos refugiados estão entre os milhões de pessoas sem documentos Reuters/STEFANO RELLANDINI

Como podem refugiados, migrantes e outras pessoas sem documentos provar as respectivas identidades? A solução pode passar pela blockchain, uma tecnologia que foi inventada com a divisa digital bitcoin e que serviu de base a um protótipo de um sistema de identidade digital, criado pela consultora Accenture e pela Microsoft, no âmbito de um consórcio público-privado apoiado pelas Nações Unidas.

O protótipo foi apresentado nesta segunda-feira, em Nova Iorque, numa cimeira do ID2020, um consórcio que visa ajudar a cumprir o objectivo das Nações Unidas de garantir que todas as pessoas do planeta têm uma forma de identificação, algo que é fundamental para o acesso a serviços de saúde, de educação e financeiros. De acordo com o ID2020, 1500 milhões de pessoas (mais de um quinto da população mundial) vivem sem uma identificação oficial.

A blockchain, descrita pela primeira vez em 2008, foi criada como uma base de dados distribuída para registar transacções feitas em bitcoins. Desde então, tem servido de base a múltiplas divisas digitais (quase todas sem utilidade prática) e também está a ser usada nos sectores público e privado, para manter vários tipos de registo (como o trajecto de mercadorias). Trata-se de um sistema em que cada elemento da rede tem uma cópia da base de dados. A necessidade de uma autoridade central de confiança (como um banco) é substituída por um processo matemático que visa garantir a integridade dos registos na base de dados.

A plataforma agora apresentada inclui a possibilidade de reconhecimento de impressões digitais e da íris, e pode dar acesso a informação sobre pessoas, quer esta tenha sido criada por entidades privadas ou públicas (como, por exemplo, certidões de nascimento). Esta informação é armazenada fora da blockchain e pode ser acedida apenas quando cada indivíduo o permita. A ideia é criar um sistema em que qualquer pessoa sem documentos possa provar a respectiva identidade em qualquer ponto do mundo. Contrariamente ao que acontece com as bitcoins, em que o sistema permite que estranhos façam pagamentos entre si, neste caso apenas entidades de confiança se podem juntar à rede.

“Este é um excelente exemplo de design e tecnologia a juntarem-se para abordar os desafios que os indivíduos mais vulneráveis na nossa sociedade enfrentam”, afirmou uma directora da Accenture, Lorna Ross, em comunicado. “Esperamos que este trabalho galvanize esforços globais para uma solução que garanta o direito de identidade.”