Durante mais de duas horas, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros reiterou no Parlamento que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem várias carências tanto de material como de recursos humanos. Ana Rita Cavaco repetiu o caso que já tinha denunciado no início de Dezembro, de um hospital em que supostamente os doentes ficaram dois dias sem comer e sem tomar a medicação. Na comissão parlamentar de saúde, onde foi nesta quarta-feira ouvida a pedido do CDS-PP na sequência desta denúncia, todos os partidos apelaram a que a bastonária revelasse o nome da instituição para não lançar mais suspeitas, mas a representante dos enfermeiros recusou.

“Diga em que hospital, em que serviço é que isso aconteceu. Não queremos banalizar a eventual realidade”, defendeu a deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto. “Onde aconteceu? Quando aconteceu? Que informações tem de ter sido uma situação pontual ou reiterada?”, acrescentou a deputada do PCP Carla Cruz. “Porque faz tanta questão em não identificar a unidade? Já fez a denúncia por escrito?”, questionou a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos.

Ana Rita Cavaco garantiu que “fala verdade” e que “estas denúncias pretendem garantir a segurança das pessoas”, reforçando que em Portugal morrem todos os dias 12 pessoas na sequência de infecções hospitalares que também se devem às condições físicas dos locais em que os doentes são colocados. Utilizou palavras duras para descrever aquilo que considera ser a realidade do SNS, falando em “armazéns de pessoas” e defendendo que a dignidade dos doentes “já está no lixo” – o que mereceu um coro de protestos das várias bancadas. No entanto, apesar da insistência à esquerda e à direita, escusou-se a dizer o serviço em que terá acontecido o caso que relatou de doentes sem comer e sem medicação. Preferiu repetir que o SNS está subfinanciado e que é necessário contratar mais profissionais de enfermagem.

Dois enfermeiros para 30 doentes

A bastonária adiantou apenas que o caso ocorreu num “serviço que está aberto no âmbito do plano de contingência da gripe, que foi planeado para abrir com 12 camas mas que abriu com 16 doentes e no dia da denúncia tinha 24 doentes para dois enfermeiros, pelo que não cumpre a dotação segura”. A este propósito, alguns deputados lembraram que há muitos serviços com problemas semelhantes de poucos enfermeiros mas em que não acontece o que a bastonária relata de falta de alimentação e medicação.

Ana Rita Cavaco acrescentou, por seu lado, que véspera desta comissão de saúde o serviço estava a funcionar com dois enfermeiros para 30 doentes, ainda que estivessem ultrapassados os problemas de falta de material e de cortinas a separar os doentes, assim como de falta de medicação ou de alimentos. “Nas reuniões com os conselhos de administração tenho dito aos administradores que os doentes não morrem no papel, morrem a sério”, acrescentou, a propósito dos planos de contingência para o Inverno apresentados em Agosto e que previam a abertura de serviços deste género.

A responsável adiantou que a Ordem dos Enfermeiros visitou o serviço na noite em que recebeu a denúncia de “profissionais”, tendo depois feito uma visita oficial no dia seguinte. Assegurou que denunciou o caso à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e que relatou também os factos ao ministro da Saúde. Quando à queixa ao Ministério Público, em declarações aos jornalistas após a comissão, reconheceu que ainda não enviou, justificando que esteve à espera de respostas por parte do conselho administração do hospital em causa.

Maria Antónia Almeida Santos disse estranhar algumas das informações avançadas por Ana Rita Cavaco. A deputada destacou que nas declarações iniciais a bastonária deu a entender que a denúncia teria vindo de familiares de doentes, mas que agora referiu que o caso foi documentando por profissionais de saúde. “Dos dados de que disponho não existem denúncias no gabinete do utente”, afirmou a deputada – numa declaração que mereceu a reacção do PSD e do CDS-PP, que insistiram que Maria Antónia Almeida Santos estava a dar a entender que sabia o nome da instituição ao dizer que não havia nada no gabinete do utente. A socialista disse apenas que mantinha o que disse, escusando-se a dar mais pormenores, e questionou Ana Rita Cavaco sobre as “repercussões" se registarão quanto aos "enfermeiros por ficarem dois dias sem garantir os cuidados de enfermagem associados à alimentação e medicação”.

A última intervenção da bastonária marcou o ponto de maior crispação desta comissão. “A senhora bastonária não é a tutela do SNS. Há coisas que os senhores querem exigir à força à senhora bastonária. (…) Não é chamarem cá a bastonária como se estivessem todos de fora. Aos senhores compete legislar sobre estas questões”, disse Ana Rita Cavaco, que considerou também “triste” que os partidos não consigam fazer um “pacto para a saúde” como as ordens profissionais fizeram recentemente. Declarações que fizeram com que a socialista Luísa Salgueiro pedisse a palavra: “Nunca ouvi nestes 12 anos ninguém a ser tão desrespeituosa com os deputados como a senhora bastonária”, declarou.