Défice diminui 290 milhões de euros no primeiro trimestre

Dados da execução orçamental até Março publicados pelas Finanças apontam para crescimento de 0,3% da despesa e de 1,9% da receita.

Mário Centeno apresenta esta quarta-feira os dados da execução do primeiro trimestre
Foto
Mário Centeno apresenta esta quarta-feira os dados da execução do primeiro trimestre LUSA/MÁRIO CRUZ

As contas públicas portuguesas completaram os três primeiros meses deste ano com um resultado mais favorável do que o obtido em igual período do ano passado, revelaram esta quarta-feira os dados da execução orçamental publicados pelo Ministério das Finanças.

De acordo com o Executivo, até ao final de Março, o défice das Administrações Públicas cifrou-se em 358 milhões de euros, um valor 290 milhões de euros mais baixo do que nos primeiros três meses de 2016.

Este resultado acontece num cenário de estabilização da despesa pública, que cresceu 0,3% face ao período homólogo, e registou uma taxa de variação inferior à da receita, que cresceu 1,9%. As Finanças dizem que este crescimento da receita poderia ter sido maior não fosse a ocorrência de "efeitos temporários", destacando que a cobrança de impostos está a ser feito a um ritmo bastante elevado, "reflectindo a melhoria da actividade económica".

Olhando para os dados do boletim de execução orçamental, aquilo que se nota é um regresso progressivo da evolução dos dados da receita fiscal depois de no primeiro mês do ano diversos factores terem conduzido a um desempenho bastante mais fraco do que no ano anterior. Em Janeiro, a receita fiscal registava uma quebra de 10,2%, mas depois de no final de Fevereiro essa variação negativa ter passado para 3,3%, agora a descida cifra-se em 0,7%, aproximando-se progressivamente da meta orçamental.

A receita bruta do IVA, que não leva em conta o efeito dos reembolsos, cresceu 7%, diz o Governo. Mas em termos homólogos, a subida é agora de 3,6%, uma aceleração face aos 2,2% registados até Janeiro. Tanto o IRS como o IRC continuam a apresentar taxas de variação negativas, embora agora mais moderadas.

Ao nível da despesa passou-se de um crescimento de 0,1% até Fevereiro para 0,3% no total do primeiro trimestre, algo que se deveu essencialmente, a uma diminuição da descida da despesa com juros. O saldo orçamental primário, que exclui a despesa com juros, foi novamente excedentário, em 1502 milhões de euros, mais 280 milhões do que no ano passado.

A despesa com investimento, que subia 28,8% até Fevereiro, regista agora um crescimento de 14,8%.