Retrato da desigualdade racial em Portugal

Associações elaboraram retrato das desigualdades raciais em Portugal com dados que vão da educação à habitação.

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As taxas de encarceramento são dos cidadãos dos PALOP são 15 vezes superiores às dos portugueses Nuno Ferreira Santos

Dividida em várias áreas – educação, justiça, violência policial, condições de vida, trabalho, habitação e saúde, nacionalidade,cidadania e mulheres negras – a carta das associações enviada à ONU faz um retrato das desigualdades raciais em números para mostrar porque se devem ter políticas específicas para comunidades afro-descendentes.

Apesar de em Portugal não ser permitida a desagregação de dados por origem racial ou étnica, como acontece nos Estados Unidos da América e no Reino Unido, é possível chegar a algumas conclusões através da nacionalidade de origem. O que os números que mostram são, então, "apenas tendências das desigualdades e estão longe de fazer a fotografia completa e garantir o acompanhamento ao longo do tempo dos progressos ou retrocessos das desigualdades", explica a socióloga Cristina Roldão, co-autora do estudo os Afrodescendentes no sistema educativo, que tem amplamente trabalhado este tipo de dados e também subscreve a carta.

"Cada vez mais temos jovens negros que nascem em Portugal e cujos pais são portugueses e portanto não temos informação nenhuma sobre esta população." Por isso, um das reivindicações das associações agora unidas na plataforma Afrodescendentes Portugal é a “consagração da recolha de dados com base na pertença étnico-racial, recomendada em 2011 pela ONU” .

Educação

Os alunos com nacionalidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) reprovam 3 vezes mais no 1º ciclo e sofrem o dobro das taxas de reprovação no 2º e 3º ciclos e ensino secundário. As taxas de encaminhamento de alunos dos PALOP para o ensino profissional no secundário atingem quase os 80%, o dobro da dos portugueses; os afrodescendentes de origem cabo-verdiana, guineense e santomense acedem cinco vezes menos ao ensino superior. “Há uma quase total ausência de afrodescendentes negros nos lugares de produção e reprodução de conhecimento, como professores e cientistas”, escrevem. Os dados são de 2013/2014, e do Censos de 2011.

Justiça e violência policial

A taxa de encarceramento de pessoas com nacionalidade dos PALOP é 15 vezes superiores à dos portugueses (1,5% versus 0,1%, dados de 2011 da Direcção Geral de Reinserção Social). Há ainda “permanentes agressões, por parte de agentes de segurança, a cidadãos desarmados dos bairros periféricos com forte presença de afrodescendentes negros”, dizem na carta enviada à ONU. Exemplos: "actos de tortura e de ódio   racial", como, apontam na carta, os praticados por agentes policiais na esquadra de Alfragide, contra habitantes do Bairro do Alto da Cova da Moura, em 2015. Desde 1995, com o assassinato Alcino Monteiromorreram às mãos da polícia dezenas de jovens negros, escrevem, dando exemplos das mortes de Elson Sanches (KUKU), Carlos Reis (PTB), Diogo Borges (Musso), José Carlos (Teti), Ângelo Semedo (Angoi)Manuel Pereira (Tony) e Nuno   Rodrigues   (Snake).  

Condições de vida

As pessoas com nacionalidade dos PALOP estão, em termos relativos, três vezes mais em profissões menos qualificadas (ISCO – Elementary Occupations, 2011), e para esse mesmo tipo de profissões, recebem, em média, menos 103 euros mensais (dados 2009, Quadros de Pessoal do Ministério do Emprego e Segurança Social). Têm o dobro da taxa de desemprego (29,8 versus 12,9%, INE, 2011). Na habitação, estão sete vezes mais em alojamentos “rudimentares” (INE, 2011), e muitos afro-descendentes negros vivem em territórios segregados, designadamente em bairros de realojamento social na periferia dos centros urbanos, escrevem. A idade média de óbito dos nascidos nos PALOP é de 74 anos, enquanto para os nascidos em Portugal situa-se nos 78 (INE, 2000-2007) .

Nacionalidade

A lei exclui o acesso imediato à nacionalidade portuguesa àqueles que, nascidos em solo português, são filhos de imigrantes. Existem muitos afrodescendentes negros que tendo nascido em Portugal são considerados estrangeiros, não têm acesso a todos os direitos e benefícios de um cidadão português. "A concessão da nacionalidade a todos, independentemente da origem dos pais e do seu estatuto legal, é uma questão de direitos, mas também de reconhecimento da diversidade de identidades e culturas que compõem a sociedade portuguesa", defendem.

Mulheres negras

O grupo sublinha que "a mulher afro-descendente negra continua a estar sub-representada nas posições de poder nos espaços políticos, financeiros, sociais e culturais e, sobre-representada nos serviços (na limpeza, hotelaria e restauração) pouco qualificados, mal remunerados e com vínculos e condições de trabalho precários".