Secretário-geral é o que um homem quiser

António Guterres presta hoje juramento como novo secretário-geral da ONU depois de ter enfrentado uma eleição difícil e com um mundo em desordem à sua frente. O que podemos esperar dele?

No final da Segunda Guerra Mundial, a 26 de Junho de 1945, meia centena de países ratificaram a Carta das Nações Unidas, a mesma sobre a qual António Guterres prestará juramento esta segunda-feira, e decidiram que o cargo de secretário-geral seria o de um burocrata, um gestor que asseguraria o normal funcionamento da organização. No Artigo 99.º, no entanto, escreveram que “o secretário-geral poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais".

Este artigo revelou-se, de imediato, a janela através da qual os diferentes secretários-gerais poderiam exercer a sua influência política, explica Jean Krasno, professora nas universidades americanas de Columbia e Yale. “Historicamente, cada secretário-geral tem usado este artigo à sua medida, para abrir mais ou menos a sua janela de acção. Mas a tendência tem sido de aumento de poder.”

No último ano, Jean Krasno dirigiu a campanha que tentou eleger uma mulher para secretária-geral pela primeira vez. Durante meses, reuniu-se com embaixadores e representantes dos países-membros, explicando os seus argumentos. “Em todas as conversas, fui percebendo que o discurso de que queriam um secretário-geral forte e independente era verdadeiro, mesmo entre os membros permanentes do Conselho de Segurança”, diz. “Isto veio a comprovar-se com a eleição de Guterres, num ano em que tinha o perfil errado, e mostra a margem de manobra que ele vai ter à frente da ONU, pelo menos num primeiro momento.”

Diferentes perfis

O primeiro homem a ocupar o cargo, o norueguês Trygve Lie, usou o Artigo 99.º para conseguir apoio contra a invasão da Coreia do Sul, mas a maior consequência dos seus actos foi a ira da União Soviética, que boicotou a organização. Maior sucesso teve o seu sucessor, o sueco Dag Hjalmar Agne Carl Hammarskjöld, que negociou a libertação de militares americanos com a República Popular da China, criando uma estratégia diplomática que baptizou de “fórmula Pequim”. "Ele apresentou-se como o representante da Carta das Nações Unidas, e não como representante de tudo o que a Assembleia Geral mencionara na resolução. Os chineses aceitaram essa distinção e Dag Hjalmar teve bastante êxito”, explica Krasno. “Essa fórmula tem sido usada desde então, aumentando ainda mais o espectro de acção do secretário-geral.”

Edward Luck, que foi conselheiro de Ban Ki-moon entre 2008 e 2012, acredita que António Guterres pode combinar as estratégias dos seus antecessores para criar uma visão única para o cargo. “Perez de Cuellar foi um líder modesto, mas ajudou a trazer a paz para o Golfo Pérsico e para a América Central. Kofi Annan foi um mestre ao usar o seu púlpito de influência para avançar normas importantes. Ban Ki-moon teve uma liderança estável, o que permitiu reunir apoio para as mudanças climáticas e para a agenda do desenvolvimento sustentável”, diz o professor universitário. “Se Guterres aprender lições com estes três homens, poderá sair-se muito bem a liderar a ONU e o mundo através dos mares revoltos que se adivinham.”

Luck diz que “é sempre esperado do secretário-geral que seja um exemplo de autoridade moral e independência para todo o sistema internacional e que use a sua posição para falar pelos mais vulneráveis e pobres do mundo”. Esta boa vontade e o prestígio que existem à volta do cargo, respeitados pelos 193 Estados-membros, designam-se “good offices” e têm uma existência institucional, com um departamento específico e um orçamento.

Este orçamento depende de doações voluntárias dos países e, por isso, é muito variável, mas pode ser usado conforme o secretário-geral entender. Jean Krasno, autora de uma compilação autorizada de cinco volumes que reúne documentos dos dois mandatos de Kofi Annan, lembra como o diplomata do Gana decidiu usar este dinheiro para resolver um conflito entre a Namíbia e o Botswana. “Annan propôs que resolvessem a disputa no Tribunal Penal Internacional. Os países concordaram, mas disseram que não tinham fundos para o fazer. Kofi Annan pagou então as despesas legais usando este fundo”, lembra Krasno, para quem estratégias como esta não contornam o Conselho de Segurança, mas trabalham “de forma criativa” com este organismo decisório. “A esse respeito, acredito que Guterres vai ter um perfil mais semelhante a Kofi Annan do que de Ban Ki-moon”, diz.

A nossa bússola moral

Krasno e Luck acreditam que o momento da comunidade internacional, marcado pela eleição de Donald J. Trump nos EUA e a vitória do “não” no referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, pode criar um novo espaço para o próximo secretário-geral. “As relações entre as grandes potências estão num estado de mudança, que pode oferecer oportunidades específicas. Mas a experiência política de Guterres e a sua voz articulada serão críticas para defender o caso para um internacionalismo prático e com princípios”, explica Luck. “Ele deve ser visto como um líder pragmático, que valoriza mais acções no terreno do que grandes promessas em salas de conferência; como um gerente duro, mas justo.” Jean Krasno concorda. “Naquele cargo, tem de se estar disponível para falar com toda a gente, seja quem for, seja de que ideologia for. É a única forma de ter algum sucesso.”

Umas semanas após a sua eleição, Krasno pediu uma audição com Guterres. “Fiquei surpreendida porque ele me recebeu quase de imediato”, diz. A americana estava preparada para falar sobre questões de género, para perceber como Guterres vai cumprir a promessa de paridade nas nomeações para cargos seniores, mas a reunião foi muito além do tema da igualdade. “Saí de lá tranquilizada. Não apenas com as suas palavras, mas também com a sua linguagem corporal. Ele está absolutamente comprometido. Depois de uma eleição absolutamente devastadora, acho que vamos olhar para ONU, mais do que nunca, para ser a nossa bússola moral. Queremos um líder com compreensão, bondade e empatia, e acho que Guterres tem essas qualidades.