Escócia quer referendar independência antes da conclusão do "Brexit"

Líder do governo escocês vai pedir ao Parlamento local que aprove um pedido a Londres para viabilizar uma nova consulta. Theresa May critica decisão "profundamente lamentável".

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Num momento crucial para o processo de saída do Reino Unido da União Europeia, a primeira-ministra britânica, Theresa May, ganhou nesta segunda-feira mais uma dor de cabeça na forma de um fantasma conhecido — a independência escocesa. Está aberta uma nova frente de batalha para Downing Street.

O avanço de Edimburgo para uma nova consulta, pouco mais de dois anos após a anterior, era um cenário aguardado há já algum tempo. Há meses que a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, acenava com a possibilidade de um referendo, justificado, na óptica dos nacionalistas, pelo processo do “Brexit” — que uma maioria de escoceses recusou no referendo de Junho.

“Qualquer que seja o caminho que nós tomemos, deverá ser decidido por nós e não por alguém no nosso lugar”, afirmou Sturgeon, num discurso em que pôs as cartas em cima da mesa e anunciou que pretende pedir ao Parlamento autónomo que aprove o pedido para Londres dar luz-verde ao referendo. A imprensa dizia que a primeira-ministra escocesa deveria fazer este anúncio dias mais tarde, durante a conferência do Partido Nacional Escocês. Mas a expectativa de que May iria accionar já o artigo 50.º do Tratado de Lisboa terá levado Sturgeon a antecipar-se.

Em termos legais é Westminster que tem a última palavra em relação à marcação da consulta. Tal como em 2014, é pouco provável que Londres se oponha ao referendo. Downing Street acredita que os escoceses vão voltar a rejeitar a independência e, neste momento, é isso que a generalidade das sondagens mostra.

May criticou a “visão limitada” dos nacionalistas escoceses, que considerou “profundamente lamentável”. “Em vez de fazer jogos políticos com o futuro do nosso país, o governo escocês deveria estar concentrado em assegurar uma boa governação e serviços públicos para os escoceses. A política não é um jogo”, acrescentou May. No início do mês, a líder conservadora britânica tinha já criticado a “obsessão” do Governo de Edimburgo com a independência.

O grande ponto da discórdia é a data da consulta. Sturgeon quer que os escoceses regressem às urnas entre o Outono de 2018 e a Primavera de 2019 — ou seja, na recta final dos dois anos de negociações entre Londres e Bruxelas. “É importante que a Escócia possa exercer o seu direito de escolher o futuro, numa altura em que as opções sejam mais claras do que agora, mas antes que seja demasiado tarde para decidir o nosso próprio rumo”, disse Sturgeon.

O Governo britânico já indicou que quer que o país saia da União Europeia unido, admitindo autorizar o referendo escocês mas apenas depois de finalizado o “Brexit”. Os sinais dados parecem indicar o início de um novo braço-de-ferro entre Londres e Edimburgo.

Lei do “Brexit” aprovada

Os deputados britânicos anularam entretanto as duas emendas que a Câmara dos Lordes tinha introduzido na lei que autoriza May accionar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa — uma que obrigava o Governo a garantir os direitos dos cidadãos europeus que vivem no Reino Unido no prazo de 50 dias, a outra dando ao Parlamento o poder de vetar o acordo final que Londres negociar com Bruxelas ou, caso isso não aconteça, de travar uma saída desordenada da UE.

O diploma seguiu depois para a Câmara dos Lordes, onde deveria ser votado ainda durante a noite, e segundo fontes citadas pelo jornal Guardian, os pares não pretendiam continuar a insistir na sua posição, acatando a decisão dos Comuns.

Com a lei na mão, a primeira-ministra britânica pode desencadear a qualquer momento o processo formal para o “Brexit” e nos últimos dias especulou-se que ela o poderia fazer já nesta terça-feira, quando for ao Parlamento dar conta dos resultados da última cimeira europeia. No entanto, um porta-voz de Downing Street comunicou nesta segunda-feira aos jornalistas que May mantém a intenção de o fazer apenas “no final” deste mês — a data mais provável é dia 27, depois já da cimeira europeia em que se comemoram os 60 anos da integração europeia e à qual a primeira-ministra britânica não deverá comparecer.