Sindicato denuncia pressões a trabalhadores do fisco

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos diz que foi levantado um processo disciplinar a um trabalhador por querer fiscalizar uma empresa do BES/GES.

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Paulo Ralha, ouvido pelos deputados na Comissão de Orçamento e Finanças LUSA/TIAGO PETINGA

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, diz que há um “clima de autocensura” na Autoridade Tributária, depois de alguns casos como a lista VIP, e que há um trabalhador alvo de processo disciplinar por ter iniciado uma fiscalização a uma empresa do grupo BES/GES.

Aos deputados, Paulo Ralha contou que actualmente nenhum inspector “averigua os sinais exteriores de riqueza”, uma das tarefas nucleares da Autoridade Tributária, por causa de um clima de “autocensura” que é uma “sequela da lista VIP”, disse o sindicalista.“Não é admissível para nós que se corte a possibilidade de fazerem processos de averiguação de sinais exteriores de riqueza logo que acedam ao cadastro de determinadas pessoas”, defendeu Paulo Ralha.

Aos deputados, Ralha explicou que, no caso do trabalhador que tem um processo disciplinar por causa do BES, “não estava a falar de sinais exteriores de riqueza”, mas como “consequência da lista VIP”. O sindicalista não disse, no entanto, qual a empresa que estava a ser investigada.

“[Antes da lista VIP] não só era vulgar como éramos [inspectores] incentivados” a detectar sinais exteriores de riqueza. “Tivemos formações para verificar sinais exteriores de riqueza” e é “este procedimento que não está a acontecer”. Agora, diz, há um clima de “inquirição” aos trabalhadores que acedam a determinados processos de contribuintes e que isso cria um clima de “autocensura”.

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