Deputado do PS queixa-se de violação de protocolo na Assembleia da República

Ascenso Simões não quer convidados sentados no meio da Sala das Sessões e à frente dos deputados.

Ascenso Simões
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Ascenso Simões DANIEL ROCHA

O deputado do PS Ascenso Simões contesta a presença de várias individualidades - cardeal-patriarca, presidente da Câmara de Lisboa e presidentes de tribunais superiores - na sala do plenário, sentadas à frente dos deputados na sessão do 25 de Abril. Num email enviado ao secretário-geral da Assembleia da República e ao qual o PÚBLICO teve acesso, o deputado considera que essa presença vai contra um artigo do regimento que proíbe a presença naquele local de pessoas "que não tenham assento na Assembleia da República ou que não estejam de serviço". 

No email enviado, o deputado e antigo director de campanha de António Costa considerou que a Assembleia não se devia fazer "desvalorizar perante rotinas antigas, vindas do Estado Novo, e que colocam na Sala de Sessões, à frente dos deputados, individualidades que, sendo previstas na 'lei do protocolo', se não podem revelar especiais perante as normas de funcionamento parlamentar". Ascenso Simões sustentou que o guião recebido esta quinta-feira pelos deputados com os passos da cerimónia não cumpre vários artigos do regimento da Assembleia da República. "Sendo assim, não se pode considerar esta sessão como de obrigatória presença nem se poderá suscitar a justificação de falta aos deputados que nela não estejam presentes", escreveu. 

Já no ano passado, por ocasião da tomada de posse do Presidente da República, Ascenso Simões se queixou da quebra de protocolo. Numa carta enviada ao Presidente da Assembleia da República, o deputado Ascenso Simões questionou o motivo pelo qual se sentavam "ilustres convidados, com relevância protocolar distinta, no espaço central do hemiciclo”, ou seja à frente dos vários grupos parlamentares. E pediu a Ferro Rodrigues uma “decisão que eliminasse, nas comemorações do 25 de Abril desse ano, a invasão protocolar da sala de sessões.

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