Parlamento analisa criação de disciplinas de relaxamento e meditação

Há petições individuais para quase tudo. Se estão dentro da lei são analisadas pelas comissões parlamentares respectivas. Depende dos partidos que estas se transformem ou não em iniciativas legislativas.

Exercícios de relaxamento podem contribuir para combater alterações introduziidas pelas novas tecnologias, defende peticionário
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Exercícios de relaxamento podem contribuir para combater alterações introduziidas pelas novas tecnologias, defende peticionário Jornal Publico

Uma petição propõe a introdução no ensino básico de uma disciplina de métodos de respiração, relaxamento e controlo emocional; outra sugere a criação, com carácter obrigatório, de uma “cadeira” de educação espiritual. Ambas são petições individuais e estiveram em análise na comissão parlamentar de educação esta semana.

Também em análise está uma proposta da Sociedade Portuguesa de Cardiologia com vista a que as escolas tenham formação prática obrigatória em suporte básico de vida e em utilização de desfibrilhadores nos 9.º e 11.º ano.

Sobre a petição com vista à introdução de disciplina de relaxamento já existe aliás um relatório final, que foi aprovado por unanimidade na terça-feira. Segundo a deputada do PS Susana Amador, que foi a relatora, o documento para além de enquadrar a proposta na legislação existente, reflecte no essencial o conteúdo dos pareceres das muitas entidades ouvidas, que vão desde o Conselho Nacional de Educação à Fenprof.

No essencial a maior parte considerou que a introdução de mais uma cadeira “não faz sentido” já que o esforço que está a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação vai no sentido de aligeirar a carga disciplinar actual, descrita como “muito pesada”. Mas foi também consensual que as metodologias propostas poderão ser desenvolvidas em outras disciplinas ou na área da Educação para a Saúde. Resta saber se algum grupo parlamentar tomará alguma iniciativa legislativa nesse sentido. De qualquer modo o Ministério da Educação está informado, indicou Susana Amador, lembrando que em muitos países, nomeadamente nos orientais, estes exercícios de relaxamento também são aplicados nas escolas.

A lei prevê que qualquer cidadão possa apresentar uma petição ao Parlamento, mas só as que reúnam mais de quatro mil assinaturas são debatidas em plenário. As outras são debatidas nas comissões, se cumprirem os requisitos legais.

Na sua proposta, o promotor da petição para a introdução da disciplina de relaxamento chama a atenção para “as consequências do sedentarismo, e sobretudo das novas tecnologias, que estão a proporcionar posturas comportamentais, que alteram as condições normais de uma saúde física plena e sã”.

Esta é uma das razões porque considera que a existência daquela disciplina pode contribuir “para o bem dos nossos jovens e para o bem da nossa nação que tanto necessita de paz e de alegria emocional”. Refere também que estes exercícios poderão combater a “fácil irritabilidade e descontrolo emocional” entre crianças e jovens e contribuir para o seu “sucesso escolar”.

Por seu lado, a autora da proposta com vista à criação de uma disciplina de educação espiritual, que foi ouvida nesta quarta-feira pela comissão parlamentar de educação, refere que o “stress é uma das causas de muitos distúrbios emocionais” que o ensino da meditação pode ajudar a enfrentar, acrescentando que crianças e adultos que meditam têm mais “consciência, tranquilidade, tolerância, autoconfiança”, entre vários outros benefícios. “Assim como existe a disciplina de Educação Física a qual visa a educação do físico, proponho que da mesma forma existam aulas semanais da disciplina de educação espiritual, sem conteúdo religioso, na qual se ensine as crianças a meditar”, propõe a autora e única signatária desta petição.