Como reformar a "criatura interessante" que é o Eurogrupo

"Pouco transparente" e sem "legitimidade democrática" - é assim que muitos governos da União Europeia vêem o conselho "informal" de ministros das Finanças da zona euro.

Eurogrupo, liderado por Jeröen Dijsselboem, está debaixo de críticas
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Eurogrupo, liderado por Jeröen Dijsselboem, está debaixo de críticas Reuters/INTS KALNINS

"O Eurogrupo é uma criatura interessante", descreve Yanis Varoufakis, o economista grego que integrou o conselho dos 19 ministros das Finanças da Zona Euro, durante o seu curto mandato como ministro em Atenas. Num livro recentemente publicado, e ainda sem tradução portuguesa (Adults In The Room: My Battle With Europe’s Deep Establishment, ed. Random House), Varoufakis conta o que viu, à volta de uma mesa rectangular, no edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.

"Os ministros das Finanças sentam-se de cada um dos lados, cada um acompanhado por um único assessor, que também o representa no grupo de trabalho do Eurogrupo. No entanto, o poder real senta-se nos topos da mesa. Num deles, à minha esquerda, sentava-se o presidente do Eurogrupo, Jeröen Dijsselbloem. À sua direita estava Thomas Wieser, o presidente do grupo de trabalho do Eurogrupo, que era o verdadeiro poder desse lado da mesa; à sua esquerda estavam os representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde e Poul Thomsen. No outro topo estava Valdis Dombrovskis, comissário do Euro, cujo verdadeiro trabalho era supervisionar (em nome de Wolfgang Schäuble) o comissário dos assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, que se sentava à esquerda do comissário letão. À direita de Dombrovskis sentavam-se Benoît Cœuré e Mario Draghi, representando o Banco Central Europeu. No mesmo canto da mesa sentava-se Wolfgang Schäuble."

Os restantes ministros ocupavam a zona central da mesa. A cenografia influenciava a política. Varoufakis conta, por exemplo, que em todas as reuniões em que participou, os ministros não recebiam qualquer briefing sobre as matérias em debate. E tinham de esperar pelas intervenções dos responsáveis pelo grupo de trabalho do Eurogrupo, do FMI e da Comissão Europeia. "Só depois destes representantes não-eleitos falarem, e marcarem o tom e os termos do debate, é que os ministros eleitos tinham oportunidade de falar."

E é este, precisamente, o problema que vários governos e instituições europeias levantam agora.

O Governo português, através de Margarida Marques, secretária de Estado dos Assuntos Europeus, fez chegar aos principais responsáveis europeus um documento, com a sugestão de uma reforma da "arquitectura" do euro. Um dos capítulos do relatório Consolidar o Euro. Promover a Convergência, de finais de Janeiro, era dedicado, precisamente, à questão da "legitimidade democrática". O Governo espanhol enviou, em Fevereiro, uma proposta ainda mais ambiciosa de reforma da zona euro, muito crítica da ausência de "controlo democrático" do Eurogrupo. Mariano Rajoy afirma que a Europa não pode “transferir a responsabilidade de decisões importantes para os cidadãos sem [acautelar] a legitimidade democrática”. Ambas as posições dos países ibéricos, bem como a análise do novo presidente francês Emmanuel Macron, deverão ser tidas em conta na prometida análise da Comissão sobre os problemas do euro, que deverá ser conhecida no dia 31 de Maio.

No mesmo sentido, mas anterior, foi a proposta lançada por Pedro Passos Coelho, em Maio de 2015, em Florença, intitulada Uma arquitectura da zona euro em que possamos confiar.

Miguel Morgado, deputado do PSD, era um dos conselheiros do primeiro-ministro, à época, e lembra como o funcionamento actual do Eurogrupo nasceu "como uma solução de recurso", mas acabou por "impor-se e ganhar ascendente" por uma razão: eficácia. "Havia um debate com dois lados: a questão do escrutínio democrático; e a necessidade de acelerar decisões", recorda Morgado. A última prevaleceu.

A proposta de Passos Coelho passava por formalizar o processo de escolha do presidente do Eurogrupo, que passaria a ser escolhido pelo Conselho Europeu, e submetido a uma audição no Parlamento Europeu. Entre as suas competências, nesta proposta, estaria também a de chefiar um Fundo Monetário Europeu.

No auge da crise grega e do confronto entre um governo e o Eurogrupo, Varoufakis encontrou um cenário diferente: "um espectador imparcial seria facilmente levado a pensar que o propósito do Eurogrupo é o de fazer aprovar e legitimar pelos ministros as decisões anteriormente tomadas" pela Comissão, pelo BCE e pelo FMI.

Citada pelo jornal Politico, a provedora europeia, Emily O'Reilly, parece concordar com a análise de Varoufakis: "É obviamente difícil para os europeus perceber que o Eurogrupo, cujas decisões podem ter um impacto significativo nas suas vidas, não é alvo dos habituais freios e contrapesos democráticos."

No sentido contrário, Taneli Lathi, ex-chefe de gabinete do comissário letão Dombrovskis, garante que é "a natureza informal do Eurogrupo que torna possível uma discussão aberta".