Entrevista

IRS vai baixar em 2018 "para os que mais necessitam"

Governo prepara novo Programa de Estabilidade com margem para alterações no IRS no próximo ano. Descongelamento de carreiras no Estado será "faseado".

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Nuno Ferreira Santos

As promessas são para manter, garante Centeno, que está a estudar a margem para apoiar os mais desprotegidos. 

Este ano não teve os sindicatos na rua, no próximo pode ter. E tem a união entre o Bloco e o PCP...
Mas está a organizar? (sorrisos)

Não, mas admito que os seus parceiros não aguentem mais estar calados perante o adiamento da integração dos precários e...
Não há adiamento nenhum. O estudo muito aprofundado que fizemos na campanha permitiu a identificação dos desafios difíceis que teríamos ao longo da legislatura. Se olharem para trás, vêem que temos aplicado com imenso critério todas as medidas que nos propusemos adoptar. As questões das carreiras e da precarização estavam previstas para serem implementadas a partir de 2018 e estudadas este ano, é o que estamos a fazer. Não há atraso nenhum.

Como é que vai fazê-lo?
Está previsto que em Outubro esteja claro o processo e a implementação da [medida contra a] precarização. Em relação às carreiras, já está previsto o faseamento do descongelamento.

Disse faseamento?
É o que lá está escrito, no Programa de Estabilidade do ano passado. São 200 milhões de euros em cada um dos próximos exercícios orçamentais. Agora precisamos de saber qual é na verdade, porque o conjunto de informação que existe sobre a administração pública é muito mais limitada...

Sobre o IRS, já consegue garantir que haja margem para rever os escalões em 2018, ou haverá só uma redistribuição?
Estamos a estudar as várias medidas fiscais que podemos vir a implementar no ano que vem. Também aí remeto para o Programa de Estabilidade: no documento que vamos reapresentar no próximo mês haverá uma dimensão orçamental para ajustamentos na fiscalidade directa e que terá como objectivo apoiar aqueles que, do ponto de vista fiscal, mais necessitam desse apoio.

Quando é que vai aparecer o imposto negativo para aqueles que, trabalhando, ficam na linha de pobreza?
Temos muitas medidas no orçamento, no lado fiscal e no lado da Segurança Social, nessa dimensão — as medidas do abono de família têm também que ver com isso. Estamos a estudar, e está dentro da resposta que estava a dar, um conjunto de medidas que têm um enquadramento orçamental para poder chegar a indivíduos que, do ponto de vista fiscal, não têm o tratamento que outros já conseguem ter...

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