Opinião

A mensagem de Natal de António Costa

O que o país precisa não é de mais “conhecimento”, mas sim de utilizar o conhecimento que tem, para não andarmos todos a louvar a “geração mais qualificada de sempre” ao mesmo tempo que produzimos a geração qualificada mais pobre de sempre.

António Costa foi a um jardim de infância gravar a sua mensagem de Natal para nos dizer que vai apostar no ensino, porque o “maior e verdadeiro défice” do país “é o défice do conhecimento”. Cenário novo, mensagem velha: eleger como principal prioridade do país o combate ao défice do conhecimento apenas revela um grande défice de imaginação. Essa é uma prioridade pelo menos desde Marcello Caetano, que em 1970 já falava na absoluta necessidade de levar a cabo a “grande, urgente e decisiva batalha da educação”.

Daí sairia a Reforma Veiga Simão, lançada em 1973 com a publicação da primeira lei de bases do sistema educativo, que alargou a escolaridade obrigatória até ao oitavo ano. De então para cá, o investimento na educação cresceu de forma ininterrupta até 2002. E que crescimento: o seu peso no orçamento quadruplicou em menos de 30 anos, de 1,3% do PIB em 1974 até 5,1% em 2002. Em valores absolutos, os números são ainda mais impressionantes. Um aluno custava anualmente ao Estado cerca de 115 euros em 1974 (fonte Pordata, valores actualizados), e em 2010 esse número situava-se já em 810 euros. Desceu para 625 euros desde então, devido à crise, à reorganização do mapa escolar e ao impacto demográfico no ensino, que conduziu a uma acentuada diminuição do número de professores.

Ainda assim, a paixão pela Educação é a maior constante da democracia portuguesa, tanto à direita como à esquerda. Experimentem situar esta frase no tempo: “Educar todos os portugueses promovendo uma efectiva igualdade de oportunidades, independentemente das condições sociais e económicas de cada um, é o objectivo desta batalha da educação.” Ela poderia ter sido proferida em 1976, em 1986, em 1996, em 2006 ou em 2016. Na verdade, é retirada do Diário das Sessões da Assembleia Nacional de 1972.

Embora a herança salazarista tenha sido trágica no campo da Educação, com quatro décadas a doutrinar criancinhas com a trilogia Deus, Pátria e Família e a promover um país pobre, rural e conformado com a sua própria mediocridade, o certo é que já se passaram outras quatro décadas desde então, e o país progrediu imenso em termos educativos. Ainda que seja necessário continuar a melhorar as escolas e as universidades, “o défice do conhecimento” dificilmente pode ser hoje considerado o “maior e verdadeiro défice do país”, a não ser para as gerações que têm mais de 50 anos.

O que o país precisa não é de mais “conhecimento”, mas sim de utilizar o conhecimento que tem, para não andarmos todos a louvar a “geração mais qualificada de sempre” ao mesmo tempo que produzimos a geração qualificada mais pobre de sempre. No Portugal dos descamisados doutorados, o verdadeiro défice está na classe empresarial e num tecido económico incapaz de absorver dezenas de milhares de trabalhadores qualificados, que rapidamente se tornam sobrequalificados por não terem forma de exercer as profissões para as quais se formaram. É isto que António Costa devia estar a combater. Só que esse combate não se faz com mais Estado, como se fez durante anos, porque já não há dinheiro para isso. Faz-se com mais iniciativa privada e mais sociedade civil – um caminho proibido no seio da coligação que nos governa, para quem um bom investidor é apenas o estádio larvar de um mau patrão. E como há défice de apoio para combater o novo défice, combate-se o velho como se fosse novo. Resolvem-se os verdadeiros problemas do país? Não resolvem. Mas compõem-se bonitas mensagens de Natal.

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