Para Catarina Martins, os "vencimentos dos gestores públicos são incómodo nacional”

Dirigente do BE revela que a lei não passou pelo Parlamento, tendo seguido directa do Governo para o Presidente da República, e declara que “estão reunidas as condições” para a lei ser mudada.

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Catarina Martins pretende que o assunto volte a ser discutido no Parlamento Miguel Manso

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou esta segunda-feira que os “vencimentos dos gestores públicos são um incómodo nacional e que estão reunidas as condições para se corrigir este erro tremendo”.

“O Parlamento terá de se pronunciar sobre esta legislação, porque não aceitamos que isto tenha sido feito à margem do Parlamento e vamos voltar a obrigar a uma votação muito em breve sobre esta matéria”, declarou a dirigente do BE, no Porto, depois de uma visita ao Hospital de S. João, onde esteve reunida com o conselho de administração, juntamente com outros deputados.

Questionada sobre as declarações proferidas por Marques Mendes no seu habitual comentário aos domingos na SIC Notícias, que disse que os novos gestores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) podem estar livres da entrega de declarações de rendimento junto das entidades fiscalizadoras, Catarina Martins disse: “Não há ninguém no país que consiga compreender os salários milionários, mas muito menos se pode aceitar a falta de escrutínio e o Bloco de Esquerda não a aceita com certeza e isto para nós não é um tema encerrado, pelo contrário estamos a trabalhar para que haja decência em tudo isto.”

A líder bloquista aproveitou para dizer que a bancada irá voltar a trazer o tema à Assembleia da República, porque “o assunto não está encerrado” É que o Bloco tem um projecto de lei sobre a limitação dos salários dos gestores públicos e esta segunda-feira reiterou a vontade de o assunto regressar ao Parlamento.

“O que aconteceu foi que [no Verão] o Governo, não passando pelo Parlamento, fez um decreto-lei que altera os estatutos dos gestores públicos, retirando do estatuto dos gestores públicos aqueles que estão sob supervisão do Banco Central Europeu [BCE], ou seja, deixam de estar sob as regras do nosso país para escrutínio e passa a poder acontecer tudo quando estão sob a alçada do BCE, como é o caso da CGD”, declarou.

“O Bloco de Esquerda já disse que não concorda com esta legislação, que tem de ser mudada, que não aceitamos nem os salários e muito menos falta de escrutínio e, portanto, nós apresentámos um projecto-lei ainda antes de o Governo ter feito esta alteração para que a legislação fosse mais apertada, e não menos apertada, e já o dissemos”, frisou a coordenadora do partido, defendendo que o Parlamento terá de se pronunciar sobre esta legislação.

Questionada sobre se haverá abertura do Governo para alterar a legislação, Catarina Martins afirmou que “naturalmente o Governo fez o que queria fazer". E acrescentou: "Agora acho que nesta altura o Governo já terá percebido que o incómodo não é só um incómodo do BE ou de um ou outro partido; é um incómodo nacional para uma situação que é insustentável e o que eu julgo é que estão mais do que reunidas as condições para corrigir este erro tremendo.”

“Autonomia dos hospitais”

Antes, Catarina Martins tinha denunciado a falta de “autonomia dos hospitais” para contratarem recursos humanos e comprarem equipamentos para darem uma resposta eficaz às necessidades dos utentes.

“Temos de garantir que há autonomia para que os hospitais tenham as pessoas que precisam para os planos de contingência da gripe e, com isso, possam ter um serviço de atendimento permanente que responda a essas urgências que, naturalmente, aumentam sempre”, defendeu a dirigente nacional do Bloco.

A deputada diz que as “unidades de saúde não podem ficar meses à espera de autorização [da tutela] para substituir trabalhadores” e sublinha que o “recurso a empresas de trabalhadores temporários não resolve o problema dos hospitais”.

No caso do Hospital de São João, além da escassez de médicos anestesistas – estão a sair para trabalhar no sector privado –, há também uma “grande falta” de recursos a nível de pessoal auxiliar. E essa preocupação está bem presente na memória da deputada bloquista.

Catarina Martins mostrou-se “preocupada” com um eventual surto de gripe no Inverno, revelando que o partido resolveu promover encontros para se inteirar como está o Serviço Nacional de Saúde a preparar-se para essa eventualidade.

O BE marcou para esta segunda-feira visitas e reuniões com a Administração Regional de Saúde do Norte e os grandes hospitais do Porto, Vila Nova de Gaia e Matosinhos.