Escolas: FNE e FESAP querem 3000 funcionários no programa de integração de precários

Falta de trabalhadores nas escolas e defesa de que trabalhadores não docentes fiquem na tutela da Educação, após a transferência de competências para os municípios, também estiveram em cima da mesa, na reunião no Ministério da Educação.

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"Há necessidade que os concursos sejam abertos o mais rapidamente possível", defende a FNE Enric Vives Rubio

A Federação Nacional da Educação (FNE) e a FESAP defenderam nesta quarta-feira no Ministério da Educação a inclusão de 3000 trabalhadores não docentes no programa de integração de precários da administração pública e a soberania das escolas na gestão destes funcionários face aos municípios.

"Estes trabalhadores têm de ser integrados no programa dos precários", disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, à saída de uma reunião com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, em que também participou a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP).

"Foram contratados há dois anos e entrariam este ano na terceira renovação de contrato, a partir de Agosto, o que não faz sentido porque são necessários ao sistema educativo", declarou João Dias da Silva.

As federações discutiram também com os responsáveis do Ministério da Educação a falta de trabalhadores nas escolas, tendo recebido a garantia de que será revista "muito em breve" a portaria de rácios.

"Há necessidade que os concursos sejam abertos o mais rapidamente possível, até porque está em causa o início do próximo ano lectivo", afirmou.

Os sindicatos voltaram a manifestar uma posição contrária à transferência de competências para os municípios na área da Educação e esperam que, em sede negocial, fique claro que os trabalhadores das escolas devem ficar na tutela da Educação, "sem interferência" dos municípios.

O responsável da FNE fez um balanço positivo da reunião, afirmando que teve do outro lado "um interlocutor interessado", manifestando esperança de que o Ministério das Finanças seja agora sensível a estas questões e à reposição das carreiras especiais dos trabalhadores não docentes, interrompidas em 2012 quando foi criado um novo regime na administração pública.

"Foram amalgamadas todas as carreiras especiais em carreiras gerais", disse, reclamando o reconhecimento das especificidades do trabalho desenvolvido pelos funcionários das escolas.

Os sindicatos pretendem continuar a insistir nesta reivindicação também junto da Assembleia da República, onde entregaram este ano uma petição com 6000 assinaturas.

Durante a reunião realizada no ministério, solicitaram também um programa de formação contínua que abranja a totalidade dos trabalhadores não docentes.

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