Opinião

Mitos urbanos sobre sindicalismo

Desmontemos este maniqueísmo: o “divórcio” entre trabalhadores e sindicatos não se deve a qualquer comportamento unilateral.

Prevalece na opinião pública um sentimento de menor atenção ou mesmo de descrédito em relação aos sindicatos. Existiria um divórcio entre trabalhadores e sindicatos que conduziria à morte lenta do movimento sindical. A taxa de sindicalização nas empresas privadas teria baixado muito, só se aguentando em empresas de capital público. As portarias de extensão tornariam rígido o mercado laboral e levariam ao encerramento de empresas e ao desemprego. Tudo conduzindo a uma perda de popularidade dos sindicatos, em comparação com as confederações patronais.

Desmontemos este maniqueísmo: o “divórcio” entre trabalhadores e sindicatos não se deve a qualquer comportamento unilateral; tem como razão de ser o Estado Social ter universalizado benefícios pelos quais se batiam os sindicatos há cem anos — condições de trabalho dignas, carreiras, reformas, apoio no desemprego, saúde e apoios sociais.

A diminuição das taxas de sindicalização é acentuada pelo número de trabalhadores precários, relutantes em se sindicalizar para não serem vistos como agentes de intenção reivindicativa. A validade da negociação coletiva para cada setor não foi uma criação constitucional, vem de sempre. É justo tratar como igual tudo o que seja igual. A suposta rigidez da contratualização coletiva está hoje atenuada: comissões de trabalhadores já celebram contratos coletivos ou “acordos de empresa”, associando salário e emprego numa base de massa salarial e não de apenas salário.

As portarias de extensão, vistas como o principal fator de rigidez, foram severamente restringidas nos seus efeitos em 2012, mas foi atenuado o efeito em 2014. O mercado de trabalho desregulou-se de forma abusiva, segmentando-se ainda mais. Salários mais baixos, gerados pela caducidade dos antigos acordos e difícil extensão dos seguintes, levaram a precarização e pobreza e também a concorrência desleal entre empresas. O repúdio foi bilateral: não apenas dos sindicatos, também das empresas, perturbadas pelo desaparecimento das regras de jogo e pelos riscos de desagregação associativa. Significa isto que se deve voltar ao antigo regime? Não. O papel do Estado será essencial, ao acelerar prazos para aprovação das portarias de extensão.

Foi divulgada uma sondagem demonstrando que as confederações empresariais seriam mais populares que as sindicais. Não há motivo para admiração. Se a sondagem foi representativa, o eleitor médio tende a considerar a classe dominante com olhos mais tolerantes. Temos menos paciência para os erros dos que estão ao nosso nível e falta de caridade para aceitar os mais dependentes. É da natureza humana.

Estará então tudo bem? Certamente que não. Os sindicatos que menos aderentes perdem, ou mais ganham, são os que prestam serviços diretos aos seus associados: saúde, incluindo saúde ocupacional, seguros complementares de desemprego, complementos de reforma, sistemas de poupança-reforma, escolas profissionais e educação permanente de boa qualidade, bem como apoio na procura de emprego.

Os sindicatos ganham em se aproximarem das comissões de trabalhadores. Será essencial para passarem a contratos e convenções que associam salário e emprego, em vez de se baterem exclusivamente por salários. Os sindicatos têm que prestar mais atenção real, não apenas retórica, a desempregados e precários. Têm os sindicatos que moderar a sua presença nacional, na rua, em manifestações, em protestos? Toda agente respeita o esforço que mobiliza os trabalhadores retirando-os ao descanso. A confraternização pública é indissociável do sentido de pertença. No 1.º de Maio, muitos trabalhadores desvinculados de sindicatos e muitos outros que nunca pensaram em se sindicalizar sentem simpatia pela descida à rua dos que militam.

O diálogo social aproxima as partes. Abre-as à compreensão das posições antagónicas, permite um entendimento pessoal que facilita o negocial. É um fenómeno de aprendizagem mútua. Os sindicatos são parceiros adultos, bem preparados e responsáveis.  

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico