Fenprof convoca "grande concentração" para 18 de Abril. E ameaça ir mais longe

Congelamento das carreiras, mudanças no currículos, horários de trabalho, estão entre os motivos apontados para novas acções da estrutura sindical.

Fenprof mobiliza professores para a contestação
Foto
Fenprof mobiliza professores para a contestação Fábio Augusto

Depois de ter reunido neste sábado o seu conselho nacional, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) faz “uma avaliação preocupante da situação em matéria de educação”. Num documento de cinco páginas passa em revista vários aspectos e enumera exigências. No fim, convoca os docentes para “uma grande concentração em 18 de Abril”, frente ao Ministério da Educação, em Lisboa. E, se não houver respostas às reivindicações, acena com a possibilidade de uma greve “ou uma grande manifestação nacional”.

Entre os aspectos destacados pela Fenprof como motivo para insatisfação estão o congelamento das carreiras de professores e investigadores, o “desgaste que afecta, há muito, os profissionais e que tem vindo a acentuar-se devido ao exercício continuado da profissão e à não criação de processos que possam reduzir esse desgaste”, como a redução do número de alunos por turma. E “a não criação de condições excepcionais de aposentação dos docentes portugueses”.

A Fenprof diz em comunicado que há “indícios” de que o Governo “se prepara para, em 2018, tomar medidas que frustrarão as legítimas expectativas de quem aguarda, há muitos anos”, pelo descongelamento das carreiras. Exige que os “horários de trabalho, entre outras condições de exercício profissional”, sejam corrigidos — alega que “aos docentes são impostos horários que violam os limites legalmente estabelecidos”. E está igualmente preocupada com “uma alteração que se anuncia significativa em domínios importantes, como os currículos ou o regime de Educação Especial”.

No mesmo documento, e sobre este último ponto, diz que as mudanças nos currículos e na Educação Especial “não têm merecido da parte do Ministério da Educação o necessário diálogo e “a indispensável transparência dos processos em curso”.

Por tudo isto quer que o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Ensino Superior assumam o compromisso de que “até final da legislatura, e admitindo formas faseadas em algumas matérias", sejam "concretizadas soluções para os problemas”.

A estrtura sindical promete desde já debates e plenários nas escolas básicas e secundárias e “iniciativas no âmbito do ensino superior, com o objectivo de garantir a indispensável estabilização dos seus profissionais, desde já, recolhendo assinaturas para a petição sobre o posicionamento remuneratório dos docentes (...) e convocando os Leitores das Universidades Portuguesas para uma concentração junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 5 de Abril”.

Dias depois, a 18, haverá então a concentração nacional de professores e educadores, com o mote: “Damos o Rosto Pela Profissão”, junto ao ministério de Tiago Brandão Rodrigues, "dando assim início a uma ampla campanha a desenvolver nas escolas e no espaço público".