Pequeno-almoço a custo zero pode chegar a alunos mais carenciados

Famílias dos alunos beneficiários da Acção Social Escolar podem vir a ter um voucher para aquisição de livros e outro material escolar.

Os pequenos-almoços devem passar a ser comparticipados pela Acção Social Escolar
Foto
Os pequenos-almoços devem passar a ser comparticipados pela Acção Social Escolar Enric Vives Rubio

Os alunos oriundos dos agregados mais carenciados poderão vir a tomar o pequeno-almoço nas escolas a custo zero. Esta é uma das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho contra a pobreza constituído por representantes do PS e do Bloco de Esquerda. O Ministério da Educação, que também teve assento naquele grupo, concorda.

"O Ministério da Educação reconhece que esta é uma medida que pode, efectivamente, ajudar a ultrapassar algumas dificuldades impostas às crianças com origem em agregados familiares e sociais mais desfavorecidos e cujo estudo importa aprofundar", lê-se no relatório do grupo que juntou deputados dos grupos parlamentares do PS e do BE, técnicos e elementos do Governo. Alexandra Leitão, secretária de Estado Adjunta e da Educação, participou nos trabalhos.

Segundo o relatório, os pequenos-almoços devem passar a ser comparticipados pela Acção Social Escolar (ASE). Os beneficiários da ASE são alunos oriundos de agregados que têm um rendimento mensal inferior ao salário mínimo. Os que estão no escalão A, os mais carenciados, não pagarão nada por esta refeição, como já acontece com os almoços. Os do escalão B terão uma comparticipação de 50%.

No anterior Governo, no âmbito do Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA), milhares de alunos tiveram acesso nas escolas a uma primeira refeição gratuita, mas esta iniciativa, lançada em 2012, não foi generalizada a todos os estabelecimentos escolares e destinava-se apenas a alunos que não estavam abrangidos por outros apoios. Este programa foi implementado através de parcerias com empresas do sector alimentar e não só, não sendo, por isso, financiado pelo Orçamento de Estado.

São frequentes os relatos de escolas, nomeadamente nos anos de crise, dando conta de alunos em extrema situação de debilidade por só disporem, frequentemente, de uma única refeição completa por dia: o almoço que comem nas cantinas escolares. No final do primeiro ano de aplicação do programa PERA, o então ministro Nuno Crato indicou que metade dos cerca de 10 mil alunos nessa altura abrangidos tinham melhorado o seu rendimento escolar.

Ainda no campo da alimentação, o Ministério da Educação prevê que a ASE passe também a subsidiar almoços nas cantinas escolares durante o período de férias, uma prática que já tem sido seguida em várias escolas através do apoio das autarquias e empresa. O alargamento das comparticipação das refeições escolares para todos os alunos beneficiários da ASE deverá começar a ser aplicado nas escolas TEIP (Territórios Escolares de Intervenção Prioritária), situadas em meios desfavorecidos, devendo depois, gradualmente, ser estendido às restantes.

O Ministério da Educação prepara-se ainda para alterar o modelo de financiamento para a aquisição de livros e de material escolar, através da distribuição prévia de uma espécie de cheque (voucher) de modo a que todos os alunos beneficiários da ASE tenham todo o material necessário até ao final do primeiro período.
Actualmente, as famílias dos alunos beneficiários da ASE compram este material, sendo depois reembolsados pelo Estado, um processo que gera sempre muitos atrasos. Neste ano lectivo, ainda estão à espera do reembolso cerca de duas mil famílias, segundo dados divulgados recentemente pela secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão.

No 1.º ciclo, os manuais escolares passaram este ano lectivo a ser gratuitos para todos os alunos, do 1.º ao 4.º ano de escolaridade, independentemente de serem ou não beneficiários da ASE.