Após constatar “um certo desinteresse no investimento na floresta”, que justifica em consequência “dos preços degradados da madeira e de outros produtos silvestres”, assim como “a existência de determinadas posições predominantes de algumas empresas das diversas fileiras florestais”, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Florestas decidiu actuar.

Foi criada a Comissão para os Mercados e Produtos Florestais (CMPF), por despacho do ministro Luís Capoulas Santos, publicado esta quarta-feira, 12 de Abril, em Diário da República. A primeira reunião da nova entidade terá de ocorrer nos próximos 30 dias, a contar desta quinta-feira, 13 de Abril, segundo o diploma.

Para já, a nova entidade “tem a duração de um ano”, findo o qual elaborará um relatório a apresentar à tutela, no qual deverá constar uma proposta sobre a sua continuidade, ou não.

A CMPF será “fortemente vocacionada para fomentar a recolha de informação, sua avaliação, análise prospectiva e acompanhamento do mercado dos produtos florestais”, com vista a uma gestão “sustentável e sustentada” dos recursos naturais, adianta o preâmbulo do despacho ministerial.

Não será bem uma CMVM para a floresta, mas está lá a ideia de “regulamentação do mercado” e sector, e “desenvolvimento de novos modelos de negócio”. Outra das actividades previstas para a nova CMPF é a “elaboração de um ‘benchmarketing’ em matérias de mecanismos de comercialização de produtos florestais e acompanhamento da formação de preços desses produtos”.

A informação - quer seja na recolha de dados, na elaboração de estudos, no diálogo com os centros de competência e academia, na articulação com os organismo públicos – quer seja na “harmonização de termos, conceitos e procedimentos”, será central para a nova Comissão.

Fazem parte da CMPF - é igualmente explicado no despacho - o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, que irá presidir à CMPF. É acompanhado por mais três representantes: do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (presidente do conselho directivo), Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Central (director-geral), e Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (presidente).