Virar o interior de Portugal para o interior de Espanha

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asm adriano miranda

Que têm o interior de Portugal e de Espanha em comum? De um lado e de outro da fronteira, uma população envelhecida, rural, um tecido produtivo pouco diverso, quase todo composto de pequenas empresas. Apesar dos progressos dos últimos 25 anos, feitos à boleia do programa europeu Interreg, o efeito fronteira não se esbateu. E se o interior se virasse para o interior?

É um dos grandes desafios identificados pelo Programa Nacional de Coesão Territorial, que esta quinta-feira é discutido em conselho de ministros: desenvolver estratégias, de facto, transfronteiriças; mobilizar portugueses e espanhóis para uma acção comum e concertada entre os dois lados da fronteira, que seja capaz de "produzir resultados e efeitos mais positivos”.

No conjunto de mais de 160 medidas, quase todas de iniciativa governamental, surge um Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) Transfronteiriço “tendo como elo agregador os rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana, assim como as Serras transfronteiriças do Gerês, Montesinho, Malcata e São Mamede”. Isto para articular políticas de promoção a partir do Porto, Lisboa e Algarve, com foco no turismo, no ambiente, na competitividade e na inovação. 

Esta nova aposta na centralidade ibérica contempla várias frentes: organizar cimeiras regionais transfronteiriças, anuais, para definir prioridades, estratégias, projectos regionais de cooperação, fortalecer a Plataforma Nacional para a Cooperação Transfronteiriça, ter boas redes de transportes públicos nas áreas com maior intensidade de fluxos regulares transfronteiriços, um sistema de intercâmbio de estudantes e feiras de produtores portugueses e espanhóis. A criação de novas eurocidades é outra das apostas do programa para aproximar centros pouco distantes, mas separados pela fronteira, com vista a obter “poupança de custos, maior eficiência e oferta mais diversificada de serviços municipais”.