Flexibilidade curricular não pode sacrificar o que é essencial, defende Oliveira Martins

Presidente do grupo de trabalho que elaborou o novo perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória foi ouvido no parlamento nesta terça-feira.

O perfil do aluno é uma espécie de "mínimo denominador comum face à diversidade" existente nas escolas
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O perfil do aluno é uma espécie de "mínimo denominador comum face à diversidade" existente nas escolas Miguel Manso

O presidente do grupo de trabalho que elaborou o novo perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória defendeu, nesta terça-feira, que “flexibilidade curricular não pode pôr em causa o núcleo fundamental”, onde destacou o Português e a Matemática. Guilherme d’Oliveira Martins, que foi ouvido pela comissão parlamentar da Educação, respondia assim a perguntas da deputada do CDS, Ana Rita Bessa, sobre se este documento implicará uma “reforma curricular” profunda.

Começando por dizer que não lhe compete a ele dar respostas sobre o caminho que vem a seguir, o também ex-ministro da Educação frisou que, na sua opinião, a “flexibilidade não é sacrificar o essencial, mas sim ir ao encontro das diferenças”. “Este é um perfil para pessoas concretas e hoje na escola estão todos. Por isso temos de encontrar respostas e estratégias diferentes”, para promover a inclusão sem pôr em causa a exigência, defendeu também.

O Ministério da Educação já garantiu que não irá mexer na carga horária de Português e Matemática e tem rejeitado que esteja a ser preparada uma revisão curricular, optando antes por falar em flexibilização, o que passará também, para além do perfil que é o documento base da mudança, por definir quais são as aprendizagens essenciais em cada disciplina e por entregar às escolas a definição de 25% do currículo, entre outras alterações.  

Para a deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, que citou a propósito o parecer sobre o novo perfil elaborado pela Escola Secundária Camões, em Lisboa, “os actuais currículos e métodos de avaliação não são compatíveis” com o novo documento. “São duas abordagens educativas irreconciliáveis”, defendeu, para acrescentar que o novo perfil do aluno “não é inócuo no que respeita à mudança e que essa mudança é boa”.

PCP quer mais investimento na educação

Respondendo a questões da deputada do PCP, Ana Mesquita, Oliveira Martins considerou ainda que este novo perfil “obriga à formação dos professores”, frisando que esta “não pode ser mais do mesmo”. Defendeu também que é preciso investir mais na educação, porque uma “sociedade que não o faz é uma sociedade que não está disponível para o desenvolvimento. “É uma questão de prioridades e de combater o desperdício para utilizar o dinheiro onde este deve ser utilizado”, disse.

Oliveira Martins garantiu que o grupo de trabalho vai clarificar os vários aspectos que têm suscitado dúvidas no perfil e acolher novas referências apresentadas na discussão pública – houve “muitos contributos”, disse  - e também no Parlamento esta terça-feira. “Se a valorização do saber ou a cultura científica não estão devidamente enfatizadas, vão passar a estar”, exemplificou.

“Não é um perfil uniformizador, mas sim aquilo que desejamos para o termo do ensino secundário. É um mínimo denominador comum face à diversidade existente”, disse, para lembrar que os 12 anos de escolaridade obrigatória abriram um novo paradigma, para o qual é preciso encontrar respostas e garantir que “não sejam criados becos sem saída”.