PCP, CDS e Bloco de Esquerda defendem medidas de apoio aos professores

Fenprof entregou petição com mais de 20 mil assinaturas.

Em defesa de um regime especial de aposentção, professores penduraram benglas frente ao Ministério da Educação
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Em defesa de um regime especial de aposentção, professores penduraram benglas frente ao Ministério da Educação LUSA/FILIPA BERNARDO

O PCP, o Bloco de Esquerda e o CDS-PP defenderam, nesta quarta-feira, no Parlamento medidas de apoio aos professores relacionadas com o reposicionamento da carreira, e respectiva retribuição salarial, e com melhores condições de trabalho.

A posição dos partidos foi expressa em projectos de resolução 8recomendações ao Governo) no dia em que foi discutida em plenário uma petição da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) com mais de 20 mil assinaturas.

O CDS-PP sublinhou que são inúmeros os casos de professores "com dezenas de anos de serviço" a auferir uma remuneração correspondente ao primeiro escalão da carreira docente.

Defendeu, por isso, que a Assembleia da República recomende ao Governo que corrija a situação, por forma a colocar todos os docentes vinculados em situação "não discriminatória".

"Tal situação significa que estes docentes estão a auferir vencimentos do mesmo índice remuneratório dos professores que acabam de sair das universidades", lê-se no texto dos centristas.

Durante o debate, a deputada do CDS-PP Ilda Araújo atribuiu ao PS a responsabilidade pelo congelamento da carreira dos professores em 2010.

O PCP pretende ver assegurado o descongelamento das carreiras em Janeiro e desafia o Governo a clarificar o que é componente lectiva e não lectiva no horário de trabalho de um professor.

O partido apoia a reivindicação dos sindicatos no sentido de verem aprovado um regime especial de aposentação, sublinhando que o corpo docente das escolas está "envelhecido e exausto".

Frisa também que a precariedade laboral continua a ser "uma questão central" entre os problemas da classe docente, defendendo a vinculação aos quadros de todos os professores com mais de três anos de serviço, que desempenhem funções permanentes nas escolas.

Luta dos professores “faz bem ao país”

Ao defender o projecto dos comunistas, a deputada Virgínia Pereira garantiu que o PCP acompanha as pretensões dos professores e educadores e que a precariedade na classe docente exige um "combate firme".

O BE propõe também um reposicionamento na carreira para os docentes que entraram nos quadros, nos últimos anos, por forma a ficarem inseridos no escalão correspondente aos anos de serviço e que tenham obtido a classificação mínima de "Bom", independentemente "do título jurídico da relação de trabalho".

"Todos os docentes que ingressaram nos quadros nos últimos anos não foram reposicionados no escalão da carreira a que têm direito", refere o partido no diploma apresentado pela deputada Joana Mortágua.

"Aproximando-se o momento em que todos os funcionários públicos verão as suas carreiras descongeladas, é indispensável garantir que o ponto de partida destes docentes não é incorrectamente determinado", sustentou.

Joana Mortágua afirmou que o projecto do Bloco é apresentado "em nome da justiça" e que a luta dos professores "faz bem ao país".

O PSD, através da deputada Germana Rocha, acusou os partidos que suportam o governo de "populismo", de não conseguirem resolver "coisa nenhuma" e de ainda contribuírem para o aumento da precariedade.

Em resposta, a deputada do PEV Heloísa Apolónia classificou como confrangedoras as intervenções do PSD que acusou de "tanto espezinhar os professores".

"Os senhores fizeram o maior despedimento de que há memória e convidaram os professores a emigrar", disse a deputada.

A bancada do PS, pela voz de Maria Augusta Santos, preferiu enumerar as medidas tomadas pelo actual Governo, como a extinção da Bolsa de Colocação de Escola (BCE) e da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), destinada aos professores contratados, e a anunciada redução do número de alunos por turma, entre outras.