Opinião

Autonomia universitária e liberdade: a sustentabilidade futura das universidades

A estabilidade orçamental e as medidas de estímulo ao emprego científico e de combate à precariedade permitem às universidades portuguesas encarar o futuro com moderado otimismo.

A conferência anual da Associação Europeia das Universidades (EUA) reuniu em Bergen, entre 6 e 7 de abril, para discutir o futuro da sustentabilidade universitária. Ao longo de séculos, com inúmeros avanços e recuos, as universidades conseguiram que a sociedade, através dos governos, lhes fosse outorgando mais autonomia para ensinar e investigar, com base numa confiança mútua na importância do conhecimento.

No fim do século XX essa confiança foi sujeita a um escrutínio por dois motivos: o conhecimento deixou de ser maioritariamente pertença das universidades — toda a sociedade pretende ser “do conhecimento”; e a responsabilidade social tornou-se parte integrante do funcionamento universitário, diretamente ligada com o financiamento. As universidades passaram a mostrar, publicamente, como utilizam os recursos colocados ao seu dispor pela sociedade.

As universidades do século XXI são organizações muito complexas e, mesmo no espaço europeu e norte-americano, ainda bastante frágeis quando o poder político, económico ou religioso interfere no seu funcionamento. Esse risco, que é real, exige uma atenção constante e uma denúncia intransigente. Por isso esta defesa deve também ser feita através da demonstração das vantagens da autonomia para o funcionamento das próprias universidades.

Na conferência mostrou-se, de uma forma quantitativa, decompondo a autonomia universitária em quatro componentes — organizacional, financeiro, de recursos humanos e académico —, que era possível definir perfis da autonomia universitária em 25 países europeus. Utilizando um número significativo de indicadores, esta análise, inicialmente publicada em 2011 e agora atualizada em 2017, mostra a heterogeneidade dos sistemas universitários nacionais e ilustra a importância das intervenções políticas, ou das suas ausências, no funcionamento das universidades.

O elevado nível de autonomia do Reino Unido e dos países escandinavos, que é semelhante para os quatro componentes, reflete esse balanço a favor das universidades. Níveis elevados de autonomia também se encontram na Holanda, na Irlanda e nalguns países bálticos, embora com um perfil mais heterogéneo. Em contraste, existem níveis homogeneamente reduzidos de autonomia na França e nos países do centro-leste e do sul da Europa, traduzindo os efeitos de intervenções políticas centralizadoras sobre muitos sistemas universitários.

Portugal foi considerado como um estudo de caso ao nível da autonomia universitária porque nenhum outro país europeu realizou, em tão pouco tempo, entre 2005 e 2011, uma reforma global do ensino superior como a que foi concebida e executada por José Mariano Gago. Esta reforma colocou Portugal no grupo dos países europeus com um nível medianamente elevado de autonomia e, consequentemente, com maior independência e sustentabilidade. Sem esse grau de autonomia, as universidades portuguesas não teriam resistido aos efeitos da crise económica e financeira que se seguiu às reformas. O Presidente da EUA, Rolf Tarrach, físico tal como Mariano Gago e seu contemporâneo, prestou-lhe, por tudo isso, pública e espontânea homenagem.

A estabilidade orçamental que se vive na presente legislatura, decorrente do contrato assinado entre as universidades e o Governo, bem com as medidas de estímulo ao emprego científico e de combate à precariedade, promovidas pelo ministro Manuel Heitor, permitem às universidades portuguesas, num contexto de maior autonomia, encarar o futuro com moderado otimismo.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico