A Polícia Judiciária deixou passar mais de ano e meio entre ter recebido a denúncia que incriminava o procurador suspeito de ter sido corrompido pelo actual vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, e ter feito buscas na sua casa. Também foi só por essa altura que o magistrado foi colocado sob escuta.

Contactada pelo PÚBLICO, não foi possível obter qualquer reacção por parte da direcção nacional da Polícia Judiciária. 

A denúncia que deu origem ao processo foi recebida na Procuradoria-Geral da República em Julho de 2014, mais de dois anos após o magistrado ter, alegadamente, sido corrompido. “Esse senhor procurador tinha processos de grandes figurões angolanos e recebeu dinheiro para fazer favores”, referia a carta para ali enviada, assinada com um nome fictício, e na qual eram avançados detalhes que o Ministério Público havia de vir a comprovar na acusação que produziu recentemente.

Só que entre a abertura da investigação que se seguiu à denúncia e as buscas à sua casa, ao seu escritório e a vários outros locais, que tiveram lugar a 23 de Fevereiro de 2016, decorreram cerca de 17 meses. Período durante o qual o magistrado teve muito tempo de se inteirar da investigação que decorria à sua pessoa, e que se baseia na tese de que arquivou duas investigações em que Manuel Vicente era suspeito de branqueamento de capitais a troco de dinheiro e também de um emprego mais bem pago do que aquele que tinha no Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

Que Orlando Figueira já sabia, na altura das buscas, que estava a ser investigado, e que o sabia desde Maio de 2015, dizem-no as procuradoras titulares do processo em que se tornou arguido há um ano, baptizado como Operação Fizz, no despacho em que requerem a uma juíza de instrução criminal a revista à sua casa e ao seu escritório e também as escutas. E di-lo também a inspectora da Judiciária que tinha o caso em mãos: "Decorre dos elementos probatórios carreados para a investigação que o suspeito Orlando Figueira teve informação privilegiada sobre a existência da investigação em curso, facto que deu origem à reformulação da sua situação fiscal de modo a escamotear a realidade (...)". E até tira disso as devidas consequências: "É legítimo concluir que, na posse desta e de outras eventuais informações privilegiadas e sob segredo o suspeito possa estar a produzir prova paralela, a manipular a existente e a desenvolver contactos relacionados (...) com os corruptores activos."

Em Maio de 2015 o magistrado rectificou uma declaração de IRS referente ao ano de 2012, na qual omitira rendimentos alegadamente provenientes do suborno de que terá sido alvo. Acrescentou-lhe 175 mil euros como rendimento de trabalho dependente, mas, segundo a acusação, omitiu a entidade patronal que lhos pagou. O magistrado nega, porém, ter alguma vez conhecido sequer Manuel Vicente. Nas buscas à sua residência foi encontrada uma bolsa rosa com 5750 euros em notas, parte das quais de 20 euros.

A celeridade não foi de facto, pelo menos na fase processual que antecedeu as buscas, apanágio desta investigação. A consulta do processo feita pelo PÚBLICO revela lapsos de tempo de dois e mais meses no desenrolar de algumas das diligências das autoridades. com Mariana Oliveira