Depois de anos de conflito e de espera, a Ponte do Infante vai, finalmente, ter obras de beneficiação do pavimento. A Câmara do Porto anunciou, na sua página da internet, que as obras de 80 mil euros começaram esta quarta-feira e irão decorrer à noite, entre as 21h e as 7h. Além das melhorias no pavimento, os trabalhos incluem também uma intervenção na iluminação da estrutura.

Quando, no final de Dezembro, as câmaras do Porto e Gaia assinaram, com a empresa Infraestruturas de Portugal (IP), um memorando de entendimento referente à manutenção da ponte rodoviária, o mês de Abril foi apontado como aquele em que iriam ter início os primeiros trabalhos. Os dois municípios acordaram que a primeira obra seria feita e suportada financeiramente pelo Porto, ficando Vila Nova de Gaia com a responsabilidade de avançar com a segunda fase dos trabalhos, quando tal se revelar necessário.

O prazo foi cumprido e, tal como também estava previsto, a Câmara do Porto afirma que a empreitada deverá estar concluída em “meados de Junho”, mas com uma condicionante: “A realização dos trabalhos, e consequente cumprimento do prazo de conclusão, está dependente da existência de condições meteorológicas favoráveis”, escreve-se no comunicado da autarquia presidida por Rui Moreira.

O memorando de entendimento, assinado na presença do ministro do Planeamento e das Infaestruturas, Pedro Marques, a 30 de Dezembro de 2016, estabelecia ainda que a ponte, desenhada por Adão da Fonseca, passaria para o domínio público rodoviário do Estado no prazo máximo de 180 dias. A Ponte do Infante, inaugurada em 2003, foi construída pela Metro do Porto e entregue aos municípios do Porto e Gaia, como contrapartida pela transformação do tabuleiro superior da Ponte Luiz I em canal do metro.

Contudo, o acordo entre os dois municípios para dividir custos e responsabilidades na manutenção da estrutura, formalizado em protocolo, acabaria por chegar ao fim quando, em 2008, o município de Gaia, então liderado por Luís Filipe Menezes, denunciou unilateralmente o protocolo. Rui Rio, à altura presidente da Câmara do Porto, acabaria por fazer o mesmo em 2011, argumentando não ter condições para assumir sozinho a responsabilidade pela Ponte do Infante.

O diferendo sobre a estrutura arrastou-se, com o piso a degradar-se cada vez mais por falta de uma intervenção. Rui Moreira admitiu, em Dezembro, que à Câmara do Porto chegavam “muitas reclamações” relativas às condições de circulação no local. Os dois municípios insistiram, nos últimos anos, que não tinham condições nem competência para assumir a responsabilidade pela ponte, procurando que fosse o Estado a fazê-lo. A Câmara de Gaia, liderada por Eduardo Vítor Rodrigues, chegou mesmo a avançar para tribunal, mas o acordo entretanto alcançado com o Porto e a IP determinou o abandono do processo.

O documento estabelecia ainda que a Ponte do Infante iria integrar, com efeitos imediatos, enquanto obra de arte, o Sistema de Gestão de Obras de Arte da IP, o que permitiria a sua monitorização periódica. Por definir ficou, contudo, quem será chamado a intervir no caso de a ponte necessitar de obras estruturais. Sobre esta matéria, o memorando diz apenas que “as partes articularão o modo como deverão ser efectuados [os trabalhos] de modo a garantir a adequada condição da ponte”.  Após a assinatura do memorando, o ministro Pedro Marques desvalorizou a questão, argumentando que a ponte é recente e que essa questão só se irá levantar “daqui a duas décadas”.