Governo propõe redução de IRS para atrair Agência Europeia do Medicamento para Lisboa

Benefício fiscal para os funcionários pretende destacar a candidatura portuguesa na lista de cidades que querem acolher a agência europeia, actualmente sediada em Londres.

A presidente do Infarmed esteve esta semana em Londres reunida com responsáveis pela agência europeia
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A presidente do Infarmed esteve esta semana em Londres reunida com responsáveis pela agência europeia Rui Gaudêncio/Arquivo

A saída do Reino Unido da União Europeia levará à deslocalização da sede da Agência Europeia dos Medicamentos, actualmente sediada em Londres. A capital portuguesa é uma das 20 cidades candidatas a acolhê-la. Para convencer o grupo do Conselho Europeu que avaliará a decisão, o Governo português comprometeu-se a baixar o IRS para os cerca de 900 funcionários da agência europeia, que beneficiariam assim de um regime fiscal especial, escreve o Jornal de Notícias (JN) esta quinta-feira.

“Já está acordado com o Ministério das Finanças que o escalão máximo será de 20%. E sabemos que é um dos mais amigáveis”, declarou a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, ao JN. A responsável esteve terça e quarta-feira em Londres, reunida com os mais altos dirigentes da Agência Europeia dos Medicamentos. Maria do Céu Machado acredita que a candidatura portuguesa “é forte”. “Sentimos que é uma candidatura com hipóteses, mas sabemos que a decisão é muito política”, acrescentou.

De acordo com números citados pela presidente do Infarmed, a Agência Europeia dos Medicamentos recebe 36 mil visitas por ano, cerca de 700 por semana, o que exige uma “infra-estrutura hoteleira enorme, um aeroporto com capacidade, escolas, jardins-de-infância de língua estrangeira”, justifica Maria do Céu Machado, que defende a escolha de Lisboa em detrimento de outra cidade portuguesa.

A deslocalização da Agência Europeia dos Medicamentos implicaria a chegada de 900 funcionários da instituição. A eles estaria também associada a vinda de mais 1200 pessoas (conjugues e filhos).

A candidatura será entregue até dia 31 de Julho e a decisão do Conselho Europeu será tomada até 20 de Outubro. Se Lisboa vencer, será ainda criado um balcão único para ajudar os funcionários a arrendar ou comprar casa, emprego para os conjugues e escolas para os filhos.

Apesar do estado avançado da candidatura de Lisboa, os autarcas do Norte contestam “a lógica centralista” e argumentam que a região Norte do país cumpre os requisitos e não afastam uma candidatura.

Lisboa tem já duas agências europeias: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e a Agência Europeia de Segurança Marítima.