O que pensa o candidato do PSD à Câmara do Porto?

Há três anos que Álvaro Almeida, independente, participa num programa da Rádio Renascença. O PÚBLICO destaca algumas das opiniões expressas pelo economista.

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O economista Álvaro Almeida foi presidente da Entidade Reguladora da Saúde entre 2005 e 2008 PAULO PIMENTA

Com 52 anos, Álvaro Santos Almeida é o candidato escolhido pelo PSD para enfrentar Rui Moreira no Porto. Um independente contra outro independente.

Álvaro Almeida é natural do Porto, onde é professor na Faculdade de Economia. Viveu em Washington, nos Estados Unidos, entre 1997 e 2000, onde foi quadro do Fundo Monetário Internacional. Regressou no final de 2000 ao Porto, tendo sido presidente da Espaço Atlântico – Formação Financeira, entre 2001 e 2003, e vice-presidente da CapNet.

Ao currículo académico – é doutorado em Economia e foi docente em várias instituições nacionais e internacionais – Álvaro Almeida somou cargos públicos na área da saúde: Foi presidente da Entidade Reguladora da Saúde, entre 2005 e 2010, e em 2015 assumiu a liderança da Administração Regional de Saúde do Norte. Não é militante do PSD, mas foi nomeado coordenador do conselho estratégico do partido no Porto, grupo que está a preparar o programa eleitoral das autárquicas na cidade. E como orador convidado participou, em Setembro do ano passado, nas jornadas parlamentares do PSD, em Coimbra.

No partido, é considerado um candidato com currículo académico e empresarial. Mas é unânime que é um desconhecido na política nacional. E que muito poucos sabem o que pensa. Álvaro Almeida emite a sua opinião num espaço de opinião da Rádio Renascença há três anos. Programa a programa, é possível ver o que pensa sobre os temas que têm marcado a actualidade. O PÚBLICO destaca alguns temas:

Rui Moreira

O professor universitário não poupou o independente que tem governado a Câmara Municipal do Porto. Nas vésperas do congresso do PS, em Junho do ano passado, e quando os socialistas se preparavam para renunciar a uma candidatura própria ao município do Porto, Álvaro Almeida foi contundente: “Rui Moreira é uma figura decorativa. Neste momento a Câmara Municipal do Porto é governada pelo Partido Socialista”. Foi com ironia que o antigo quadro superior do FMI se referiu ao ex-presidente da Associação Comercial do Porto: “Não é do PS? De certeza? Não sei. Vejo a Câmara Municipal do Porto a funcionar e só vejo o Partido Socialista a actuar”. Só meses depois, em Outubro de 2016, a concelhia do PS aprovou o apoio a Rui Moreira. Uma decisão que veio a ser contestada pelo ex-líder da distrital do Porto, José Luís Carneiro, defendendo uma candidatura própria.

Greve na TAP

A ameaça de greve na TAP em Dezembro de 2014, quando estava em marcha o processo de privatização pelo Governo PSD/CDS, levou a que o discurso à direita se centrasse no impacto da paralisação. Álvaro Almeida não foi excepção: “Com a greve, os sindicatos da TAP passam a dever 32 milhões de euros aos contribuintes. É uma brincadeira de irresponsáveis. Vai sair do bolso dos contribuintes portugueses. Seja a empresa privatizada ou não.” O processo de privatização viria a ser concretizado tempos depois, ainda durante o executivo de Passos Coelho, mas acabou por ser uma das primeiras reversões do Governo de António Costa.

Acordo PS/PAF e Cavaco Silva

No pós-legislativas de 2015, PS e PSD/CDS tentavam chegar a um entendimento para formar um Governo, uma tentativa que se gorou. Álvaro Almeida relembrou que o então Presidente da República, Cavaco Silva, preferia um acordo a três, como aliás já tinha tentado durante o Governo de Pedro Passos Coelho e a liderança de António José Seguro no PS. Perante o cenário de o chefe de Estado vir a dar posse a um Governo à esquerda – na sequência dos acordos celebrados entre PS, PCP, BE e PEV –, Álvaro Santos Almeida previu que Cavaco Silva daria prioridade a um Governo PSD/CDS que bateria o recorde de curta duração.  “Por isso, dará posse a Passos Coelho, vai aguardar que o Governo seja rejeitado, mas não vai aceitar o acordo à esquerda”, afirmou a 25 de Outubro de 2016. Uma previsão que se veio a revelar errada, mas que na altura era partilhada por muita gente à direita.

Renegociação da dívida

A posição sobre a renegociação da dívida – colocada na agenda por BE e PCP – é totalmente alinhada com o pensamento oficial do PSD. “A dívida não pode ser debatida publicamente por responsáveis políticos. O primeiro-ministro não o pode discutir como nós o podemos fazer, porque tem responsabilidades políticas e, se diz que a dívida tem de ser renegociada, isso terá implicações. Nesse aspecto, António Costa esteve bem, porque disse o que era renegociar a dívida, porque falou em prazos, falou em juros e isso, obviamente, pode ser negociado e tem sido renegociado. Do que António Costa não pode falar é daquilo que o PCP propôs, que é diferente. Jerónimo de Sousa falou em juros, falou em prazos, mas também falou em montantes. Essa é a questão fundamental”, afirmou em Dezembro de 2016. Como os sociais-democratas sempre afirmaram, durante o seu Governo ou na oposição, falar de renegociação da dívida é provocar os mercados. “Não se pode falar em montantes da dívida. Ou seja, falando em montantes, colocando em causa se vamos ou não pagar a dívida. Quando se alude a montantes está-se a dizer: 'não vamos pagar tudo o que devemos'. Discutir haircut é perigoso enquanto Portugal precisar de financiamento”, acrescentou na mesma data.

Previsões do Governo

No momento em que o Governo do PS assumia funções e se discutia o seu programa, Álvaro Almeida lançou dúvidas sobre as previsões aí estabelecidas face ao Tratado Orçamental. “Chamo a atenção para o seguinte: as previsões inscritas no programa de Governo violam o Tratado Orçamental se lido à risca. Naturalmente que com as ‘interpretações inteligentes’ referidas no programa de Governo até pode ser que Bruxelas aceite. Mas não é pacífico. Por uma simples razão: é que Portugal não tem só de cumprir o limite dos 3% para sair do procedimento por défice excessivo, mas depois tem que seguir uma trajectória de equilíbrio orçamental de longo prazo”, afirmou, a 29 de Novembro de 2015.

Poderes do Banco de Portugal

Na semana em que foi decidida mais uma intervenção num banco – a resolução no Banif – a discussão situava-se também na actuação e nos poderes do supervisor. “Não pode ter esses poderes [inabilitar administrações de bancos]. É a mesma coisa que querer ter uma polícia, de tal pendor securitário, que possa entrar a qualquer altura em nossa casa. Para, potencialmente, evitar um eventual crime de violência doméstica, vamos permitir a que a política entre, sem autorização, a qualquer altura em nossa casa? Dar poderes ‘pidescos’ ao Banco de Portugal não vai resolver o problema. O regulador faz o que pode fazer. É um supervisor que tem como função garantir que determinadas regras sejam cumpridas, mas não pode impedir que haja más decisões tomadas pelas administrações dos bancos”, afirmou Álvaro Almeida a 22 de Dezembro de 2015. 

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