Rui Rio quer pôr um fim a protocolo celebrado com a Metro do Porto, segundo o qual a autarquia assumia parte da manutenção da travessia. Gaia já fez o mesmo em 2005

A Ponte do Infante, entre Porto e Gaia, está prestes a tornar-se, oficialmente, órfã de proprietários e de quem se responsabilize pela sua manutenção. Na próxima terça-feira, a Câmara do Porto deverá aprovar uma proposta do presidente Rui Rio, que põe fim a um protocolo firmado com a Metro da Porto, que atribuía ao município a responsabilidade parcial pela posse administrativa e manutenção da estrutura. A Câmara de Gaia já rescindiu um protocolo idêntico, de forma unilateral, em 2005.

Segundo a proposta de Rui Rio, a decisão da câmara portuense prende-se, directamente, com a anterior desresponsabilização assumida pelo município liderado por Luís Filipe Menezes, uma vez que as competências aceites pela autarquia portuense seriam repartidas de forma "equitativa" com o vizinho do outro lado do rio Douro. O documento, a que o PÚBLICO teve acesso, lembra que o protocolo assinado com a Metro, a 20 de Janeiro de 1999, estabelecia que as obras da Ponte do Infante "seriam recebidas, pelas respectivas câmaras [...], em partes iguais, passando o respectivo domínio e manutenção a serem da sua exclusiva e equitativa responsabilidade".

Uma situação que se tornou impossível de concretizar quando, em 2005, a Câmara de Gaia rescindiu o protocolo celebrado com a Metro e idêntico ao do Porto, mas assinado a 17 de Maio de 2000. A proposta que o executivo portuense vai apreciar explica que o protocolo assinado com a Metro "pressupõe a acção conjunta com o município de Vila Nova de Gaia" e que o Porto "não possui o know-how necessário, nem capacidade para assegurar a manutenção de toda a ponte"

O documento frisa ainda que, em termos legais, o município não poderia acomodar a execução da despesa de manutenção de toda a ponte, uma vez que parte dela está em Gaia.

Metro não pode ajudar

Contactada pelo PÚBLICO, fonte da Metro do Porto garantiu que esta "não tem qualquer responsabilidade nas condições de segurança e de circulação na Ponte do Infante ou nos seus acessos". Recorda que a conclusão da passagem rodoviária sobre o Douro foi inaugurada a 30 de Março de 2003, altura em que deveria ter passado para a posse das autarquias de Porto e Gaia. Só que os protocolos "por motivos que ultrapassam e transcendem a Metro do Porto [...] não chegaram a ser colocados em vigor".

Assim, entre 2003 e 2009, a Metro ainda realizou "diversos trabalhos de manutenção ligeiros" na ponte, a pedido das duas autarquias, mas a situação não pode manter-se "por se tratar de uma via exclusivamente rodoviária e, mais ainda, por se encontrar fora do âmbito da concessão". A mesma fonte garante ainda que, questionada sobre esta matéria há alguns nos, a Secretaria de Estado dos Transportes reconheceu a validade dos protocolos firmados entre as três entidades e defendeu que as câmaras "tinham capacidade para se ocupar da manutenção da ponte".

A proposta de Rio ressalva que a resolução do protocolo actual é feita "sem prejuízo de se virem a encontrar, no futuro, formas alternativas de manutenção" da estrutura.