Em 2021 as escolas públicas vão ter menos 109 mil alunos

Previsões são mais negativas do que as feitas em anos anteriores. Quebra atinge todos os anos de escolaridade.

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Em termos globais, o Norte é mais afectado, com um decréscimo de 12,2% no número de estudantes DANIEL ROCHA

As escolas públicas vão perder perto de 109 mil estudantes até 2021. O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira uma nova previsão para a variação do número de inscritos nos próximos cinco anos lectivos. A estimativa de quebra é superior às que tinham sido apresentadas nos últimos anos. As regiões Norte e Centro serão as mais afectadas.

Ao todo, entre 2014/15 — o último ano lectivo para o qual existem dados consolidados do número de inscritos e que é o ponto de partida desta análise — e 2020/21, o ensino público perderá 109 mil crianças e jovens, o que significa uma redução de 8% face aos cerca de um milhão e 300 mil inscritos que frequentavam as escolas no ano passado.

A redução agora calculada pelos serviços do Ministério da Educação é superior à que tinha sido apurada nos últimos três anos através do mesmo método: a variação negativa prevista era de cerca de 50 mil alunos nos relatórios de 2013 e 2014 (que estendiam as suas previsões até 2018 e 2019, respectivamente), tendo aumentado para 75 mil na análise feita no ano passado, que tinha como horizonte o ano lectivo de 2019/20.

O exercício de previsão do número de alunos inscritos no ensino básico e secundário tem sido feito, desde 2012, pela Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC). Este relatório é actualizado anualmente e esta sua nova versão é a mais pessimista de todas: pela primeira vez, a estimativa é que o número de alunos encolha em todos os ciclos de ensino e em todos os anos de escolaridade.

Nas versões anteriores, o modelo de previsão antecipava ainda algum aumento do número de estudantes no 3.º ciclo e, sobretudo, no ensino secundário, por via do alargamento da escolaridade obrigatória.

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1.º ciclo mais afectado

Será no 1.º ciclo do ensino básico que a diminuição se vai sentir mais nos próximos cinco anos. A previsão oficial é de que, entre 2014/15 e 2020/21, o total de alunos matriculados nos quatro primeiros anos de escolaridade decresça em 61.634. A confirmar-se, significará uma quebra de 16% nos inscritos, que se concentrará particular no 1.º (menos 21% de matriculados) e 2.º anos de escolaridade (menos 18%).

Estes dados reflectem, sobretudo, as consequências da crise demográfica que tem afectado o país. Os anos lectivos para os quais são apresentadas previsões neste estudo correspondem aos anos de entrada no ensino básico das crianças nascidas entre 2009 e 2014. Foi precisamente nestes anos que o total de nascimentos sofreu uma redução mais acentuada. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, o número de nados vivos desceu de 101 mil, em 2010 (contra os 120 mil de dez anos antes), para pouco mais de 82 mil em 2014 – uma quebra de 19%.

A natalidade só registou alguma recuperação em 2015, com um crescimento de 3100 crianças nascidas face ao ano anterior. Estes alunos só começam a entrar na escola em 2021, fora já do período temporal que o ministério está a analisar.

Só o Algarve cresce

O número de estudantes vai baixar também de forma acentuada nos 2.º e 3.º ciclos do básico até 2021: no 5.º e 6.º anos, a estimativa do Ministério da Educação é de que haja menos 19.376 alunos inscritos do que em 2014/15; no ciclo seguinte (7.º, 8.º e 9.º) a quebra é superior em termos absolutos: menos 27.651 alunos.

A redução menos acentuada é a que é estimada para o ensino secundário: menos 344 alunos (menos 0,1%).

O novo estudo da DGEEC reforça também uma tendência que já vinha a ser observada nos últimos anos: as previsões penalizam particularmente as regiões do Norte e Centro do país. No 1.º ciclo, as duas regiões perdem 20% dos seus alunos cada, entre os anos lectivos 2014/15 e 2020/21.

Em termos globais, o Norte é mais afectado, com um decréscimo total de 12,2% no número de estudantes inscritos nos vários níveis de ensino. Quanto à região Centro, perde 8,4% dos seus alunos neste período. De acordo com as estimativas oficiais, só o Algarve terá mais crianças e jovens nas escolas em 2021, prevendo-se um crescimento de 6,5%, com especial incidência no 3.º ciclo e no ensino secundário.