Ministro diz a Mário Nogueira que descentralização na educação é um caminho a fazer em conjunto

Dirigentes das escolas públicas receiam que transferência de competências venha reduzir a autonomia.

Tiago Brandão Rodrigues disse que o processo será levado a cabo sem precipitações, mas sem hesitações e garantiu que “jamais” será sinónimo de privatização
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Tiago Brandão Rodrigues disse que o processo será levado a cabo sem precipitações, mas sem hesitações e garantiu que “jamais” será sinónimo de privatização Nuno Ferreira Santos

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, falou com o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, e procurou tranquilizar o sindicato sobre a descentralização de competências da administração central. O encontro entre os dois deu-se nesta quarta-feira no final da conferência organizada pelo Ministério da Educação, em Coimbra, para discutir a descentralização na área da educação. As propostas do Governo, bem como as dos restantes partidos, são discutidas nesta quinta-feira, na Assembleia da República.

À saída do Conservatório de Música de Coimbra, onde decorreu o encontro, vários elementos da Fenprof aguardavam o ministro com uma faixa com a frase “Municipalização nem recauchutada”. Antes de entrar no carro, Brandão Rodrigues parou para falar com Mário Nogueira e disse que as preocupações do sindicato estavam a ser tidas em conta. “É um caminho e vamos fazê-lo entre todos”, afirmou.

A Fenprof receia que a descentralização de competências se traduza na municipalização das escolas públicas e consequente perda da sua autonomia. As preocupações sobre autonomia são partilhadas pelos directores das escolas.

Na sessão de encerramento da conferência, perante uma plateia composta na maioria por directores de escolas e autarcas, Brandão Rodrigues disse que o processo será levado a cabo sem precipitações, mas sem hesitações e garantiu que “jamais” será sinónimo de privatização.

“É este o Governo que vai tirar a descentralização de uma prateleira tão dourada quanto inerte”, afirmou o ministro, que entende que o ensino fica a ganhar com a maior aproximação das escolas às comunidades intermunicipais e às autarquias.

Antes tinha falado o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, que já por várias vezes reclamou a aceleração da descentralização de competências, num processo que vai além da educação. Nesta quarta-feira, o autarca socialista sublinhou que “a descentralização tem que ser feita com celeridade e de forma universal”.

Apesar de os municípios se mostrarem disponíveis para assumirem novas competências em diferentes áreas, Manuel Machado adverte que o projecto de lei “tem que garantir que a transferência é acompanhada pelos devidos meios humanos e financeiros”, para que as novas funções “sejam desempenhadas com eficácia”. Esta foi uma ideia que ao longo do dia se ouviu da boca de vários responsáveis que participaram no debate.

Durante a manhã, o presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos, tinha já defendido que a descentralização de competências não devia significar a perda de autonomia das escolas. O responsável não vê com bons olhos que o processo “se opere por conta da sua escassa autonomia” e que “sejam transferidas para as autarquias competências que sempre foram da responsabilidade das escolas”.

Também Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, tece críticas ao processo, lamentando que o Governo não tenha dado voz às escolas e que não tenha havido um “debate estrutural”.

No mesmo sentido, a Fenprof entende que, a concretizar-se o processo em curso, um grande número de autarquias “assumiria um tal volume de responsabilidades que as empurraria para a contratualização com privados de muitos serviços”. E que, dada as diferentes capacidades de cada município, a descentralização pode favorecer assimetrias.