A cena já foi em 2014, mas continua a ser, no mínimo, insólita. Na altura, os papéis eram outros: o socialista Eduardo Cabrita era deputado e presidia à audição do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o centrista Paulo Núncio. A discussão era sobre a descida do IRC e os dois pegaram-se numa luta pelo microfone no Parlamento. Cabrita tirava o microfone a Núncio, o governante voltava a tentar falar, o socialista desviava-lhe novamente o microfone, o secretário de Estado voltava a tentar a sorte, e assim durante longos minutos.

Há muito que o nome de Paulo Núncio foi sendo protagonista de notícias, algumas polémicas dignas de manchete, como no caso do dinheiro que foi transferido para os offshores, sem que esses dados tivessem sido tratados e publicados. Paulo Núncio foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo de Passos Coelho, entre 2011 e 2015. Centrista, advogado especialista em Direito Fiscal, ocupou o lugar de consultor da sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, depois de sair do Governo.

A luta pelo microfone foi um episódio, já antes Paulo Núncio via o seu nome em títulos de jornais. Em 2012, por exemplo, o PÚBLICO contava: “Paulo Núncio despachou sobre milhões dos grupos económicos ao arrepio da IGF”. A questão prendia-se na altura com o despacho que, então como secretário de Estado, tinha assinado contrariando um relatório da Inspecção-Geral de Finanças que aguardava homologação, mas que garantia isenções fiscais a dividendos de grupos económicos.

Uns meses antes, um outro título do PÚBLICO soava caricato: “O advogado Paulo Núncio desmente o secretário de Estado Paulo Núncio”. Em causa estava um desencontro entre aquilo que Núncio dizia enquanto advogado e o que defendeu, depois, como governante. Resumidamente, como advogado do escritório Garrigues & Associados, Paulo Núncio divulgou aos seus clientes o regime excepcional de regularização tributária lançado pelo Governo de José Sócrates em 2010 (RERT II) para os capitais saídos do país e chamou-lhe "amnistia fiscal". Mas, quando chegou a secretário de Estado e lançou o RERT III, não queria que a expressão fosse usada na comunicação social.

Mas um dos grandes casos em que o seu nome apareceu envolvido foi o da lista VIP. E no dos vistos gold, onde foi ouvido como testemunha. No primeiro, Paulo Núncio andou no olho do furacão quando rebentou a polémica em torno de um sistema de alerta automático das finanças que permitia saber quem consultava os dados fiscais de quatro contribuintes: Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e do próprio Paulo Núncio que, embora fosse o secretário de Estado da área, negou ter dado instruções para criar o sistema.

Já o imbróglio dos vistos gold levou, em 2015, a Polícia Judiciária (PJ), magistrados do Ministério Público e elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar buscas em ministérios e organismos públicos, entre os quais a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais. Na altura, o ministério das Finanças adiantou que em causa estava um processo “relacionado com o tratamento fiscal, em sede de IVA, relativo a uma transacção entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde líbio”.

Agora, e mesmo sem estar já no cargo, Paulo Núncio conseguiu voltar a dar que falar por causa da polémica em torno da não publicação de dados relativos às transferências de dinheiro para offshores – o que aconteceu quando era governante. O antigo secretário de Estado assumiu a sua “responsabilidade política" e pediu o abandono dos cargos que tinha no CDS-PP, onde era vogal da Comissão Política.