Trump nomeia Neil Gorsuch para o Supremo Tribunal. O que farão agora os democratas?

Com nomeação deste juiz conservador de 49 anos, painel do Supremo fica composto por cinco juízes conservadores e quatro liberais. Escolha tem de ser aprovada no Senado, onde republicanos precisam de apoio de alguns democratas.

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Neil Gorsuch com Donald Trump na Casa Branca Reuters/CARLOS BARRIA

Donald Trump anunciou a nomeação do juiz Neil Gorsuch para o Supremo Tribunal dos EUA. Desde 2016, e depois da morte súbita do juiz Antonin Scalia, que o Supremo americano contava apenas com oito juízes. O nome de Gorsuch, um conservador de 49 anos, terá ainda de ser aprovado pelo Senado.

“Quando Antonin Scalia morreu”, explicou Trump durante o anúncio da decisão na Casa Branca, “fiz a promessa que ia encontrar o melhor juiz do país para o Supremo”. “Alguém que respeitasse a nossa lei e a nossa Constituição” e “que a interpretasse literalmente”, indicou o Presidente americano.

“Sou um homem de palavra. Algo que os americanos pediam há muito, muito tempo em Washington”, afirmou Trump, antes de anunciar o nome de Gorsuch, cuja nomeação foi bem-recebido entre os republicanos.

Trump considera o novo juiz do Supremo o verdadeiro representante de Scalia, que interpretava, tal como o seu substituto, a Constituição dos EUA tal como foi escrita, e de acordo com as circunstâncias temporais da sua criação, como explica o Washington Post num perfil publicado sobre o novo juiz do Supremo. O Presidente norte-americano disse ainda: Gorsuch “é um homem de que o nosso país realmente precisa”.

Gorsuch foi até agora juiz do Tribunal de Recurso pelo 10.º circuito, ficando conhecido pelas suas posições “pró-vida”, opositor da eutanásia e defensor dos ideais religiosos. No entanto, não tomou qualquer posição conhecida sobre a questão do aborto.

Afirmou várias vezes que tentou, como juiz, seguir o legado de Scalia, defendendo também que os magistrados não devem decidir casos baseando as suas decisões nas suas convicções morais e pessoais ou nas consequências políticas das mesmas. A ala mais crítica de Gorsuch diz que esta visão da lei conduz a decisões demasiado conservadoras.

O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, já reagiu à nomeação, afirmando que Gorsuch "é um dos nomeados para o Supremo Tribunal mais mainstream, respeitado e excepcionalmente qualificado na história da América". 

E agora, democratas?

Neil Gorsuch, de 49 anos, é o juiz mais novo a ser nomeado para o Supremo em 25 anos. Próximo de Scalia, é considerado um conservador. Um ranking ideológico publicado pelo New York Times coloca-o como o segundo mais conservador entre os juízes do Supremo, apenas atrás de Clarence Thomas, nomeado por George Bush pai.

Como diz a BBC, “Gorsuch tem um currículo que faz dele uma escolha natural de qualquer Presidente republicano”. E, como destaca o New York Times, “para a Casa Branca, a primeira nomeação do Presidente Trump para o Supremo Tribunal é parcialmente para ter a hipótese de fazer uma segunda”.

O juiz Anthony M. Kennedy, de 80 anos e também nomeado por um Presidente republicano (Reagan), tem sido o fiel da balança, ora votando ao lado dos outros quatro juízes mais conservadores, ora votando ao lado dos quatro mais liberais, todos nomeados por Presidentes democratas.

“A ideia é mostrar ao juiz Kennedy, de 80 anos, que se se reformar-se a dado ponto, Trump nomeará um substituto similar ao juiz Gorsuch e não alguém hostil ou fora do convencional que fosse inaceitável para o juiz Kennedy”, escreve Peter Baker, o correspondente do New York Times na Casa Branca.

Em 2006, o nome de Neil Gorsuch foi aprovado por unanimidade no Senado para o cargo que ocupava até agora no tribunal de recurso federal. Mas agora falta saber o que acontecerá. Várias vozes do Partido Democrata já criticaram a escolha feita por Donald Trump. Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado, manifestou “sérias dúvidas” sobre a nomeação de Gorsuch.

“O peso da responsabilidade está sobre o juiz Neil Gorsuch, que tem de provar que está do lado da lei convencional e, nesta nova era, deseja defender vigorosamente a Constituição de abusos do poder executivo e proteger os direitos consagrados constitucionalmente de todos os americanos”, diz um comunicado de Schumer, citado pelo New York Times.

Para o nome de Gorsuch ser aprovado no Senado precisa de 60 votos, o que implica que pelo menos oito senadores democratas se juntem aos 52 republicanos.

Logo após a morte de Antonin Scalia, Barack Obama nomeou Merrick B. Garland para o substituir. Só que a maioria republicana recusou sequer discutir o nome, alegando que Obama estava a dez meses de sair do cargo e não tinha legitimidade para fazer uma nomeação tão importante.

Caso os democratas não deixem passar o nome de Gorsuch, os republicanos poderão forçar a alteração da lei, de modo a que estas nomeações sejam aprovadas por maioria simples, algo que Trump já os desafiou a fazer, diz o NY Times.

Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado, já disse que não espera ter oposição dos democratas. “Espero que os membros do Senado mostrem outra vez respeito pelos resultados das recentes eleições”, afirmou McConnell, pedindo que a nomeação de Gorsuch tenha o mesmo tratamento que “os quatro nomeados nos primeiros mandatos dos Presidentes Clinton e Obama”.

A escolha dos juízes para o Supremo Tribunal dos EUA é particularmente importante, porque cabe a este órgão a última palavra em vários assuntos sensíveis, desde o aborto ao controlo de armas.