As obras de manutenção do piso rodoviário da Ponte do Infante, que liga Porto e Vila Nova de Gaia, deverão estar no terreno em Abril e prolongar-se por três meses. A operação ficará a cargo da Câmara do Porto que assumirá a totalidade dos custos previstos, 80 mil euros, segundo revelou o presidente Rui Moreira. Da próxima vez que for preciso intervir no pavimento e na iluminação será a vez de a Câmara de Gaia assumir a obra. Já em relação a eventuais obras estruturais na ponte, ainda terá que se chegar a um acordo.

Este é o primeiro resultado directo do memorando de entendimento assinado, esta sexta-feira, na Câmara de Gaia, pelas Infra-Estruturas de Portugal (IP) e os dois municípios, e que põe fim a um diferendo de vários anos, que já levara mesmo o município liderado pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues a recorrer ao tribunal.

Segundo o documento, assinado na presença do ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, a ponte desenhada por Adão da Fonseca e construída pela Metro do Porto – que a entregou aos dois municípios vizinhos como contrapartida pela transformação do piso superior da Ponte Luiz I em canal de metro –, passará, no prazo máximo de 180 dias, para o domínio público rodoviário do Estado.

Mas, no imediato, a IP irá integrar a ponte, enquanto obra de arte, no seu Sistema de Gestão de Obras de Arte, o que, na prática, permitirá que a estrutura seja monitorizada periodicamente. É com base nesta monitorização, e mediante a análise dos relatórios que serão enviados para as duas câmaras, que estas decidirão quando e o tipo de intervenção necessária no pavimento rodoviário. E é também com base nesse trabalho que se perceberá se a ponte precisa ou não de alguma intervenção estrutural.

À margem da cerimónia, o ministro Pedro Marques recordou a que a ponte, concluída em 2003, ainda é nova, atirando a necessidade de uma obra de conservação da estrutura para “daqui a duas décadas”. Nessa altura, as três entidades que agora assinaram o memorando terão que se entender quanto a eventuais responsabilidades, uma vez que o documento não define, à partida, as regras a aplicar nesse caso, referindo-se apenas que “as partes articularão o modo como deverão ser efectuados [os trabalhos] de modo a garantir a adequada condição da ponte”.

Para já, fica resolvido o problema mais visível e que fazia chegar “muitas reclamações” à Câmara do Porto, disse o presidente Rui Moreira – o da degradação do piso. O autarca disse que a autarquia espera lançar o concurso público para a obra “já na próxima semana”, estimando ter trabalhos no terreno em Abril. Depois, serão “cerca de três meses” para refazer o piso esburacado e intervir na iluminação, com Moreira a acreditar que “no Verão, a ponte esteja em boas condições”.

A Ponte do Infante estava há anos envolvida num processo de empurra que não permitia que sofresse obras de manutenção do piso ou que fosse devidamente monitorizada. Oferecida às duas câmaras pela Metro, e com as duas a comprometerem-se a dividir custos e responsabilidades na manutenção da estrutura, mediante a assinatura de protocolos individuais mas idênticos, a ponte viu a sua situação agravada quando, unilateralmente, em 2008, a autarquia de Gaia, então liderada por Luís Filipe Menezes, denunciou o protocolo. Em 2011, na Câmara do Porto, Rui Rio faria o mesmo, alegando que não tinha condições para assumir sozinho uma responsabilidade que deveria ser partilhada.

As duas câmaras insistiram posteriormente na necessidade de o Estado assumir responsabilidades na ponte, declarando que não tinham condições nem competência para tomar conta de toda a estrutura. A Câmara de Gaia avançou mesmo para tribunal, mas o memorando agora assinado estipula que o processo seja abandonado. O acordo de “bom senso” – termo repetido pelos dois autarcas e pelo ministro –, e reputado de “histórico” pelos intervenientes, foi agora conseguido.