Ex-directores do Fisco acreditam em tese de erro informático

Uma das declarações de transferência para offshores que não foi processada pelo fisco deu entrada já em 2016.

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Enric Vives-Rubio

Pode ter sido apenas um erro informático, embora não seja totalmente de descartar que haja responsabilidade humana. O que é certo é que nem toda a informação enviada pelos bancos sobre as transferências para paraísos fiscais chegou ao sistema informático central da Autoridade Tributária (AT). Ao todo foram vinte declarações em falta, 16 mal lidas e quatro declarações de substituição, uma delas que deu entrada já em 2016, com o actual Governo.

Ontem foram ouvidos dois ex-directores gerais da AT, Azevedo Pereira e Brigas Afonso, e das audições saiu com mais força a tese de que a falha na não verificação das transferências para paraísos fiscais foi um problema informático. Azevedo Pereira até começou por dizer que não sabe "se é só um problema informático”, mas avançou com várias possibilidades técnicas que corroboram a tese de que não houve intervenção humana. "A informação chega ao sistema, fica num primeiro armazém, de seguida é transferida, não está preparada para ser trabalhada, e vai para um armazém central – o sistema central da AT”, disse, afirmando de seguida que “uma parte das linhas que foram transmitidas não passaram para o segundo armazém” e que este é um processo informático.

"A indicação que tenho é que, a partir de um determinado nível, a informação deixou de ser transferida. É uma hipótese”. E se se tratou de um erro informático, Azevedo Pereira até pediu desculpa por "desdramatizar", mas é hora de "go on with life" [seguir com a vida]. 

O ex-director do fisco até assumiu que a situação é pouco habitual – “não há a este nível, que eu me lembre, notícia de um problema como este que está aqui em causa" - e que o sistema foi desenvolvido para não permitir intervenção humana, mas preferiu não avançar com uma certeza porque há sempre essa possibilidade.

Os directores reportaram-se ao período em análise (2011-2014). Azevedo Pereira foi director-geral do fisco até 2014 e durante esse tempo, apenas há uma declaração que foi mal lida pelo sistema e para esse facto não tem outra explicação que não seja que "a informação que chegou à inspecção não era toda a informação que deveria ter chegado", mas que todos os dados que chegaram "à inspecção em condições de serem tratados, foram tratados dos moldes em que tinham sido tratados em anos anteriores".

Já Brigas Afonso, que esteve à frente do fisco durante os oito meses seguintes disse que nunca lhe foi reportada qualquer falha informática pelos serviços. E assumiu também que o tema das transferências para offshores "nunca foi abordado" entre ele e Paulo Núncio e como tal não levantou problemas nem sobre a publicação nem sobre uma eventual falha, que não foi detectada.

Na próxima terça-feira, quando for ouvida Helena Borges, a actual directora-geral da AT, serão disponibilizadas informações sobre as datas em que foram entregues as declarações sobre transferências e a que anos se referem. Contudo, já se sabe que uma das vinte entrou em 2016, já com o actual Governo, mas ainda com o anterior sistema informático.