A geração de “portugueses imigrantes” a viver em Portugal

Nasceram depois de 1981, quando a lei deixou de atribuir nacionalidade automática. Fizeram a escola com bilhete de identidade azul, mas a maioria nem sequer foi ao país que oficialmente lhes dá a nacionalidade.É a geração de afrodescendentes que nasceu em Portugal mas se sente “portuguesa imigrante"

A cozinha de Maria de Fátima Lopes cheira a rissóis. Há um assado no forno, e bolo de chocolate ainda quente em cima da mesa. A neta ajuda-a, põe recheio dentro das meias-luas de massa, vê se o óleo já está quente. Neste prédio no Pendão, em Queluz (linha de Sintra), mora mais gente da família de Maria de Fátima Lopes. É um bairro típico da periferia de Lisboa. Prédios a perder de vista, poucos espaços verdes. As filhas Maria e Carolina estão entre a sala e a cozinha, falam em crioulo.

Maria de Fátima, 65 anos, veio de Cabo Verde em 1977. Passou vários anos sem documentos, mesmo quando já tinha filhos. Tem autorização de residência há 20 e poucos.

As filhas acham que seria uma grande vantagem a mãe ter a nacionalidade portuguesa. Evitava andar a recolher a papelada, ir para filas, ir regularmente ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Mas teria de pagar mais de 200 euros, sem contar com o que gastaria a fazer um exame de português porque um dos requisitos do pedido de nacionalidade é a ligação ao território nacional com provas como o conhecimento da língua portuguesa. Está desempregada e ainda não tem direito a reforma. Gastar dinheiro nos processos não é, de todo, uma prioridade.

Dos seis filhos, cinco nasceram em Portugal. Duas ainda não pediram nacionalidade portuguesa. Quando eram pequenos, Maria de Fátima não tinha condições para pagar os processos de todos - sendo assim, não tratou de nenhum. Até 1981, quem nascia em Portugal tinha “direito à nacionalidade”, como aconteceu com o filho mais velho. Com a lei de Outubro desse ano, os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal passaram a ter a nacionalidade dos pais; a naturalização é possível seguindo determinados requisitos que foram mudando ao longo dos anos consoante as alterações a esta lei, que ainda hoje vigora.  

Francisca, uma das filhas, é das que nasceram depois, em 1982, por isso tem nacionalidade cabo-verdiana. A vida prática traz-lhe mais complicações desde os tempos de escola. Ainda agora é mais difícil para ela, oficialmente uma imigrante, ter cartões de crédito, cartões de fidelidade de empresas como supermercados, conseguir empréstimos - e isto são apenas alguns exemplos. Mãe aos 14 anos, foi deixando a questão da nacionalidade para trás - agora está desempregada, e não tem os 200 euros para o processo.

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Maria de Fátima Lopes e as filhas, Carolina e Francisca (à dir.) Fátima veio de Cabo Verde em 1977, e dos seis filhos, cinco nasceram em Portugal. Duas ainda não pediram nacionalidade portuguesa miguel manso

A família de Maria de Fátima Lopes é um retrato dos efeitos de uma lei que deixou milhares de jovens nascidos em Portugal com a nacionalidade dos pais, cidadãos que pertencem a um país onde nunca foram, mas que aparece no registo oficial como sendo a sua nacionalidade. Deixou milhares a sentirem-se como imigrantes portugueses a viver em Portugal, afectou descendentes de imigrantes que chegaram, em diversas fases, a partir das décadas de 1960 e 1970 - a maioria das ex-colónias, sobretudo de Cabo Verde, a segunda maior comunidade imigrante em Portugal que hoje contabiliza mais de 38 mil cidadãos (dados SEF de 2015).

Esta é a geração de afrodescendentes pós 1981. Por desconhecimento, por estarem ilegais, por não terem condições financeiras para tratar do processo, por demasiada burocracia, por não precisarem, por se revoltarem com a situação, por outras tantas razões muitos pais não trataram da nacionalidade dos filhos, e os filhos cresceram e deixaram o processo em suspenso. Hoje, se quiserem ser portugueses têm que provar que sabem a língua com um certificado de aproveitamento a português durante dois anos consecutivos, mostrar um registo criminal do país de origem dos pais que prove a inexistência de crime com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos e pagar entre cerca de 175 euros e 250 euros. 
Alguns arranjaram estratégias para contornar a questão. Carolina, quando lhe perguntavam a nacionalidade, dizia: “portuguesa”. Mesmo que depois no BI estivesse escrito: “cabo-verdiana”. 

Uma petição lançada pelo Grupo de Teatro do Oprimido que tem em cena um espectáculo sobre este tema pede a mudança da lei: “Não somos imigrantes! Não viemos de lado nenhum!” Hoje, dia 13 de Novembro, saem à rua com a ONG Solidariedade Imigrante, em Lisboa, para reivindicar nacionalidade a quem nasça em Portugal. Fará sentido um regime de excepção para estes casos?

Nascer de novo

Segundo a lei, são portugueses os filhos de portugueses, nascidos em Portugal ou no estrangeiro; pode naturalizar-se quem tenha autorização de residência em Portugal há seis anos, quem nasceu em Portugal filho de imigrante com residência legal há cinco anos, quem esteja casado com português (ou em união de facto) há mais de três anos . 

PÚBLICO - O Grupo de Teatro do Oprimido (GTO) tem em cena um espectáculo sobre pedidos de nacionalidade que é mostrado em várias cidades, inclusivamente no estrangeiro. Jovens actores incarnam casos reais
O Grupo de Teatro do Oprimido (GTO) tem em cena um espectáculo sobre pedidos de nacionalidade que é mostrado em várias cidades, inclusivamente no estrangeiro. Jovens actores incarnam casos reais miguel manso
PÚBLICO - O espectáculo foi encenado por Anabela Rodrigues, jurista e fundadora do GTO e num ensaio ouve-se aos jovens actores: “Filho de imigrante, imigrante é”
O espectáculo foi encenado por Anabela Rodrigues, jurista e fundadora do GTO e num ensaio ouve-se aos jovens actores: “Filho de imigrante, imigrante é” miguel manso
PÚBLICO - No final, o público é convidado a dar a sua opinião. Depois, o grupo apresenta uma petição, dirigida à Assembleia da República, onde querem mudar a lei para que qualquer cidadão que nasça em Portugal, filho de imigrantes, seja português
No final, o público é convidado a dar a sua opinião. Depois, o grupo apresenta uma petição, dirigida à Assembleia da República, onde querem mudar a lei para que qualquer cidadão que nasça em Portugal, filho de imigrantes, seja português miguel manso
PÚBLICO - Num ensaio, os jovens actores cantam, a ironizar: “Sou nacional, sou português, sou de Portugal”
Num ensaio, os jovens actores cantam, a ironizar: “Sou nacional, sou português, sou de Portugal” miguel manso
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No papel a lei parece simples. Na prática, quem a aplica pode virar a vida de uma pessoa do avesso. E uma coisa é o que o legislador pensou, outra é o que o notário na sua aplicação interpreta.  

Sempre fez tudo como portuguesa, mas de repente, Ana Mendes, 30 anos, a viver nos Açores, deparou-se com um filme de terror. O pai vive em França, pediu o registo dos filhos à embaixada portuguesa. Eis que lhe disseram: Ana Mendes não tinha a nacionalidade portuguesa. E começou a saga. “Impossível”, respondeu o pai. Ana Mendes sempre conseguiu viajar para fora de Portugal sem problemas. Tem casa e carro comprados como portuguesa. Faz descontos para a Segurança Social como portuguesa. Paga impostos como portuguesa.

- Caiu-me tudo. Pensei logo: e agora o meu trabalho? E os meus filhos, como vai ser? Se me mandarem para Cabo Verde, com que não tenho qualquer relação, como será? Sempre fui portuguesa e de repente é como se ficasse sem nada. É como nascer de novo.

Ana Mendes foi averiguar a situação numa conservatória. Pediram-lhe o Bilhete de Identidade, disseram-lhe que a atribuição da nacionalidade tinha sido um erro pois os pais eram cabo-verdianos e, à data em que nasceu, não poderia ter tido a nacionalidade automaticamente como foi feito.

-Nada do que tenho é válido, disseram-me. Okay. Como é que a embaixada em França - onde nunca tinha ido - é que vai detectar que eu não tenho a nacionalidade?!
Ficou preocupada: será que pode ser acusada de burla por documentação falsa? 

A partir daí começou o processo de tratar da papelada como se nunca tivesse tido “portuguesa” no BI. À data de nascimento, os pais viviam em Portugal, com autorização de residência, há mais de cinco anos, por isso conseguiu pedir naturalização por esta via - pagou 175 euros. Há meses que está a tentar resolver a situação. Quando expôs o seu caso, no notariado ninguém lhe soube explicar o que se passava. Se for parada pela polícia, não tem documentos. Nem sequer autorização de residência. Resta-lhe um documento a dizer que requereu a nacionalidade. Tem medo de perder o emprego, numa loja. 

Trinta anos depois é que a questionam. A mãe sente-se culpada pois foi ela quem tratou da sua documentação. Está tudo em suspenso enquanto não receber o cartão de cidadão.
- A nossa vida, a minha, a do meu marido e dos meus filhos, parou.

Mãe, porque não sou portuguesa?

Um dos locais onde há ajuda e até um balcão próprio de notariado para tratar da nacionalidade é o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), estrutura que faz parte do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e é uma espécie de Loja do Cidadão para imigrantes.

Num prédio na zona de Arroios, em Lisboa, gente jovem e mais velha entra e sai. No andar do topo, esperando o notário, há uma fila para tratar da documentação. Descendo as escadas, Fernanda Delgado, 46 anos, é acompanhada pelos dois filhos adolescentes, Patrick com 17, e Jessica com 12, ambos com nacionalidade cabo-verdiana e em vias de adquirir a portuguesa.

Durante 20 anos, esteve na clandestinidade. Só aos 29 anos é que foi tratar da residência. Hoje tem a documentação em dia, e através dela os filhos podem pedir a nacionalidade. Mas, reformada antecipadamente por razões de saúde, com uma renda de 350 euros num bairro da periferia de Lisboa, teria que pagar cerca de 200 euros por filho para iniciar o pedido de nacionalidade - só agora teve possibilidade de juntar dinheiro, depois de recuperar de um Acidente Vascular Cerebral. “Já estou em Portugal desde 1976, não tenho nada a ver com África. Sinto-me portuguesa”, diz.

Os filhos “questionam muito porque não têm a nacionalidade portuguesa: não nasceram em Cabo Verde, não conhecem o país”, diz, e olha para Jessica e para Patrick. 

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Fernanda Delgado tem toda a documentação em dia. E por causa dela, os filhos, Patrick e Jessica, estão a tratar do pedido de nacionalidade DR

Jessica confessa que será um alívio quando tiver finalmente o cartão de cidadão na mão. “Não vou ter que escrever mais ‘nacionalidade cabo-verdiana’”. Para a mãe, só o facto de não ter de ir ao SEF significa um grande alívio. “Não tive a sorte de ter os meus pais a puxarem. O que eles fizeram comigo, eu não faço com os meus filhos. O meu filho joga futebol, é um bom jogador, e tem que ser português para ter um empurrão.” Vira-se para Patrick: “Sendo estrangeiro, não podes jogar nos grandes clubes, não é filho?”

Imigrantes não jogam

Ibrantino “Tchino” Freitas, 32 anos, nasceu e cresceu na Cova da Moura, concelho da Amadora, e sabe bem o que é ser estrangeiro e não poder jogar à bola. O bairro costuma aparecer nas notícias sensacionalistas quando há rusgas e tiroteios. O quotidiano, porém, é na generalidade mais tranquilo. A Associação Moinho da Juventude intervém em várias fases do dia-a-dia da população, dos bebés aos séniores. Tchino senta-se na sala da creche gerida pela Associação, edifício numa das entradas do bairro onde um pequeno parque serve de entretenimento às crianças que se ouvem brincar lá fora. 

Por ser cabo-verdiano, Tchino, que hoje trabalha no serviço de atendimento do SEF, viu serem-lhe barradas oportunidades no futsal. Só há cinco anos é que tem português no BI. 
- Não sei explicar ao certo porquê, mas houve um desleixo e desconhecimento dos meus pais. Nasci cá, deveria ter nacionalidade ou título de residência. Tinha a cédula pessoal.

Só pelos 10/12 anos é que teve um título de residência, que ia renovando - e o SEF não era como agora, conta, na altura, se “saísse de casa depois das 4h, já não era atendido”. Ficava horas à espera. Perdia dias. 

Na Associação, onde jogava futsal, havia a famosa “situação dos estrangeiros”. 
- Só se podem inscrever dois estrangeiros por equipa, e só um é que podia jogar por jogo. Cada vez que não saía do banco, ficava “mesmo chateado”.
- Todos querem entrar. Fazes os jogos de preparação, sentes-te útil na equipa. Fazíamos três treinos, chegava a quinta-feira e quem ia para o jogo era o colega. Apetece virar o mundo.  

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Por ser cabo-verdiano, Tchino, que hoje trabalha no serviço de atendimento do SEF, viu serem-lhe barradas oportunidades no futsal. Só há cinco anos é que tem português no BI miguel manso

Muitas vezes sentiu que, se tivesse “o bilhete de identidade português”, estaria de certeza no lugar de um dos que estava em campo, a pontapear a bola, a brilhar. Era uma injustiça, pensava. Uma injustiça.
- Depois vês casos de futebolistas que facilmente tiveram a nacionalidade, cria-te uma revolta. Por exemplo, não consigo vibrar com a selecção - não têm culpa, mas vês alguns que chegam a Portugal e passados dois/três anos têm a nacionalidade e tu que nasceste cá.Não podes estudar, não podes jogar à bola, então o que podes fazer? É preciso ser forte para aguentar e não ir por outros caminhos.

A partir do momento em que teve a nacionalidade, tudo se tornou mais fácil: a simples renovação do cartão de cidadão, abrir uma conta bancária, a abordagem da polícia. 
- Tens o cartão de cidadão, metes uma máscara. Quando és miúdo sente-se mais, porque vês as injustiças e não consegues fazer nada, ficas com medo.

O périplo dos papéis

Filipa Cardoso fala português sem qualquer sotaque, e mesmo assim disseram-lhe, quando quis pedir a nacionalidade portuguesa: tem que provar que sabe português, mostrando aproveitamento na disciplina durante dois anos seguidos. Ela, filha de cabo-verdianos, ficou estupefacta. “Mas não está a perceber, eu nasci cá. Estudei cá. A minha língua materna é o crioulo e o português”, respondeu. 

Isto foi em 2004. Desistiu. Entretanto, ia arranjando trabalho. Mas como estrangeira, com um documento de autorização de residência, continuou a sentir-se discriminada, tratada como cidadã de segunda. Há uns anos havia o tal bilhete de identidade azul, bem visível pois o próprio documento era maior do que é hoje o cartão de cidadão. Bastava mostrá-lo, e as pessoas olhavam de lado para si, sentia. Já nisso havia a distinção. 

Uma das coisas que a desencorajam de voltar a tentar pedir a nacionalidade é a imensa burocracia. E sobretudo o facto de lhe cobrarem dinheiro:
- Sou nacional deste país, diz no seu apartamento num andar alto de um prédio na zona da Amadora.

A retratar casos como este, e outros, o GTO (Grupo de Teatro do Oprimido) tem em carteira um espectáculo sobre pedidos de nacionalidade que é mostrado em várias cidades, inclusivamente no estrangeiro. Jovens actores incarnam casos reais. Num ensaio, cantam, a ironizar: “Sou nacional, sou português, sou de Portugal”. “Filho de imigrante, imigrante é”, afirmam. “Sou português para os impostos, mas não para os plenos direitos”, dizem. 

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A partir do momento em que a funcionária, na maternidade, pergunta aos pais a sua nacionalidade, começa o périplo. Quem nasce filho de estrangeiros, será considerado imigrante. Anabela Rodrigues, jurista e fundadora do Grupo de Teatro do Oprimido

No final, a encenadora e dirigente associativa Anabela Rodrigues, vice-presidente do GTO, costuma pedir opinião ao público sobre o que viu. Depois apresenta uma petição, dirigida à Assembleia da República, onde querem mudar a lei para que qualquer cidadão que nasça em Portugal, filho de imigrantes, seja português, como aconteceu com "Belinha" que desde 1997 ajuda pessoas a obter a nacionalidade e trabalha com esses processos na ONG Solidariedade Imigrante. 

O GTO tem um projecto que se chama “a arte descomprimida dos papéis’”, conta a rir, porque lembra: a partir do momento em que a funcionária, na maternidade, pergunta aos pais a sua nacionalidade, começa o périplo. Quem nasce filho de estrangeiros, será considerado imigrante. E se obtiver a nacionalidade através da naturalização nunca poderá candidatar-se à presidência da República.

Filha de cabo-verdianos, nasceu em 1976 quando vigorava a lei baseada na atribuição da nacionalidade através do direito de solo. Acha injusto que outros, em iguais circunstâncias, tenham que passar por provas que ela não teve. E depois há a questão das burocracias nos países originários. 

Jakilson Pereira, que está à frente do balcão do cidadão de Cabo Verde no Moinho da Juventude, atende tanto estudantes que acabaram de chegar a Portugal, como pessoas que vivem cá há anos, gente que vem de todo o lado. Em Cabo Verde é relativamente fácil a emissão de documentos, diz, mas para países que passaram por guerras, e outros que não têm relações diplomáticas próximas com Portugal, um simples papel pode ser muito difícil de obter. Porque é que um certificado de habilitações não chega como prova de conhecimento da língua?, questiona. “Quem é que consegue fazer um curso em Portugal sem saber português?!”

Foi justamente o pedido desse prova que irritou Ricardo Conceição, 36 anos, angolano que nunca falou outra língua senão o português, vive há 19 anos em Portugal. Agora que vai ser pai, e a mulher é holandesa, a vantagem de ter a nacionalidade aumenta e por isso tentou obtê-la. Como estrangeiro, sente que não tem acesso a determinados serviços e a determinados empregos – a sua vida seria muito mais facilitada se fosse português, acredita. Continua a ter que dar “mais três ou quatro passos do que quem tem nacionalidade portuguesa” E critica: “Vejo que o meu povo, as pessoas de raça negra, ainda continuam a ter muitas barreiras para progredir.”

A política da língua  

Sábado de manhã, e o átrio da Faculdade de Letras em Lisboa enche-se de gente. Atravessa-se os corredores e há uma linha de gente sentada, sobretudo mulheres. Basília Moreno, 66 anos, fala com as amigas do lado, umas oito vizinhas que vivem num bairro de Chelas, zona oriental lisboeta. São todas cabo-verdianas, e todas têm filhos, alguns com a nacionalidade portuguesa, outros não. Riem-se. Estão bem-dispostas, e na expectativa sobre o que dirá uma das amigas que está a fazer o exame oral de Português como língua estrangeira. 

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O angolano Ricardo Conceição nunca falou outra língua senão o português e vive há 19 anos em Portugal. Mas continua a ter que dar “mais três ou quatro passos do que quem tem nacionalidade portuguesa” miguel manso

Trouxeram lanche na mala, sabe-se lá quanto tempo terão que esperar. Quando uma responde, às vezes a outra comenta. Empregada de limpeza, Basília Moreno ia de cinco em cinco anos ao SEF renovar a autorização de residência.  

Hoje este exame oral é dirigido ao chamado grupo especial: está dispensado da prova escrita quem não sabe ler nem escrever e tem mais de 60 anos (até essa idade, as pessoas nessas condições têm de ir fazer um curso de alfabetização) ou quem tem razões médicas. Foi esse um dos motivos que desencorajou Basília Moreno de pedir a nacionalidade, apesar dos 43 anos a viver em Portugal. Isso e o dinheiro, para o exame, 70 euros. Fala fluentemente português. Não há motivo para chumbar. Fica-se a pensar porque é que tem de passar por esta prova, pagar o exame, deslocar-se a uma faculdade em Lisboa, ficar nervosa. Mas ela própria acha que fala “português mal feito”. E que faz sentido pedirem-lhe o teste.

- Está a perceber bem o que estou a dizer?, pergunta.
Perfeitamente. Quantos portugueses não articulam as frases tão correctamente quanto Basília Moreno?

Algumas das mulheres contam que lhes disseram que não podiam pedir a nacionalidade por serem analfabetas. Joana, 64 anos, há 42 em Portugal, fartou-se de pensar em tornar-se portuguesa, mas não tinha os requisitos ou o dinheiro. Uma das coisas que muda quando tiver a nacionalidade é viajar com maior facilidade, visitar os netos em Inglaterra, em França, Holanda, Luxemburgo. A Maria Sábado Cabral, 61 anos, há 42 em Portugal, quando se inscreveu aconselharam-na a não falar crioulo mas apenas português antes do exame.

- Vocês têm que falar português, não falem a vossa língua, senão quando fazem pergunta não sabem responder, disseram-lhe.

Outra das mulheres confessa o que muda na sua vida com a nacionalidade:

- Muda tudo Dra. Há firmas que não aceitam pessoas sem documento português. Já viu? É muito importante para nós.

Sofia Paiva, linguista, professora, faz este tipo de exames orais há três anos. O objectivo do examinador é aferir um nível básico, o nível A2, considerado o essencial para as pessoas usarem no seu dia-a-dia. Chumbar alguém é raríssimo. Questiona o facto de quem vem de um dos PALOP ter que fazer o teste, por exemplo. É certo que nos PALOP também se falam outras línguas, que em países como a Guiné-Bissau e Moçambique apenas uma pequena percentagem da população fala português, mas quem está em Portugal há anos, e quem imigra, é quase sempre bilingue. 

“A política de língua serve para quê?”, interroga-se Sofia Paiva. “Serve para umas coisas e não para outras? Serve para contabilizar o número de falantes e dizer que é a quinta língua mais falada do mundo - mas não para quem está há anos em Portugal, é dos PALOP, e tem que comprovar que sabe?”

Quer dizer que todos os PALOP deveriam ser dispensados destes testes de português? No fundo, testa-se o quê?

Como o processo de assimilação

Angolano, também com nacionalidade portuguesa, o cientista político Sérgio Dundão compara o sistema de pedido de nacionalidade portuguesa aos procedimentos do período colonial. “O requisito da língua leva-me ao passado do estatuto do assimilado. O impeditivo da língua não deveria constar da lei. É caricato falar de uma CPLP e depois haver uma lei que tem o requisito da língua; é um paradoxo porque se sou considerado cidadão dos PALOP, quando vem a questão da cidadania, dizem: ‘calma, agora tens que provar que sabes falar português’. Há jovens filhos de portugueses que vivem por exemplo na Venezuela, que não falam português, e facilmente têm a nacionalidade.” 

A excepcionalidade, em si, para os países dos PALOP e Brasil também pode ser polémica - porque pode levar a discriminações entre cidadãos, defende Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo. “A haver excepção teria que ser para todos os PALOP, mas perante o fenómeno da migração global isso parece-me descabido e discriminatório”, defende. Porque essa excepcionalidade colocaria questões de desigualdade: “Quereria dizer que um cidadão estrangeiro não PALOP que vive em Portugal há 10 anos teria que fazer o teste, e um cidadão PALOP, só por ser PALOP, poderia ser dispensado”.  

Independentemente destas questões, Mamadou Ba discorda do princípio geral de exigir uma prova formal de conhecimento de língua portuguesa. Esse conhecimento poderia ser aferido através de uma entrevista, ou de documentos como um contrato de trabalho “porque quem todos os dias trabalha comunica em português”. Há outras fórmulas para aferir a ligação ao território nacional. “Há melhor curso que o curso da vida?”

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O requisito da língua leva-me ao passado do estatuto do assimilado. O impeditivo da língua não deveria constar da lei. É caricato falar de uma CPLP e depois haver uma lei que tem o requisito da língua Sérgio Dundão, cientista político

Fala por experiência própria. Com origem guineense mas nascido no Senegal, Mamadou Ba vive em Portugal desde 1997 e não desistiu de pedir a nacionalidade portuguesa mesmo quando lha negaram. É um dos dirigentes do SOS Racismo, tradutor de francês-português e assessor do Bloco de Esquerda. Os dois filhos adolescentes têm nacionalidade portuguesa. Quando decidiu pedir a sua nacionalidade em 2010 recebeu uma recusa com base em dois motivos que adjectiva de “ridículos”: não tinha tempo suficiente de residência “por ter deixado caducar uma vez o visto”; e tinha desconhecimento da língua portuguesa. “Dizem que as provas que forneci não eram suficientes. Não serviu o meu currículo onde vinha que tinha trabalhado na Câmara Municipal de Lisboa como coordenador do gabinete do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal. Juntei a tradução dos meus diplomas, a licenciatura em Literatura e Língua Portuguesa pela Universidade de Dakar e o certificado de licenciatura como tradutor da Universidade de Lisboa. Não sei falar português?!”

Muitas voltas deram, e até chegou a dirigir um recurso à então ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz: “Ela própria, que tinha sido presidente da Assembleia Municipal e me conhecia, ficou chocada”. Mas uma questão de princípio de igualdade deveria ter prevalecido, defende. “Nenhum estado pode fazer perder os direitos adquiridos. Quem nunca se esqueceu do prazo de caducidade do seu BI? Deixa de ser português por isso? Essa coisa de retirar direitos adquiridos aos imigrantes é uma punição que não deve existir na lei.”

Cidadãos de segunda

Helder Amaral veio com o pai português de Angola em 1975, com “uma certidão de nascimento que dizia: República Portuguesa”. Só há dois anos é que o deputado do CDS-PP pediu também a nacionalidade angolana. Helder Amaral concorda com a reivindicação do GTO de dar nacionalidade a estas gerações de afrodescendentes. Portugal convida estrangeiros para ficar criando mecanismos de facilitação, como os “vistos Gold”, quando há um número considerável de pessoas que nasceram cá e deveriam ter a nacionalidade, justifica. Compreende perfeitamente que muitos pais e jovens tenham deixado para segundo plano o processo de pedido de nacionalidade, “são pessoas com circunstâncias de vida complicadas”. Lembra-se bem quando trabalhava de dia e estudava à noite. “Se tivesse que ir a uma repartição pública que fecha às 16h30 e pára na senha 37, com um vínculo laboral precário que, se não aparecer, sou despedido, se calhar também não o faria”. 

O deputado acredita que a alteração à lei deveria passar pela mudança da exigência do certificado de português. “Choca-me que se tenha que fazer prova disso.” Aos milhões de falantes da língua portuguesa publicitados por organizações como a CPLP, e usados politicamente, é desnecessariamente “pedido um certificado de conhecimento”, afirma.

Quem pede a nacionalidade tem vários motivos para o fazer. Muitas vezes são apenas questões práticas, mas tantas outras têm a ver com relações afectivas, cumplicidades, identificações. Há hesitações, e muitas por causa dos obstáculos que se atravessam - quem desenha as leis sabe-o, cria requisitos dissuasores. 

“Quando se quer a nacionalidade, o sentimento de exclusão, de que somos diferentes, de racismo e de xenofobia incomoda - as pessoas falam pouco disso, mas fere, naquilo que é essencial, sentirmos que somos diferentes dos outros, uma diferença que nos é imposta”, desabafa Helder Amaral.

Ou seja, a questão da associação entre nacionalidade portuguesa e uma cor de pele branca, ou entre uma cor da pele negra e nacionalidade de um país africano, é perigosa. Se assim fosse, Helder Amaral “ficava onde?”, interroga-se. Percebe que os processos de pedidos de nacionalidade que entram num enredo burocrático causem alguma revolta. “Fui tratado muitas vezes como estrangeiro”, diz o único deputado negro em Portugal. Isso foi difícil, e “ainda continua a ser”. Ele critica a esquerda, que não tem nenhum deputado negro. E acha mesmo que “se fosse deputado do Bloco de Esquerda era uma estrela nacional”. Uma pessoa do PS disse-lhe um dia: “Não te deixes acantonar nessa questão da cor e da raça, é melhor disfarçar”. Um conselho que “foi dado com maior das boas vontades” mas Helder Amaral pensou: “Mais uma vez tenho que fazer de branco. E isso é um problema.” 

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As pessoas diziam: ‘estás mais branco no cartaz’ [quando o deputado do CDS-PP foi cabeça de lista em 2008/2009]. É subtil mas dei conta. Dói menos? Tenho mais informação, defendo-me melhor. Mas dói a mesma coisa.”

Em 2008/2009, quando foi cabeça de lista, avisou o partido de que não queria que usassem Photoshop nos cartazes. A verdade é que mesmo assim a cor da sua pele num dos cartazes foi branqueada. “As pessoas diziam: ‘estás mais branco no cartaz’. É subtil mas dei conta. Dói menos? Tenho mais informação, defendo-me melhor. Mas dói a mesma coisa.”

Que nacionalidade espelha a lei?

Ser português significa o quê? Será que se os imigrantes tivessem direitos iguais aos nacionais alguns quereriam a nacionalidade portuguesa na mesma? O que se deve então exigir a quem quer ser português?

“Nem sequer preciso de dizer que me sinto português. É aqui que faço a minha vida. As minhas emoções, as minhas raivas, as minhas escolhas para o presente e para o futuro são aqui. Emociono-me, choro, tenho um clube de futebol”, diz Mamadou Ba.

Apesar de considerar que há um avanço nesta lei - o facto de ter homogeneizado o prazo legal para todos os cidadãos - bastaria um determinado período de residência, o conhecimento da língua de modo informal, o registo criminal e o assento de nascimento. 

Há vantagem substancial em ter a nacionalidade portuguesa no capítulo político: podem-se exercer direitos políticos, defende, até porque não existe abertura dos partidos para exercício de cidadania política dos imigrantes, excepto em casos de reciprocidade. Tendo-se naturalizado, Mamadou Ba pode candidatar-se a primeiro-ministro mas não a presidente a República. 

Devíamos privilegiar a cidadania em detrimento da nacionalidade, isso é uma das ideias que “sempre defendeu”: qualquer cidadão tem de ter os mesmos direitos políticos, sociais e económicos. “Esse é um dos limites da nossa ordem jurídica-constitucional que transforma os imigrantes em cidadãos de segunda por causa da sua pertença nacional”.

Há outros caminhos, que passam pela criação de novas figuras. Deputado pelo PSD, membro da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, autor de vários livros sobre as leis da nacionalidade em Portugal e na CPLP, Feliciano Barreiras Duarte defende a cidadania lusófona, à imagem da cidadania europeia, onde se uniformizem as regras para a circulação de pessoas.

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Nenhum estado pode fazer perder os direitos adquiridos. Quem nunca se esqueceu do prazo de caducidade do seu BI? Deixa de ser português por isso? Mamadou Ba, tradutor e assessor do Bloco de Esquerda

Para isso seria necessário uma harmonização das leis da nacionalidade e da imigração dos países da CPLP. “Não gostamos que haja barreiras na circulação de bens e capitais mas depois no que diz respeito às pessoas somos mais fechados”, critica. “Não estamos a ser coerentes. Se avançássemos para esse estatuto estávamos a dar oportunidade de maior mobilidade de pessoas, criação de  riqueza, desenvolvimento económico. Devíamos ser inovadores e dar esse passo decisivo. “

O deputado do PSD, que em nome do seu partido negociou com o Governo as alterações à lei em 2006, sente-se frequentemente isolado no seu partido - e esta posição está até mais próxima da do primeiro-ministro PS António Costa, que recentemente defendeu a “liberdade de fixação de residência” no espaço da CPLP para cidadãos naturais de respectivos Estados-membros.

A nossa lei conseguiu compatibilizar o direito de solo e o direito de sangue e houve “alterações positivas” - é uma das mais abertas, diz o deputado. A fazer mudanças, seria para “aprofundar a cidadania diversificada” e não para “dificultar a atribuição da nacionalidade”.

Considera que só excepcionalmente deveria ser pedido aos cidadãos dos PALOP e do Brasil uma prova de conhecimento de língua portuguesa. O deputado da direita lembra que a nacionalidade tem que ser elástica, pode ser um instrumento de desenvolvimento económico. “O sentido de pertença deixou de ser o clássico. Não temos apenas uma nacionalidade nem sequer apenas a do sítio onde nascemos. Portugal pode trabalhar para ter uma nacionalidade que seja atractiva e até competitiva no mercado empresarial - hoje os países disputam cérebros. O mecanismo não pode ser o saudosista. O mundo ficará melhor se tivermos mais cidadãos com nacionalidade portuguesa”, defende. 

Quando começou em finais dos anos 1990 a tratar destas questões da nacionalidade, Anabela Rodrigues tinha como motivação as diferenças dentro da sua família, primos que de repente tinham que ir para a fila dos estrangeiros no aeroporto. A lei está feita com a mentalidade de quem acha que as pessoas se vão “aproveitar do estado nação”, não está pensada para quem tem de recorrer a ela no dia-a-dia e resolver questões práticas que mexem com a vida das pessoas, queixa-se a jurista. “Pensamos: a nacionalidade é uma coisa muito importante. Mas são dois pesos e duas medidas: um ‘visto Gold’ só precisa de vir a Portugal sete dias por ano, e ao final dos seis anos de residência pode fazer a prova de língua portuguesa e ter a nacionalidade. Que injustiça é esta?”

Também por motivos como este, Mamadou Ba defende a mudança para o direito de solo, “que resolve os problemas todos desta chamada segunda e terceira geração de imigração”. Justamente porque hoje a lei é mista, houve muita gente com problemas em adquirir a nacionalidade. Como alternativa, então, a solução seria criar um mecanismo excepcional, através de um decreto regulamentar, elegendo como critério para a nacionalidade a prova de nascimento em Portugal a custo zero - uma espécie de direito de solo provisório. Isso seria “muito importante”, defende. “Porque iria colmatar uma injustiça que a lei criou que foi deixar de fora milhares de jovens. Criava-se a possibilidade de permitir alguma ascensão social via pertença nacional”, conclui.