13 interrogações para 2017

As grandes dúvidas que herdamos este ano, desde as autárquicas, ao Novo Banco, ao Acordo Ortográfico e ao futebol.

O ano que passou legou-nos várias dúvidas. Umas resultam de promessas não cumpridas. Outras é o calendário que as marca, como as eleições autárquicas. E é por aí que começa a escolha do PÚBLICO. Todas terão resposta.

Quem vai ganhar as autárquicas?<_o3a_p>

Os resultados das eleições autárquicas do próximo ano terão sempre uma leitura política nacional, embora os partidos se distanciem desta tese. À partida, o PS é o que está numa posição mais confortável: em 2013 obteve um resultado histórico e actualmente é o partido que tem o processo eleitoral mais adiantado. O PSD vai para o combate fragilizado. São públicas as críticas internas à estratégia seguida por Passos Coelho e os autarcas não escondem o desalento pela falta de mobilização do partido. O CDS joga tudo na candidatura de Assunção Cristas em Lisboa e vai apostar sozinho nos cinco municípios que ganhou nas últimas eleições. O PCP poderá aumentar o número de presidências. Em 2013 ganhou seis câmaras, passando de 28 para 34. Sem tradição autárquica e sem apostas em figuras de primeira linha, o BE arrisca-se a ter um resultado fraco. M.G.

A geringonça vai continuar a funcionar?<_o3a_p>

Não é que todos desejem longa vida à geringonça, mas até o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, já assumiu que ela é capaz de durar até ao final da legislatura. Ainda assim, a dúvida sobre a longevidade do acordo parlamentar à esquerda é legítima, desde logo porque uma boa parte dos compromissos assumidos entre PS e os três partidos estão cumpridos, mas também porque os temas deixados para o próximo ano não são todos fáceis. Dois deles podem ser verdadeiras pedras no sapato: a restruturação da dívida e a condição de recursos nas pensões. Conseguirá a esquerda manter o “delicado exercício de equilibrismo”, como lhe chamou o jornal Le Monde? S.S.

Passos aguenta-se no PSD?<_o3a_p>

“É melhor deixar Passos Coelho morrer do que matá-lo”. A frase é o lema de muitos descontentes, para quem o actual líder até está a fazer um favor ao seu sucessor, atravessando o calvário durante a era da geringonça. O clima de guerrilha em que o partido vive pode servir para minar a liderança de Passos, mas não para o derrubar. Pelo menos até ao fim do ciclo político que se encerra com as autárquicas, como disse o Presidente da República. A convicção de muito boa gente no partido é que a forma displicente com que Passos está a gerir o processo autárquico terá reflexo nos resultados dessas eleições. E para os militantes, uma derrota é uma derrota. Essa, a acontecer, não lhe será perdoada. L.B.

Lisboa, Évora e Seixal terão novos hospitais?<_o3a_p>

Os concursos para a construção dos hospitais de Évora, do Seixal e Lisboa Oriental deverão ser lançados durante 2017. Previsões do Ministério da Saúde apontam para o início das obras do Hospital Lisboa Oriental no segundo semestre de 2018, um projecto que nunca demorará menos de dois anos e meio a ser construído. A construção do de Évora deverá arrancar no mesmo ano e o do Seixal já em 2019. No sector hospitalar há mais a mexer. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse recentemente que tinha decidido não avançar para a renovação directa da Parceria Público-Privada que tem com o grupo Lusíadas Saúde na gestão do Hospital de Cascais. A decisão está entre fazer o hospital regressar ao sector público ou optar por um concurso público internacional para a escolha de um novo gestor privado. C.G.

Vamos ter turmas com menos alunos?<_o3a_p>

A redução gradual do número de alunos por turma está prevista no programa do Governo. O Parlamento aprovou já recomendações ao Governo, apresentadas pela maioria de esquerda, para que esta se iniciasse em 2017/2018. O ministro da Educação comprometeu-se com esta data, mas entretanto indicou, também na Assembleia da República, que esta redução está ainda dependente dos resultados de um estudo sobre os impactos financeiros desta medida, que implicará a contratação de mais professores. Os resultados deste estudo, que foi encomendado a “peritos” externos, só serão conhecidos em Abril. Nessa altura se saberá o que de facto vai ser feito em relação a esta promessa. C.V.

Afinal quantos professores contratados entrarão no quadro?<_o3a_p>

O combate à precariedade é uma das bandeiras deste Governo, mas por agora não parece ser o do Ministério da Educação, que decidiu propor que só os professores com, pelo menos, 20 anos de contrato pudessem entrar no quadro. Segundo a Federação Nacional de Professores, haverá cerca de 100 professores nesta situação. O Ministério já deu a entender que vai alterar a sua proposta, mas a distância em relação ao que é proposto pelos sindicatos dificilmente se esbaterá dada a dimensão do caso. Nas escolas, ainda segundo contas da Fenprof, estarão actualmente cerca de 23 mil professores contratados, dos quais mais de 10 mil têm pelo menos 10 anos de serviço, um limiar também já estabelecido pelo Parlamento no âmbito de uma recomendação ao Governo aprovada em 2010. A Fenprof por seu lado defende que a vinculação extraordinária deverá  abranger 20 mil docentes até 2019. Há números para todos os gostos, mas por agora desconhece-se se algum deles é o que sairá na rifa. C.V.

O Acordo Ortográfico vai ser revisto?<_o3a_p>

Apesar de ser um acordo internacional, assinado em Lisboa a 16 de Dezembro de 1990, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (AO) não foi ratificado por Angola e Moçambique e a sua aplicação nos restantes países não é pacífica. Em Dezembro, a Academia das Ciências de Lisboa anunciou que irá apresentar em Janeiro “subsídios para o aperfeiçoamento” do AO, propondo-se pôr fim à “instabilidade ortográfica”. A par disso, estão em marcha uma petição para revogar a resolução do Conselho de Ministros que impôs o AO no sector público e um manifesto para desvincular Portugal do AO. E no Parlamento um deputado do PSD propõe um grupo de trabalho sobre o tema. Falta saber como reagirá, a tudo isto, o poder político. N.P.<_o3a_p>

Sócrates vai a julgamento?<_o3a_p>

O ex-primeiro-ministro José Sócrates está indiciado por crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito. Foi detido, no âmbito da Operação Marquês, na noite de 21 de Novembro de 2014 no Aeroporto de Lisboa quando regressava de Paris. Ficou depois em prisão preventiva, na cadeia de Évora, entre 24 de Novembro e 4 de Setembro, altura em que regressou a casa em prisão domiciliária vigiado pela PSP. Foi libertado a 16 de Outubro. Os prazos do inquérito-crime já foram várias vezes alargados, mas a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal decidiu recentemente que a investigação terá de estar concluída até Março de 2017. Nessa altura, o Ministério Público decide se acusa ou se arquiva o processo contra Sócrates. P.S.D.

O BCE vai continuar a apoiar os mercados?<_o3a_p>

Com as taxas de juro da dívida a 10 anos perto dos 4%, ainda dependente do que faz a agência de rating canadiana DBRS e com os investidores atentos ao que acontece ao sector bancário do país, Portugal vai ter em 2017 uma preocupação central em relação à sua capacidade de se financiar nos mercados: a possibilidade cada vez mais forte de o Banco Central Europeu começar a retirar os apoios que dá actualmente à economia.<_o3a_p>

Os títulos de dívida pública a 10 anos vão fechar este ano com uma taxa de 3,75%. É um valor que não impede o acesso do país aos mercados mas que, quando se olha para os outros países da zona euro, mostra que Portugal continua sob pressão. Se a situação parece agora mais tranquila ao nível do cumprimento das regras orçamentais europeias (com a provável saída do Procedimento por Défices Excessivos), há ainda muita coisa que pode correr mal em 2017 e provocar uma subida das taxas. Dificuldades adicionais no sector bancário, uma análise mais negativa da DBRS, ou um recuo na retoma da economia seriam suficientes para colocar os investidores em estado de alerta relativamente a Portugal.<_o3a_p>

Ainda assim, a maioria dos olhos vai olhar para Frankfurt, não para Lisboa. O BCE tem vindo a dar sinais de que 2017 pode ser o ano em que começa a reduzir os estímulos à economia, nomeadamente com a redução da dívida pública que compra nos mercados. Para Portugal, que tem beneficiado dessa intervenção do banco central para limitar o valor das taxas de juro da sua dívida, isso constitui um problema difícil de contornar. Ainda para mais porque, mesmo com o actual ritmo de compras global, o BCE está já a cortar as aquisições de dívida portuguesa que efectua, pelo facto de já estar próximo do máximo de 33% que pode deter. S.A.

O Novo Banco vende-se?<_o3a_p>

A venda do Novo Banco foi novamente adiada, agora para as primeiras semanas de 2017, e está entre os dossiers delicados que António Costa terá de resolver. Um banco, onde o Estado arrisca 3.800 milhões de euros, e que em 2015 registou perdas de 980,6 milhões. Uma instituição que necessita de novas injecções de capital, estimadas em 1.500 milhões, e que é uma herança deixada pelo anterior executivo que falhou as tentativas de o colocar no mercado.<_o3a_p>

Um dossier que terá de ser resolvido até Agosto de 2017, caso contrário será liquidado. O que só acontecerá se o Fundo de Resolução, o vendedor, não encontrar um comprador e na corrida estão, neste momento, o China Minsheng e o fundo de investimento norte-americano Lone Star, cujas ofertas enfrentam obstáculos para serem aceites. Caso sejam levantados, é quase certo que o novo dono do Novo Banco ou será chinês ou americano. Porque o outro interessado, o fundo americano Apollo, que avançou uma proposta em termos considerados desinteressantes, pode ser chamado à conversa se o resto colapsar. C.F.

O aeroporto de Lisboa será +1?

Oficialmente, a decisão ainda não está tomada, e ainda há estudos a fazer. Mas tudo indica que sim, e por duas ordens de razões, ambas expressas com muita clareza pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Marques. Para o governo é “evidente” e “irreversível” que o aeroporto Humberto Delgado precisa de um acrescento de capacidade, e por isso pediu à concessionária que gere os aeroportos para antecipar a apresentação de uma proposta que, nos termos do contrato de concessão, só deveria ser avaliada em finais de 2017. Em segundo lugar, entre as opções de construir um aeroporto de raiz, resgatando o projecto para o campo de tiro de Alcochete, e a opção de avançar com uma pista complementar na base aérea do Montijo (a opção preferida pela ANA), a diferença de custos é “demasiado grande” para o Governo não considerar seriamente a segunda hipótese. L.P.

Benfica tetracampeão nacional de futebol?<_o3a_p>

Nunca aconteceu na longa história de vida do Benfica. O clube “encarnado” é o que mais títulos de campeão nacional de futebol possui mas nunca foi capaz de ganhar quatro consecutivos, ao contrário dos principais rivais, FC Porto e Sporting. Depois de vencer o campeonato por dois anos seguidos com Jorge Jesus no comando técnico, a saída tudo menos pacífica do treinador para Alvalade deixou no ar a dúvida sobre se Rui Vitória, o substituto escolhido, estaria à altura do desafio. Mas o técnico não só levou as “águias” ao “tri” como começa o ano de 2017 na frente do campeonato e bem colocado para um inédito “tetra” na Luz. J.M.M.

Bruno Carvalho e Jorge Jesus continuam no Sporting?<_o3a_p>

Bruno de Carvalho já anunciou a sua recandidatura à presidência do Sporting. Jorge Jesus é, por enquanto, um treinador consensual no clube “leonino”. A dupla que fez furor quando se juntou e que tem permanecido unida terá duas provas de fogo este ano. O presidente vai a votos e enfrentará concorrência; o segundo será julgado pelas bancadas de Alvalade pela conquista ou não de títulos. O sucesso de um terá implicações directas no êxito do outro. J.M.M.<_o3a_p>